{"id":15191,"date":"2017-07-31T00:04:39","date_gmt":"2017-07-31T03:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15191"},"modified":"2017-07-30T19:28:13","modified_gmt":"2017-07-30T22:28:13","slug":"com-aperto-no-orcamento-orgaos-publicos-correm-risco-de-paralisia-total-a-partir-desta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/31\/com-aperto-no-orcamento-orgaos-publicos-correm-risco-de-paralisia-total-a-partir-desta-semana\/","title":{"rendered":"Com aperto no Or\u00e7amento, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos correm risco de paralisia total a partir desta semana."},"content":{"rendered":"

O aperto no Or\u00e7amento federal pode transformar agosto no m\u00eas do desgosto para grande parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Sem receitas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2017, de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 foi obrigada a contingenciar quase R$ 45 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios. Com isso, falta dinheiro n\u00e3o apenas para manter servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para o pagamento de contas de \u00e1gua, luz, limpeza e seguran\u00e7a. Os atrasos s\u00e3o generalizados e pode haver uma paralisia total, o chamado\u00a0shutdown<\/em>, por falta de verbas.<\/p>\n

Na Educa\u00e7\u00e3o, as universidades federais tiveram o or\u00e7amento deste ano reduzido em 11,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, de R$ 7,9 bilh\u00f5es para R$ 7 bilh\u00f5es, sendo que os gastos ainda foram contingenciados em R$ 2,4 bilh\u00f5es. Nos c\u00e1lculos de grande parte das 67 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior custeadas pelo MEC, os recursos dispon\u00edveis s\u00f3 bancam despesas at\u00e9 agosto. Como j\u00e1 n\u00e3o se conta mais com praticamente nenhum investimento, o custeio virou o alvo da tesoura do Executivo, provocando atrasos no funcionamento da m\u00e1quina e at\u00e9 cortes no fornecimento de luz.<\/p>\n

Nem mesmo a opera\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para munic\u00edpios afetados pela seca no Nordeste por meio da contrata\u00e7\u00e3o de 6 mil carros-pipa foi poupada. Segundo respons\u00e1veis pelo programa, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria acabou em julho. Para n\u00e3o paralisar totalmente o servi\u00e7o, o Minist\u00e9rio do Planejamento prometeu que uma parte dos R$ 2,250 bilh\u00f5es que ser\u00e3o remanejados do Or\u00e7amento ao longo de agosto para atender a despesas mais emergenciais ir\u00e1 para os carros-pipa. Isso, contudo, n\u00e3o resolve o problema at\u00e9 o fim de 2017.<\/p>\n

Maia defende manuten\u00e7\u00e3o da meta<\/strong><\/p>\n

Nos Transportes, o quadro n\u00e3o \u00e9 melhor. Segundo integrantes da pasta, se uma parte dos cortes n\u00e3o for liberada entre agosto e setembro, 70% da malha federal ficar\u00e3o sem cobertura. Isso significa que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) n\u00e3o ter\u00e1 dinheiro nem mesmo para realizar opera\u00e7\u00f5es tapa-buraco. Do total de R$ 3,7 bilh\u00f5es que foram liberados para o servi\u00e7o, 90% j\u00e1 foram gastos. Para resolver a quest\u00e3o, dizem os t\u00e9cnicos, \u00e9 preciso liberar mais R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Problemas em s\u00e9rie – O que pode ser afetado pela crise fiscal\u00a0<\/strong><\/p>\n

CARTEIRA DE TRABALHO<\/p>\n

No Minist\u00e9rio do Trabalho, falta de recursos pode prejudicar fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, emiss\u00e3o de carteiras de trabalho e atendimento a trabalhadores<\/p>\n

MONITORAMENTO DE FRONTEIRA<\/p>\n

Programas estrat\u00e9gicos j\u00e1 tiveram o cronograma afetado, comoo Sistema de Monitoramento de Fronteira e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos<\/p>\n

POSTOS DO INSS<\/p>\n

Para n\u00e3o fechar postos do INSS, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social conta com promessa deR$ 600 milh\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pagos a pessoas que j\u00e1 morreram<\/p>\n

TAPA-BURACO<\/p>\n

Nos transportes, 70% da malha federal rodovi\u00e1ria ficar\u00e3o sem cobertura. Isso significa que n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro nem mesmo para realizar opera\u00e7\u00f5es tapa-buraco<\/p>\n

DIA A DIA DA UNIVERSIDADE<\/p>\n

Nas universidades federais, falta dinheiro para gastos do dia a dia, como energia, limpeza e seguran\u00e7a. Institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 abandonam obras por falta de dinheiro<\/p>\n

FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA RECEITA<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita pode ser afetada porque 40% door\u00e7amento foram contingenciados, o que afeta o deslocamento dos auditores e o trabalho de tecnologia<\/p>\n

Esses interlocutores lembram que as rodovias dos estados do Sul est\u00e3o em estado cr\u00edtico. Com as enchentes na regi\u00e3o, o Dnit j\u00e1 foi obrigado a fazer obras emergenciais. Tamb\u00e9m h\u00e1 problemas s\u00e9rios em Minas Gerais, Bahia e Rond\u00f4nia. A \u00fanica forma de n\u00e3o abandonar as opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos sem dinheiro adicional seria suspender contrata\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas para a realiza\u00e7\u00e3o de novas obras, o que provocaria preju\u00edzos \u00e0 Uni\u00e3o por causa da rescis\u00e3o desses contratos.<\/p>\n

As For\u00e7as Armadas t\u00eam recursos para custeio somente at\u00e9 agosto, segundo uma fonte graduada. A Aeron\u00e1utica vai come\u00e7ar a racionar combust\u00edvel de aeronaves e cortar horas de voo. A tesourada atingiu R$ 3,8 bilh\u00f5es dos gastos das tr\u00eas For\u00e7as, mais R$ 1,7 bilh\u00e3o em investimentos.<\/p>\n

Os programas estrat\u00e9gicos j\u00e1 est\u00e3o com os cronogramas prejudicados. Os mais afetados s\u00e3o o Sistema de Monitoramento de Fronteira (Sisfron), do Ex\u00e9rcito, que prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos modernos que permitem fiscalizar a faixa de fronteira com dez pa\u00edses sul-americanos; o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub, com propuls\u00e3o nuclear) da Marinha, que fica no complexo industrial de Itagua\u00ed (Rio), e a aquisi\u00e7\u00e3o dos ca\u00e7as Gripen-NG pela Aeron\u00e1utica.<\/p>\n

O pesquisador do Ibre\/FGV e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Manoel Pires, diz que o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 resolver esses problemas de maneira simples. Mesmo com um aperto de quase R$ 45 bilh\u00f5es nas despesas, a equipe econ\u00f4mica conta com receitas incertas para fechar as contas do ano. Para ele, isso indica que uma mudan\u00e7a na meta para aumentar o rombo fiscal de 2017 pode ser inevit\u00e1vel.<\/p>\n

O assunto j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido nos bastidores. Uma das principais incertezas deste ano \u00e9 que o governo conta com R$ 11 bilh\u00f5es decorrentes de leil\u00f5es de usinas hidrel\u00e9tricas que foram retomadas da Cemig e que agora s\u00e3o alvo de uma disputa entre a Uni\u00e3o e o governo de Minas Gerais. Ontem, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) adiou a publica\u00e7\u00e3o do edital do leil\u00e3o das usinas da Cemig.<\/p>\n

\u2014 Acho que sim (ficou inevit\u00e1vel mudar a meta). O governo vai ter que manter esse quase\u00a0shutdown<\/em>\u00a0mesmo que as receitas esperadas se realizem. Elas ser\u00e3o suficientes para cumprir a meta de R$ 139 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit, mas n\u00e3o para liberar despesas. N\u00e3o haver\u00e1 solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil \u2014 alerta Pires.<\/p>\n

Ele destaca que o quadro de paralisia da m\u00e1quina tamb\u00e9m pode ser explicado porque grande parte do Or\u00e7amento est\u00e1 comprometida com despesas obrigat\u00f3rias, como folha e Previd\u00eancia. Diante disso, o governo corta investimentos e depois o restante. Como os investimentos j\u00e1 est\u00e3o \u201cno osso\u201d, o passo seguinte \u00e9 o custeio.<\/p>\n

Para tentar fechar a conta deste ano, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) foi encolhido. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2017 previa um total de R$ 36,071 bilh\u00f5es para o programa. Agora, no entanto, ele foi reduzido para R$ 19,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Apesar da dificuldade para fechar as contas, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliou-se publicamente \u00e0 ala do governo que defende a manuten\u00e7\u00e3o da meta fiscal, em mensagem publicada ontem no Twitter. \u201cA minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a meta fiscal fique onde est\u00e1. N\u00e3o \u00e9 correto gerar mais 30, 40, 50 bilh\u00f5es de gastos para a popula\u00e7\u00e3o pagar. Todo mundo tem seu or\u00e7amento e precisa viver dentro do seu or\u00e7amento. A Uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m. Se n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00e3o de cumprir a meta, que se construam as solu\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o aumentando os gastos\u201d, escreveu.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio do Trabalho, a falta de recursos poder\u00e1 prejudicar n\u00e3o s\u00f3 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, mas a emiss\u00e3o de carteiras de trabalho (como j\u00e1 ocorreu com os passaportes) e o atendimento aos trabalhadores em postos. O Or\u00e7amento da pasta, de R$ 814 milh\u00f5es em 2017, caiu para R$ 445 milh\u00f5es com o primeiro contingenciamento do ano. E deve ficar ainda maior com o novo aperto de R$ 5,9 bilh\u00f5es que foi anunciado na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n

