{"id":15187,"date":"2017-07-31T00:05:58","date_gmt":"2017-07-31T03:05:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15187"},"modified":"2017-07-30T19:15:52","modified_gmt":"2017-07-30T22:15:52","slug":"o-que-a-lava-jato-revela-sobre-a-origem-magica-do-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/31\/o-que-a-lava-jato-revela-sobre-a-origem-magica-do-direito\/","title":{"rendered":"O que a Lava Jato revela sobre a origem ‘m\u00e1gica’ do Direito"},"content":{"rendered":"
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As semelhan\u00e7as entre o vocabul\u00e1rio ligado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e o linguajar do universo m\u00edtico-religioso n\u00e3o s\u00e3o coincid\u00eancia, dizem juristas entrevistados pela BBC Brasil.<\/p>\n

“Na origem do Direito, era imposs\u00edvel separ\u00e1-lo da religi\u00e3o”, diz Ari Marcelo Solon, professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Ele conta que nosso sistema jur\u00eddico se originou a partir de mitos que circulavam na Gr\u00e9cia v\u00e1rios s\u00e9culos antes de Cristo<\/p>\n

Quase tr\u00eas mil\u00eanios se passaram, mas o la\u00e7o jamais se desfez completamente, afirma o professor – o que ajudaria a explicar a esperan\u00e7a quase religiosa que muitos brasileiros depositam na Lava Jato e a f\u00e9 numa reden\u00e7\u00e3o por meio da puni\u00e7\u00e3o dos corruptos.<\/p>\n

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\"Est\u00e1tua
Direito de imagem WIKICOMMONS A est\u00e1tua da Justi\u00e7a tem origem na deusa grega T\u00eamis<\/figcaption><\/figure>
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Deusa da Justi\u00e7a<\/h2>\n

Nos tempos do poeta Homero, conta Solon, a deusa T\u00eamis personificava os ideais de justi\u00e7a. Segunda esposa de Zeus, filha de Urano e Gaia, era tamb\u00e9m T\u00eamis quem mantinha a ordem no Olimpo, a morada dos deuses.<\/p>\n

Solon diz que a deusa era representada por um monte de pedras, o que indicava a firmeza da justi\u00e7a. Na \u00e1gora, espa\u00e7o de discuss\u00e3o onde tamb\u00e9m havia pedras, reis se reuniam para tomar decis\u00f5es guiados por decretos divinos.<\/p>\n

S\u00e9culos mais tarde, em Roma, T\u00eamis se transformou na deusa Iustitia, origem do termo justi\u00e7a. Hoje, est\u00e1tuas da deusa, de olhos vendados e balan\u00e7a \u00e0 m\u00e3o, guardam a entrada de muitos tribunais no Ocidente.<\/p>\n

Com o tempo, muitos Estados se tornaram laicos, e Direito e religi\u00e3o se separaram formalmente. Por\u00e9m, para alguns pensadores – como os filiados ao realismo jur\u00eddico, movimento que despontou nos EUA e na Escandin\u00e1via no in\u00edcio do s\u00e9culo passado – essa cis\u00e3o nunca ocorreu pra valer.<\/p>\n

Na tese “A C\u00e9sar o que \u00e9 de Deus: Magia, Mito e Sacralidade do Direito”, defendida na USP em 2008, o jurista e diplomata Rafael Prince analisa as semelhan\u00e7as entre o Direito e os rituais xam\u00e2nicos, a feiti\u00e7aria e outras pr\u00e1ticas de povos ditos “primitivos”.<\/p>\n

Segundo Prince, o Direito \u00e9 “um fen\u00f4meno m\u00e1gico”, que opera em moldes parecidos com os de religi\u00f5es tradicionais, ainda que muitos juristas o tratem como ci\u00eancia.<\/p>\n

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\"Ritual
Direito de imagem JO\u00c3O FELLET\/BBC BRASIL Segundo juristas, o direito “\u00e9 um fen\u00f4meno m\u00e1gico”, que opera em moldes parecidos com os de religi\u00f5es tradicionais<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Ele afirma que, por mais que ju\u00edzes digam se guiar apenas pela lei ao proferir senten\u00e7as, suas decis\u00f5es sempre t\u00eam uma boa dose de subjetividade – o que, para Prince, n\u00e3o significa que a impessoalidade, objetividade e transpar\u00eancia n\u00e3o devam ser perseguidos por legisladores e operadores do Direito.<\/p>\n

“O conte\u00fado das normas do Direito mudou ao longo do tempo, mas a forma de pensar juridicamente \u00e9, por natureza, uma forma de pensamento m\u00e1gico ou religioso – uma linguagem mitol\u00f3gica”, afirma.<\/p>\n

Ele diz que o elo entre magia e Direito \u00e9 evidenciado, por exemplo, pelo papel que a palavra desempenha nos dois sistemas.<\/p>\n

“As palavras s\u00e3o o n\u00facleo do poder m\u00e1gico”, explica o jurista.<\/p>\n

Citando o linguista alem\u00e3o Winfried N\u00f6th, ele afirma em sua tese que a palavra inglesa “spell” significa tanto soletrar quanto f\u00f3rmula de encantamento, e que “glamour”, que no passado significava “bruxaria”, tem a mesma raiz que “grammar” (gram\u00e1tica).<\/p>\n

