{"id":15177,"date":"2017-07-29T04:08:08","date_gmt":"2017-07-29T07:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15177"},"modified":"2017-07-29T08:31:41","modified_gmt":"2017-07-29T11:31:41","slug":"projeto-de-lei-de-criminalizacao-do-funk-repete-historia-do-samba-da-capoeira-e-do-rap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/29\/projeto-de-lei-de-criminalizacao-do-funk-repete-historia-do-samba-da-capoeira-e-do-rap\/","title":{"rendered":"Projeto de lei de criminaliza\u00e7\u00e3o do funk repete hist\u00f3ria do samba, da capoeira e do rap"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">O sambista Jo\u00e3o da Baiana tinha problemas com a pol\u00edcia quando andava com seu pandeiro pelas ruas do Rio de Janeiro. No in\u00edcio do s\u00e9culo 20, ele foi preso v\u00e1rias vezes com o instrumento musical na m\u00e3o. Na \u00e9poca, sambista era sin\u00f4nimo de criminoso.<\/p>\n<p>Quase cem anos depois, o Senado analisa uma proposta que pode criminalizar outro ritmo musical brasileiro, o funk. A proposta foi enviada em janeiro por Marcelo Alonso, um webdesigner de 47 anos, morador de um bairro da zona norte de S\u00e3o Paulo. Teve 21.985 assinaturas de apoio.<\/p>\n<p>A relatoria da proposta ficou com o senador Rom\u00e1rio Faria (PSB-RJ) &#8211; o Congresso permite que ideias de cidad\u00e3os possam virar projeto de lei se conseguirem 20 mil assinaturas de apoio em quatro meses. Agora, audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema devem ocorrer no Senado.<\/p>\n<p>Por enquanto, o projeto n\u00e3o detalha o que exatamente seria proibido, quem seria punido ou como seria a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h1 class=\"story-body__h1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/AF53\/production\/_97038844_funk3.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Jovens dan\u00e7am funk em baile no Cap\u00e3o Redondo\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"660\" \/><\/h1>\n<div class=\"story-body__inner\">\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width lead\">Direito de imagem JARDIEL CARVALHO\/R.U.A FOTO COLETIVO Image caption A proposta de criminaliza\u00e7\u00e3o do funk foi apresentada por um webdesigner paulista em janeiro deste ano<figcaption class=\"media-caption\"><\/figcaption><\/figure>\n<p>A proposta diz apenas: &#8220;\u00c9 fato e de conhecimento dos brasileiros, difundido inclusive por diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de m\u00eddia e internet com conte\u00fados podre (sic) alertando a popula\u00e7\u00e3o o poder p\u00fablico do crime contra a crian\u00e7a, o menor adolescente e a fam\u00edlia. Crime de sa\u00fade p\u00fablica desta &#8216;falsa cultura&#8217; denominada funk&#8221;.<\/p>\n<p>Depois do parecer de Rom\u00e1rio, o texto deve passar por comiss\u00f5es no Congresso e pode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e em seguida no Senado.<\/p>\n<p>A poss\u00edvel criminaliza\u00e7\u00e3o do funk vem causando pol\u00eamica. Adeptos da m\u00fasica dizem que, apesar de o ritmo ser um dos mais tocados no pa\u00eds, ainda sofre repress\u00e3o e preconceito. Especialistas afirmam que a proposta legisativa lembra persegui\u00e7\u00f5es sofridas por ritmos e manifesta\u00e7\u00f5es surgidas dentro da comunidade negra, como o samba, a capoeira e o rap.