{"id":15219,"date":"2017-08-01T00:02:30","date_gmt":"2017-08-01T03:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15219"},"modified":"2017-07-31T21:58:20","modified_gmt":"2017-08-01T00:58:20","slug":"como-a-reforma-trabalhista-pode-afetar-os-sindicatos-e-seus-150-mil-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/01\/como-a-reforma-trabalhista-pode-afetar-os-sindicatos-e-seus-150-mil-funcionarios\/","title":{"rendered":"Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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“Ai, mo\u00e7a, em novembro ningu\u00e9m sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui”, diz a recepcionista do departamento de homologa\u00e7\u00e3o do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo (Sintracon-SP), quando questionada sobre sua expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano.<\/p>\n

Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no Senado n\u00e3o seja alterado por Medida Provis\u00f3ria, a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria deixa de existir – e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades que representam tanto empresas quanto trabalhadores.<\/p>\n

Essas organiza\u00e7\u00f5es empregam atualmente 153,5 mil pessoas com carteira assinada no pa\u00eds, mostram os dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os sindicatos de trabalhadores, destino dos R$ 2,6 bilh\u00f5es arrecadados em 2016 com o desconto de um dia de trabalho de todos os funcion\u00e1rios com carteira assinada do pa\u00eds, respondem por 76,5% do total de vagas, 117,6 mil.<\/p>\n

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\"Departamento
Direito de imagem CAMILLA VERAS MOTA\/BBC BRASIL Departamento jur\u00eddico do Sintracon-SP. Com reforma trabalhista, homologa\u00e7\u00e3o nos sindicatos deixa de ser obrigat\u00f3ria<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

As entidades patronais, que receberam R$ 1,3 bilh\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o recolhida diretamente das empresas, somam 35,9 mil funcion\u00e1rios<\/p>\n

Passada a reforma, dizem especialistas em mercado de trabalho e sindicalismo, o n\u00famero de trabalhadores em sindicatos no Brasil tende a encolher, de um lado, porque muitas entidades ter\u00e3o de se reestruturar para sobreviver com um or\u00e7amento menor e, de outro, porque centenas de sindicatos deixar\u00e3o de existir.<\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o do imposto ter\u00e1 maior impacto sobre cerca de 7 mil dos quase 12 mil sindicatos de trabalhadores do pa\u00eds, diz o consultor sindical Jo\u00e3o Guilherme Vargas Netto, j\u00e1 que cerca de 5 mil entidades representam funcion\u00e1rios p\u00fablicos e da zona rural e t\u00eam grande parte das receitas garantidas por mensalidade paga pelos afiliados.<\/p>\n

Daqueles 7 mil, ele afirma, 4 mil s\u00e3o sindicatos “de carimbo”, que n\u00e3o negociam melhores sal\u00e1rios ou melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para suas bases e existem exclusivamente por causa do imposto. “Esses tendem a desaparecer”, ele diz.<\/p>\n

Da forma como foi institu\u00eddo, em 1937, o imposto sindical tende a provocar a depend\u00eancia do sindicalismo em rela\u00e7\u00e3o ao Estado e o distanciamento em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que representam, afirma Andr\u00e9ia Galv\u00e3o, professora do departamento de ci\u00eancia pol\u00edtica da Unicamp.<\/p>\n

Assim, a mudan\u00e7a trazida pela reforma poderia estimular um sindicalismo mais independente e mais representativo, ela diz. Sem a garantia de recursos financeiros, os sindicatos precisariam se preocupar mais com o trabalho de base, j\u00e1 que passariam a depender de suas pr\u00f3prias for\u00e7as, isto \u00e9, de seus filiados e suas contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.<\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o do movimento sindical, acrescenta Vargas Netto, vai levar a um reagrupamento das entidades, com demiss\u00f5es e corte de \u00e1reas que n\u00e3o sejam fundamentais.<\/p>\n

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\"Carteira
Direito de imagem RAFAEL NEDDERMEYER\/FOTOS P\u00daBLICAS Sindicatos contabilizam 153,5 mil funcion\u00e1rios com carteira assinada no pa\u00eds<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“\u00c9 claro que os sindicatos mais ativos, que t\u00eam uma tradi\u00e7\u00e3o de luta, n\u00e3o ter\u00e3o vida f\u00e1cil”, diz a cientista pol\u00edtica. “O sindicalismo \u00e9 um movimento vital para organizar e representar os interesses dos trabalhadores. O Brasil possui sindicatos importantes em categorias como banc\u00e1rios, petroleiros, metal\u00fargicos, qu\u00edmicos, professores e diversas carreiras na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.”<\/p>\n