\u2014 Estamos fazendo um verdadeiro estica e puxa para evitar que servi\u00e7os essenciais sejam prejudicados. Mas, sem recursos extras, vai come\u00e7ar a pipocar problema \u2014 disse um t\u00e9cnico da pasta.<\/p>\n

Falta de transporte e alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para n\u00e3o fechar postos de atendimento do INSS, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, arrancou do Minist\u00e9rio do Planejamento a promessa de que R$ 600 milh\u00f5es que o governo vai conseguir com a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria (MP) pela qual o governo vai cobrar a devolu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pagos indevidamente a pessoas que j\u00e1 morreram ser\u00e3o destinados \u00e0 pasta. O INSS tem 1.563 ag\u00eancias de atendimento em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal corre riscos a partir de agosto. Segundo integrantes do Fisco, 40% do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o foram contingenciados, o que afeta n\u00e3o s\u00f3 o deslocamento de auditores para fazer investiga\u00e7\u00f5es nas fronteiras e nos estados em geral, mas tamb\u00e9m o trabalho de tecnologia. O Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), cujos clientes s\u00e3o 98% \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, enfrenta atrasos. A d\u00edvida dos \u00f3rg\u00e3os de governo junto ao Serpro chega hoje a R$ 109 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura j\u00e1 fez cortes em todas as \u00e1reas. Os servi\u00e7os mais afetados s\u00e3o os prestados por empresas terceirizadas, como seguran\u00e7a e limpeza. Mesmo com a tesourada, que atingiu at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de alimentos de origem animal e vegetal, alguns programas do minist\u00e9rio correm o risco de ficar sem recursos at\u00e9 o fim do ano, se o dinheiro n\u00e3o for desbloqueado. Entre esses programas, os principais alvos dos cortes s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es voltadas a pequenos e m\u00e9dios produtores rurais.<\/p>\n

Totalmente dependente de recursos do Or\u00e7amento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) \u00e9 uma das \u00e1reas mais afetadas na Agricultura. A empresa j\u00e1 diminuiu servi\u00e7os de terceirizados. Agora, pesquisadores e funcion\u00e1rios relatam que algumas unidades podem ficar sem dinheiro para contas b\u00e1sicas a partir de agosto, como energia el\u00e9trica. At\u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o de pesquisadores que ficam em campo pode ser prejudicada, segundo representantes dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

O presidente do sindicato dos trabalhadores da Embrapa (Sinpaf), Carlos Henrique Garcia, disse que a unidade da Embrapa Agroind\u00fastria no Rio j\u00e1 desfez o contrato com a empresa que fazia o transporte dos funcion\u00e1rios. Essa medida pode ser adotada em outras unidades, em um movimento que afeta a principal fun\u00e7\u00e3o da empresa, a pesquisa.<\/p>\n

Dependente de recursos do Or\u00e7amento, a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) afirma que o corte nos gastos determinado pelo governo \u201cimplicou severas restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o\u201d do \u00f3rg\u00e3o, mas que, \u201cat\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 risco de paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d. Para evitar um colapso nos equipamentos, a EPE come\u00e7ou a pedir doa\u00e7\u00f5es de computadores, servidores e materiais eletr\u00f4nicos. At\u00e9 agora, a empresa recebeu 19 equipamentos de inform\u00e1tica.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Martha Beck\u00a0<\/strong>\/\u00a0Geralda Doca\u00a0<\/strong>\/\u00a0Manoel Ventura\u00a0<\/strong>\/\u00a0Renata Mariz<\/strong>\/ O Globo \u2013 dispon\u00edvel na internet 31\/07\/2017<\/strong><\/p>\n

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O aperto no Or\u00e7amento federal pode transformar agosto no m\u00eas do desgosto para grande parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Sem receitas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2017, de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 foi obrigada a contingenciar quase R$ 45 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios. Com isso, falta dinheiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15192,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15191","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/culpa.png?fit=560%2C218&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15191\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}