<\/p>\n<figure class=\"media-portrait no-caption body-narrow-width\"><\/figure>\n<p>&#8220;Esse retrato do funk como coisa de vagabundo e criminoso n\u00e3o \u00e9 arbitr\u00e1rio&#8221;, explica Danilo Cymrot, doutor em criminologia pela USP. &#8220;Existem outras manifesta\u00e7\u00f5es que foram perseguidas por serem ligadas a negros, pobres e moradores do sub\u00farbio. Sambistas eram associados \u00e0 vadiagem, eram chamados de vagabundos. Muitos foram presos.&#8221;<\/p>\n<p>A respeito da pol\u00eamica, a cantora Anitta, que come\u00e7ou sua carreira nos bailes funk, afirmou \u00e0 BBC Brasil: &#8220;Acho que primeiro as pessoas precisam buscar entender o pa\u00eds onde vivem para depois criticar o funk&#8221;. Para ela, proibir o funk \u00e9 como punir o mensageiro pelo teor da mensagem.<\/p>\n<p>&#8220;Se voc\u00ea quer mudar o funk ou o que est\u00e1 sendo falado ou a forma que ele entra na sociedade, voc\u00ea ent\u00e3o deve mudar a raiz, as quest\u00f5es educacionais, as quest\u00f5es que fazem a cria\u00e7\u00e3o do funk.&#8221;<\/p>\n<p>Reinaldo Santos de Almeida, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem opini\u00e3o parecida. &#8220;A criminaliza\u00e7\u00e3o do funk \u00e9 a forma p\u00f3s-moderna de repress\u00e3o penal da cultura popular marginal nos morros cariocas&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Segundo Almeida, cuja tese de doutorado foi sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o do samba, a persegui\u00e7\u00e3o ao ritmo s\u00edmbolo do pa\u00eds era essencialmente racista. &#8220;Era t\u00e3o racista quanto o sistema de Justi\u00e7a criminal brasileiro, cujo crit\u00e9rio determinante \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o de classe do autor, ao lado da cor de pele e outros indicadores sociais negativos, tais como pobreza, desemprego e falta de moradia&#8221;, diz.<\/p>\n<p>No s\u00e9culo passado, o sambista Jo\u00e3o da Baiana (1887-1974), por exemplo, precisou de ajuda de um congressista para n\u00e3o ser mais preso nas ruas. O senador Jos\u00e9 Gomes Pinheiro da Fonseca (1851-1915), f\u00e3 de samba e um dos pol\u00edticos mais importantes da \u00e9poca, escreveu uma dedicat\u00f3ria no pandeiro de Jo\u00e3o. Quando era parado pela pol\u00edcia, o m\u00fasico mostrava o instrumento com a assinatura. Funcionava como um salvo-conduto.<\/p>\n<p>A criminaliza\u00e7\u00e3o durou at\u00e9 a Presid\u00eancia de Get\u00falio Vargas, que passou a valorizar elementos da cultura brasileira para refor\u00e7ar o nacionalismo, uma de suas bandeiras. Por\u00e9m, alguns sambistas ainda sofreram com a censura. M\u00fasicas que ironizavam o trabalhismo, um dos pilares do Estado Novo, sofreram interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A letra de\u00a0<i>Bonde de S\u00e3o Janu\u00e1rio<\/i>, de Ata\u00falfo Alves e Wilson Batista, por exemplo, teve um trecho alterado por ordem do governo. A letra ironizava: &#8220;O bonde S\u00e3o Janu\u00e1rio\/ leva mais um ot\u00e1rio\/ sou eu que vou trabalhar&#8221;. A palavra &#8220;ot\u00e1rio&#8221; foi trocada por &#8220;oper\u00e1rio&#8221;.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/FD73\/production\/_97038846_funk4.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Mulheres dan\u00e7am funk em baile na zona sul de S\u00e3o Paulo\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Direito de imagem JARDIEL CARVALHO\/R.U.A FOTO COLETIVO Image caption Os pancad\u00f5es s\u00e3o bailes funk que ocupam ruas e avenidas da periferia de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Capoeira e rap<\/h2>\n<p>Assim como o samba, a capoeira \u00e9 hoje um dos s\u00edmbolos da cultura brasileira. Nos s\u00e9culos 19 e 20, no entanto, ela tamb\u00e9m era crime. Antes da Lei \u00c1urea, de 1888, o medo dos governantes era de que a dan\u00e7a, misturada \u00e0 luta, pudesse levar a uma revolta de escravos.