Al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o do imposto, essas entidades enfrentar\u00e3o desafios colocados por outros artigos da reforma que, afirma Galv\u00e3o, enfraquecem o sindicalismo. Entre eles, est\u00e3o a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o individual de aspectos importantes da rela\u00e7\u00e3o de trabalho sem assist\u00eancia sindical, a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no local de trabalho independentemente dos sindicatos, com a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de empregados com atribui\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o das entidades – e que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, podem sofrer interfer\u00eancia das empresas -, e a n\u00e3o obrigatoriedade de que as rescis\u00f5es contratuais sejam homologadas nos sindicatos.<\/p>\n

O fim da homologa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Os departamentos de homologa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o afetados n\u00e3o apenas pelo fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical. O artigo 477 da nova lei acaba com a autentica\u00e7\u00e3o hoje obrigat\u00f3ria nos sindicatos dos desligamentos de funcion\u00e1rios com mais de um ano trabalho. No Sintracon-SP, essa \u00e1rea emprega dez pessoas: duas recepcionistas – entre elas a que conversou com a reportagem -, uma coordenadora e sete atendentes, que registram 3,5 mil documentos por m\u00eas.<\/p>\n

Uma delas \u00e9 M\u00f4nica Vieira Dourado Louren\u00e7o, que, depois de quase dois anos e meio na entidade, voltou a cadastrar o curr\u00edculo em sites de recrutamento. “A gente aproveita quando os funcion\u00e1rios de RH das empresas v\u00eam fazer homologa\u00e7\u00e3o para perguntar se l\u00e1 tem vaga, mas a constru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 passando por um momento ruim”, acrescenta.<\/p>\n

Ela decidiu procurar outro emprego ainda antes da imin\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, porque deseja trabalhar com algo mais pr\u00f3ximo de sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, em recursos humanos. Mas admite que \u00e9 crescente o n\u00famero de colegas que, com medo de perder o emprego no fim deste ano, tamb\u00e9m buscam recoloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“No m\u00ednimo o n\u00famero de funcion\u00e1rios vai cair”, diz a coordenadora do departamento, a advogada Nat\u00e1lia Cardoso de Oliveira Santos. O sindicato foi seu primeiro emprego, que assumiu em 2013, logo ap\u00f3s ser aprovada no exame da ordem. A reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o de entidade sobre o que deve acontecer ap\u00f3s novembro ainda n\u00e3o aconteceu. No pior cen\u00e1rio, a \u00e1rea deixaria de existir.<\/p>\n

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\"Ala
Direito de imagem CAMILLA VERAS MOTA\/BBC BRASIL Ala de tratamento odontol\u00f3gico do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, desativada neste m\u00eas<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Para ela, o fim da homologa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria deve causar preju\u00edzo tamb\u00e9m aos trabalhadores. Entre os funcion\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil, ressalta, que em geral t\u00eam menos anos de estudo, \u00e9 comum o desconhecimento sobre os direitos que o empregado tem quando \u00e9 desligado da empresa. “N\u00f3s esbarramos com irregularidades todos os dias”.<\/p>\n

N\u00e3o raro, conta M\u00f4nica, que trabalha diretamente com as homologa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o descontados como falta os dias que os funcion\u00e1rios permanecem em casa a pedido da pr\u00f3pria empresa, nos intervalos entre uma obra e outra. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que a companhia, sob a alega\u00e7\u00e3o de que far\u00e1 o pagamento em dinheiro da rescis\u00e3o, faz dep\u00f3sito banc\u00e1rio de um envelope vazio na conta do empregado. “Tem gente que n\u00e3o sabe que tem direito a f\u00e9rias, aos 40% de multa sobre o saldo do FGTS, e s\u00f3 descobre quando chega aqui.”<\/p>\n

Quando a nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista entrar em vigor, em novembro, a homologa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser feita diretamente pelos empregadores. “N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de presen\u00e7a de um advogado para dar assist\u00eancia ao empregado”, afirma Carlos Eduardo Vianna Cardoso, s\u00f3cio do setor trabalhista do Siqueira Castro Advogados.<\/p>\n

Como o documento servir\u00e1 como um comprovante de quita\u00e7\u00e3o pelos valores nele indicados, o especialista recomenda que, caso o empregado entenda que h\u00e1 algo errado, n\u00e3o assine e procure um advogado para eventualmente cobrar a diferen\u00e7a.<\/p>\n

