Em meio ao crescente debate sobre o gasto com servidores p\u00fablicos, o Senado, na volta do recesso, ser\u00e1 provocado a travar uma outra discuss\u00e3o relevante para o funcionalismo. O senador Lasier Martins (PSD-RS) est\u00e1 terminando um relat\u00f3rio que pretende apresentar ainda em agosto sobre um projeto de lei complementar apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que estabelece uma sistem\u00e1tica de avalia\u00e7\u00e3o dos servidores dos tr\u00eas Poderes com poder para determinar demiss\u00e3o.<\/p>\n
Ele adiantou ao Valor os pontos sobre os quais j\u00e1 tem decis\u00e3o de apresentar no relat\u00f3rio a ser apreciado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que deve antes realizar, a pedido do pr\u00f3prio Martins, audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema j\u00e1 em agosto. A avalia\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o constitucional (artigo 41) at\u00e9 hoje n\u00e3o regulamentada e, portanto, n\u00e3o cumprida. Pelo texto em prepara\u00e7\u00e3o, ela poder\u00e1 ser utilizada para a demiss\u00e3o de servidores que reiteradamente tiverem desempenho insatisfat\u00f3rio nos processos de an\u00e1lise. O senador explicou que em seu relat\u00f3rio deve alterar a periodicidade das avalia\u00e7\u00f5es de seis meses, como consta do projeto original, para um ano.<\/p>\n
A vis\u00e3o \u00e9 que o prazo original seria muito ex\u00edguo e poderia, inclusive, atrapalhar o funcionamento da m\u00e1quina, al\u00e9m de haver d\u00favidas sobre a capacidade efetiva de realizar avalia\u00e7\u00f5es com tanta frequ\u00eancia. Martins tamb\u00e9m j\u00e1 definiu que em seu substitutivo vai alterar a proposta de avalia\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica pelo chefe imediato do funcion\u00e1rio. A ideia dele \u00e9 uma comiss\u00e3o de tr\u00eas pessoas que, al\u00e9m do superior direto, ter\u00e1 um representante dos funcion\u00e1rios e mais um terceiro servidor com experi\u00eancia de ao menos tr\u00eas anos na carreira. “Isso \u00e9 para n\u00e3o haver risco de persegui\u00e7\u00e3o ou de antipatia”, diz o senador.<\/p>\n
O relator do projeto prev\u00ea que o servidor poder\u00e1 ser demitido do cargo se por dois anos seguidos tiver desempenho inferior a 30% (conceito N) da nota m\u00e1xima ou tr\u00eas conceitos intercalados nas \u00faltimas cinco avalia\u00e7\u00f5es N ou P (que \u00e9 entre 30% e 50% de nota). “N\u00e3o h\u00e1 rigor extremo com isso”, disse. “Tem uma larga margem para o servidor”, completou. Lasier informou que ainda vai prever a possibilidade de uma esp\u00e9cie de “recupera\u00e7\u00e3o” para quem tiver uma nota insuficiente. “Se continuar falhando depois \u00e9 por despreparo, descuido, n\u00e3o ter interesse”, afirmou, explicando ainda que o funcion\u00e1rio ter\u00e1 op\u00e7\u00f5es de recurso para evitar a exonera\u00e7\u00e3o. O senador rebate a poss\u00edvel leitura de que o projeto seria um meio de reduzir o quadro de servidores.<\/p>\n
“O que se quer \u00e9 desenvolver a cultura da meritocracia”, comentou, destacando que est\u00e1 conversando com entidades sindicais ligadas ao funcionalismo para aprimorar os termos do relat\u00f3rio que est\u00e1 sendo finalizado. “Trata-se de modificar o comportamento dos agentes p\u00fablicos que n\u00e3o apresentam desempenho suficiente”, acrescentou, repetindo o texto da senadora Maria do Carmo. Lasier disse que tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando nos conceito e fatores que ser\u00e3o levados em conta no exame do funcion\u00e1rio. Ele disse que pretende alterar alguns pesos definidos no projeto original de forma a deixar o menor espa\u00e7o para a subjetividade no processo.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Jornal Valor Econ\u00f4mico \u2013 dispon\u00edvel na internet 01\/08\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio ao crescente debate sobre o gasto com servidores p\u00fablicos, o Senado, na volta do recesso, ser\u00e1 provocado a travar uma outra discuss\u00e3o relevante para o funcionalismo. O senador Lasier Martins (PSD-RS) est\u00e1 terminando um relat\u00f3rio que pretende apresentar ainda em agosto sobre um projeto de lei complementar apresentado pela senadora Maria do Carmo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15241","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/AVALIACAO_DESEMPENHO.jpg?fit=800%2C411&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15241\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}