<\/p>\n<p>&#8220;Dessa forma, as autoridades, buscando conter a evolu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da capoeira, pelo medo de uma rebeli\u00e3o escravista e visando punir os praticantes, entenderam, de forma impl\u00edcita, que a pr\u00e1tica da capoeira podia ser tratada como vadiagem&#8221;, escreveram as pesquisadoras Janine de Carvalho Ferreira Braga e Bianca de Souza Saldanha em estudo sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o da modalidade.<\/p>\n<p>Mesmo depois da Lei \u00c1urea, a luta continuou proibida. O C\u00f3digo Penal de 1890 avisava da poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o: &#8220;Fazer nas ruas e pra\u00e7as p\u00fablicas exerc\u00edcio de agilidade e destreza corporal conhecida pela denomina\u00e7\u00e3o de capoeiragem: pena de pris\u00e3o celular por dois a seis meses&#8221;.<\/p>\n<p>A capoeira s\u00f3 deixou de ser crime tamb\u00e9m durante o governo Vargas, que enxergou na modalidade uma forma de valorizar a cultura brasileira.<\/p>\n<p>Mais tarde, e em menor propor\u00e7\u00e3o, o rap tamb\u00e9m teve problemas com a Justi\u00e7a. Em novembro de 1997, os integrantes da banda Planet Hemp foram presos em Bras\u00edlia por &#8220;apologia \u00e0s drogas&#8221;, em virtude de suas letras sobre consumo de maconha.<\/p>\n<p>No ano 2000, a pol\u00edcia do Rio &#8220;investigou&#8221; o clipe\u00a0<i>Soldado do Morro<\/i>, do rapper MV Bill, antes mesmo de ele ser lan\u00e7ado. Segundo a pol\u00edcia, o v\u00eddeo fazia &#8220;apologia ao crime&#8221;.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/94CD\/production\/_96939083_capoeira2.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Jovens jogam capoeira\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Direito de imagem AMANDA OLIVEIRA\/GOVBA Image caption Por medo de uma &#8216;revolta dos negros&#8217;, autoridades brasileiras tornaram a capoeira crime no final do s\u00e9culo 19<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">E o funk?<\/h2>\n<p>Para o pesquisador Cymrot, o funk come\u00e7ou a ser visto com maus olhos em 1992, depois de um suposto arrast\u00e3o nas praias de Ipanema, Copacabana e Arpoador, no Rio. Jovens de dois morros se encontraram e realizaram uma esp\u00e9cie de &#8220;coreografia da viol\u00eancia&#8221;. &#8220;Foi algo parecido com um bate-cabe\u00e7a de shows punk. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o era assaltar ningu\u00e9m, mas foi a imagem que ficou&#8221;, diz o pesquisador.<\/p>\n<p>&#8220;No Brasil, as pessoas ficam tensas quando um grupo de jovens negros chega na praia, ou quando se re\u00fane em qualquer lugar. As pessoas se assustaram com essa imagem&#8221;, explica Cymrot, sobre o motivo de aglomera\u00e7\u00f5es como os bailes serem malvistas.<\/p>\n<p>Depois, ainda nos anos 1990, houve duas CPI no Rio para investigar o tr\u00e1fico de drogas e a suposta explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as em bailes funk nos morros cariocas.<\/p>\n<p>As festas tamb\u00e9m foram proibidas com a chegada das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) em morros antes dominados por fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<p>Em outro caso, a Justi\u00e7a proibiu apresenta\u00e7\u00f5es do funkeiro MC Pedrinho, quando ele tinha 13 anos. O garoto come\u00e7ou a carreira com 11 anos, cantando m\u00fasicas com palavr\u00f5es e pornografia. Para a Justi\u00e7a, o adolescente n\u00e3o tinha idade para ser exposto ao conte\u00fado de suas m\u00fasicas &#8211; a empresa que cuidava de sua carreira poderia ser at\u00e9 multada.