Crise<\/h2>\n
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\"Departamento
Direito de imagem CAMILLA VERAS MOTA\/BBC BRASIL Com a desativa\u00e7\u00e3o do departamento de sa\u00fade, entidade demitiu 20 m\u00e9dicos e 12 dentistas<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

H\u00e1 mais de dois anos, as entidades sindicais enfrentam restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Com a queda no n\u00famero de trabalhadores formais por causa da recess\u00e3o – s\u00e3o 3 milh\u00f5es de vagas com carteira assinada a menos s\u00f3 no bi\u00eanio 2015-2016 -, os recursos vindos da contribui\u00e7\u00e3o despencaram para uma s\u00e9rie de entidades.<\/p>\n

No Sintracon-SP, a receita total recuou de R$ 60 milh\u00f5es em 2014 para R$ 40 milh\u00f5es neste ano, conta o presidente da entidade, Ant\u00f4nio de Sousa Ramalho, deputado estadual pelo PSDB. Cerca de 10% do or\u00e7amento vem do imposto sindical. O restante, da mensalidade paga pelos associados, de R$ 35. “A constru\u00e7\u00e3o perdeu quase um milh\u00e3o de empregos durante a crise”, ele afirma.<\/p>\n

Para se adaptar \u00e0 nova realidade financeira, o sindicato cortou um ter\u00e7o dos funcion\u00e1rios, de pouco mais de 300 em 2014 para 200. Entre os demitidos estavam os 20 m\u00e9dicos e 12 dentistas do centro de sa\u00fade, que ocupa parte dos quatro andares do pr\u00e9dio e est\u00e1 sendo completamente desativado neste m\u00eas. Os filiados ao sindicato passar\u00e3o a ser atendidos pela rede do Servi\u00e7o Social da Constru\u00e7\u00e3o (Seconci).<\/p>\n

Para Ramalho, que est\u00e1 \u00e0 frente da entidade desde 1999, h\u00e1 18 anos, “o imposto sindical morreu e tinha que morrer mesmo”. Ele acredita que os sindicatos deveriam ser mantidos por uma contribui\u00e7\u00e3o discutida em assembleia com os trabalhadores, que julgariam o resultado da campanha salarial e, a partir da\u00ed, definiriam o percentual a ser descontado dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o dos sindicatos<\/h2>\n

Essa \u00e9 uma das modifica\u00e7\u00f5es que as centrais sindicais t\u00eam tentado negociar com o governo, diz o diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Clemente Ganz L\u00facio, e que poderiam ser implementadas atrav\u00e9s de Medida Provis\u00f3ria. “\u00c9 preciso garantir um financiamento associado ao bem p\u00fablico que o sindicato cria”, ressalta, referindo-se aos ganhos resultantes das campanhas salariais, que atingem todos os trabalhadores de cada categoria – mesmo aqueles que, depois da lei, decidirem n\u00e3o contribuir.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as entidades consideram fundamental que se retire o poder de negocia\u00e7\u00e3o que foi concedido \u00e0s comiss\u00f5es de funcion\u00e1rios que passar\u00e3o a ser eleitas dentro das empresas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o prerrogativa dos sindicatos passam a ser desempenhadas por trabalhadores que, muitas vezes, est\u00e3o suscet\u00edveis a press\u00e3o dos empregadores. “Isso quando falamos apenas dos sindicatos, mas h\u00e1 outros pontos que precisam de limite imediato, como o trabalho intermitente”, acrescenta Ganz L\u00facio.<\/p>\n

Entidades patronais<\/h2>\n

As entidades patronais tamb\u00e9m ser\u00e3o afetadas pelo fim do imposto sindical. Na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), a contribui\u00e7\u00e3o representa 12% da receita, que deve chegar a R$ 450 milh\u00f5es neste ano, conforme a proposta or\u00e7ament\u00e1ria divulgada no fim do ano passado. Atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, a entidade afirma que o recurso “\u00e9 importante para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o efetiva das entidades sindicais na representa\u00e7\u00e3o das categorias econ\u00f4micas a elas filiadas”, mas destaca que tem trabalhado em busca da “autossustentabilidade, ampliando a arrecada\u00e7\u00e3o com a oferta de produtos e servi\u00e7os aos empres\u00e1rios e a administra\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos”.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan) tamb\u00e9m buscar\u00e1 aumentar a fatia das receitas com servi\u00e7os. Atualmente, a contribui\u00e7\u00e3o responde por 16% do or\u00e7amento. A entidade, que defende o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, afirma que “a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista passa tamb\u00e9m pelas entidades sindicais, tanto as de trabalhadores quanto as patronais”.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Camilla Veras Mota – d<\/span><\/strong>a BBC Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 01\/08\/2017<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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