“Para o povo, o conhecimento de gram\u00e1tica era evidentemente um saber m\u00e1gico”, disse N\u00f6th.<\/p>\n

Da mesma forma que um ritual de magia requer a entoa\u00e7\u00e3o de certas palavras, a posse de um funcion\u00e1rio p\u00fablico ou um casamento – duas cerim\u00f4nias regidas pelo Direito – s\u00f3 t\u00eam efeito mediante a pron\u00fancia de express\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

As palavras s\u00e3o t\u00e3o poderosas no Direito, diz Prince, que com elas ju\u00edzes podem “mudar para sempre o destino de pobres mortais”.<\/p>\n

Os paralelos v\u00e3o al\u00e9m. “As f\u00f3rmulas m\u00e1gicas costumam ser barrocas e repetitivas, e n\u00e3o \u00e9 diferente com os textos jur\u00eddicos”, afirma Prince.<\/p>\n

“O exorcista, por exemplo, ao recitar suas ora\u00e7\u00f5es e conjura\u00e7\u00f5es, deve se mostrar muito mais terr\u00edvel que o dem\u00f4nio dentro do paciente (…) Da mesma forma, os advogados n\u00e3o poupam esfor\u00e7os em falar numa linguagem rebuscada e incompreens\u00edvel aos leigos, que, admirados com o impressionante ‘juridiqu\u00eas’, n\u00e3o hesitar\u00e3o em confiar na capacidade dos doutos bachar\u00e9is.”<\/p>\n

Prince afirma que h\u00e1 v\u00e1rias palavras vazias de sentido no Direito, e que muitos conceitos jur\u00eddicos – como propriedade, direito subjetivo e cr\u00e9dito – n\u00e3o t\u00eam qualquer significado fora do universo das leis.<\/p>\n

E assim como as religi\u00f5es t\u00eam templos, o Direito tem tribunais, espa\u00e7os igualmente controlados por r\u00edgidas regras por onde transitam ju\u00edzes, advogados e promotores – a quem Prince chama de “sacerdotes da religi\u00e3o jur\u00eddica”.<\/p>\n

Para ter acesso a esses locais, deve-se passar por uma s\u00e9rie de ritos, como a gradua\u00e7\u00e3o em Direito e o concurso para a magistratura – processo n\u00e3o muito diferente da inicia\u00e7\u00e3o por que passam padres, monges e xam\u00e3s, afirma o diplomata.<\/p>\n

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\"Ritual
Direito de imagem WIKICOMMONS Rituais religiosos tradicionais, como os de etnias do malau\u00ed, t\u00eam semelhan\u00e7as com os rituais do direito<\/figcaption><\/figure>
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Direito e mito<\/h2>\n

Al\u00e9m da origem comum, Prince diz que Direito e religi\u00e3o t\u00eam o mesmo papel na sociedade: “resolver conflitos sociais, ao conciliar, em sua estrutura harm\u00f4nica, expectativas e valores dissonantes”.<\/p>\n

Quando um juiz define uma pena para um crime, est\u00e1 compensando o crime com outro ato e agindo para restabelecer o equil\u00edbiro quebrado pelo criminoso.<\/p>\n

“O processo judicial, em sua forma e linguagem, \u00e9 um meio de reviver mitos fundamentais da nossa sociedade”, diz Prince.<\/p>\n

No caso da Lava Jato, ele afirma que o mito em quest\u00e3o \u00e9 o de que “os maus devem ser punidos”.<\/p>\n

Segundo o jurista, no imagin\u00e1rio de muitos brasileiros, os procuradores da opera\u00e7\u00e3o e o juiz S\u00e9rgio Moro s\u00e3o vistos como figuras m\u00edticas que “v\u00e3o salvar o pa\u00eds de todo o mal”.<\/p>\n

Ele alerta para o risco, por\u00e9m, de que os holofotes fa\u00e7am o juiz abandonar o papel sagrado de mediador, convertendo-se em outro arqu\u00e9tipo mitol\u00f3gico: “o inquisidor, o her\u00f3i paladino da justi\u00e7a”.<\/p>\n

“Isso, sem d\u00favida, \u00e9 ruim para a legitimidade do Judici\u00e1rio – al\u00e9m de ilegal.”<\/p>\n

Falsa religi\u00e3o<\/h2>\n

Para Ari Solon, professor da USP, a Lei das Doze T\u00e1buas – legisla\u00e7\u00e3o na origem do Direito romano – \u00e9 a base dos processos da Lava Jato.<\/p>\n

O documento, que codificou delitos e definiu penas para malfeitos, marcou o in\u00edcio de uma era na qual governos passaram a aprovar leis aplic\u00e1veis a todos os cidad\u00e3os. Solon diz que, ao sistematizar mitos e valores arraigados na popula\u00e7\u00e3o, o Direito romano surgiu como uma “for\u00e7a \u00e9tica”.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Fellet d<\/span><\/strong>a BBC Brasil em Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 31\/07\/2017<\/strong><\/span><\/p>\n

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