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, vereadores e deputados apresentaram projetos que propunham proibir os chamados &#8220;pancad\u00f5es&#8221;, bailes funk que ocupam ruas de bairros da periferia. Os eventos re\u00fanem milhares de jovens e carros com som alt\u00edssimo, barulho e bagun\u00e7a que incomodam moradores. Em alguns casos, h\u00e1 consumo e tr\u00e1fico de drogas &#8211; alguns pancad\u00f5es foram encerrados com bombas lan\u00e7adas pela pol\u00edcia.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">&#8216;Joio do trigo&#8217;<\/h2>\n<p>Os pancad\u00f5es foram um dos principais motivos que levaram o webdesigner Marcelo Alonso a apresentar a nova proposta que pretende criminalizar o funk. Tr\u00eas desses eventos ocorrem com frequ\u00eancia em seu bairro &#8211; que n\u00e3o revela &#8220;por seguran\u00e7a&#8221;. Ele diz que j\u00e1 foi amea\u00e7ado depois que apresentou o tema ao Senado.<\/p>\n<p>Marcelo tamb\u00e9m \u00e9 administrador da p\u00e1gina &#8220;Funk \u00e9 lixo&#8221;, que tem mais de 140 mil seguidores no Facebook.<\/p>\n<p>Outro motivo, diz, s\u00e3o os chamados &#8220;proibid\u00f5es&#8221;, que t\u00eam letras pornogr\u00e1ficas e fazem apologia ao crime. &#8220;O funk foi por um caminho esquisito, de sexo precoce, pedindo para que as pessoas matem policiais&#8221;, diz Marcelo. &#8220;Funk \u00e9 um crime de sa\u00fade p\u00fablica. Como voc\u00ea pode olhar para a sua m\u00e3e quando, ao lado, est\u00e1 tocando uma m\u00fasica que fala de colocar a piroca na cara dela, na bunda dela&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Fabio Luis de Jesus, 37, conhecido como MC Koringa, foi um dos funkeiros que mais criticaram a proposta. &#8220;Voc\u00ea n\u00e3o pode criminalizar um ritmo por causa de uma \u00fanica vertente&#8221;, diz. &#8220;O proibid\u00e3o nada mais \u00e9 do que uma realidade que se v\u00ea nas ruas. Se voc\u00ea n\u00e3o quer que as pessoas cantem sobre crimes, d\u00ea condi\u00e7\u00f5es de vida melhor para elas&#8221;, diz.<\/p>\n<p>O cantor carioca tem 21 anos de carreira e suas m\u00fasicas j\u00e1 foram trilha de novelas da Globo. &#8220;Se o funk fosse esse monstro, n\u00e3o haveria tanto espa\u00e7o para ele na televis\u00e3o&#8221;, diz.<\/p>\n<p>O funkeiro e o webdesigner Marcelo foram convidados pelo senador Rom\u00e1rio para uma audi\u00eancia p\u00fablica que vai debater o tema. Outros cantores conhecidos, como Bochecha e Valesca Popuzuda, tamb\u00e9m foram chamados. &#8220;\u00c9 claro que vou \u00e0 audi\u00eancia&#8221;, diz Marcelo. &#8220;Tenho de colocar esses funkeiros no lugar deles.&#8221;<\/p>\n<p><strong><span class=\"byline__name\">Cr\u00e9dito: Leandro Machado d<\/span><\/strong><span class=\"byline__title\"><strong>a BBC Brasil em S\u00e3o Paulo &#8211;\u00a0 dispon\u00edvel na internet 29\/07\/2017<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sambista Jo\u00e3o da Baiana tinha problemas com a pol\u00edcia quando andava com seu pandeiro pelas ruas do Rio de Janeiro. No in\u00edcio do s\u00e9culo 20, ele foi preso v\u00e1rias vezes com o instrumento musical na m\u00e3o. Na \u00e9poca, sambista era sin\u00f4nimo de criminoso. 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