{"id":15336,"date":"2017-08-04T05:41:53","date_gmt":"2017-08-04T08:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15336"},"modified":"2017-08-04T05:41:53","modified_gmt":"2017-08-04T08:41:53","slug":"fomos-aos-numeros-liberacao-de-emendas-nao-foi-a-salvacao-de-michel-temer-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/04\/fomos-aos-numeros-liberacao-de-emendas-nao-foi-a-salvacao-de-michel-temer-na-camara\/","title":{"rendered":"Fomos aos n\u00fameros: libera\u00e7\u00e3o de emendas n\u00e3o foi a salva\u00e7\u00e3o de Michel Temer na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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O governo federal acelerou a libera\u00e7\u00e3o de verbas para os deputados em julho, antes da vota\u00e7\u00e3o que salvou Michel Temer. Mas, na m\u00e9dia, oposicionistas e governistas obtiveram valores parecidos. Ou seja, as emendas parlamentares aparentemente n\u00e3o foram o principal fator na vit\u00f3ria do presidente – outros aspectos pesaram mais na decis\u00e3o da C\u00e2mara, segundo especialistas e pol\u00edticos ouvidos pela BBC Brasil.<\/p>\n

Entre eles, negocia\u00e7\u00f5es realizadas com bancadas tem\u00e1ticas (a ruralista, por exemplo), promessas de alian\u00e7as eleitorais para 2018 e at\u00e9 a perspectiva de libera\u00e7\u00e3o futura de emendas. Al\u00e9m disso, a falta de mobiliza\u00e7\u00e3o popular para pressionar o Congresso e o “esp\u00edrito de j\u00e1 ganhou” teriam contribu\u00eddo para a vit\u00f3ria do presidente.<\/p>\n

Deputados que votaram contra Temer receberam, em m\u00e9dia, promessas de pagamento de verbas no valor de R$ 3,2 milh\u00f5es em julho. J\u00e1 os que votaram com o governo ficaram, em m\u00e9dia, com R$ 3,4 milh\u00f5es. Os dados s\u00e3o do portal Siga Brasil, do Senado Federal, e est\u00e3o atualizados at\u00e9 o dia 25 de julho.<\/p>\n

Um exemplo de distribui\u00e7\u00e3o equilibrada \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos deputados que mais tiveram emendas empenhadas em julho. Domingos Neto, do PSD, obteve R$ 10,7 milh\u00f5es e votou a favor de Temer. Do outro lado, Vitor Valim, do PMDB, recebeu os mesmos R$ 10,7 milh\u00f5es e votou contra o presidente.<\/p>\n

Emendas s\u00e3o sugest\u00f5es feitas por deputados e senadores ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Geralmente, destinam recursos para obras e projetos nos locais onde os congressistas t\u00eam votos. S\u00e3o importantes para o desempenho eleitoral dos parlamentares.<\/p>\n

O empenho \u00e9 um compromisso do governo de que far\u00e1 o investimento determinado na emenda. Mas nem todos os empenhos s\u00e3o pagos imediatamente. Em julho, s\u00f3 uma minoria de deputados teve algum valor efetivamente quitado: 33 dos 490 parlamentares que votaram nesta quarta. Nessa lista, as figuras de peso pol\u00edtico s\u00e3o minoria.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 poss\u00edvel dizer que n\u00e3o foi o pagamento de emendas que salvou o presidente da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que salvou Temer?<\/h2>\n

Para pol\u00edticos governistas, pesou a falta de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas consistentes para criar uma op\u00e7\u00e3o a Temer. “A verdade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma alternativa vi\u00e1vel ao presidente. O governo s\u00f3 cairia se houvesse uma articula\u00e7\u00e3o em torno do (Rodrigo) Maia (presidente da C\u00e2mara e sucessor de Temer em caso de afastamento) Ele chegou a se colocar como alternativa, mas depois recuou”, diz um deputado do PP.<\/p>\n

Outro elemento que ajudou o governo foi a aus\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. “Se 95% das pessoas s\u00e3o contr\u00e1rias ao governo de Michel Temer, por que \u00e9 que n\u00e3o havia ningu\u00e9m protestando no aeroporto de Bras\u00edlia quando n\u00f3s chegamos? N\u00e3o vi ningu\u00e9m protestando no Sal\u00e3o Verde (da C\u00e2mara) e nem em nenhuma capital”, diz um peemedebista, tamb\u00e9m sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo liberou recursos que atendem interesses de grupos espec\u00edficos, como os deputados ligados ao agroneg\u00f3cio e de Estados produtores de min\u00e9rios.<\/p>\n

Apenas na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, o Executivo publicou, ap\u00f3s quatro meses de negocia\u00e7\u00f5es, uma medida provis\u00f3ria que facilita o pagamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias de produtores rurais. No mesmo dia, Temer almo\u00e7ou com um grupo de deputados ligados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Segundo a Receita Federal, a medida envolve uma ren\u00fancia fiscal de R$ 7,6 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n

No fim de julho, o governo tamb\u00e9m anunciou mudan\u00e7as na cobran\u00e7a de royalties de empresas de minera\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que as novas regras aumentem em at\u00e9 80% a arrecada\u00e7\u00e3o com os royalties, que foi de cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o no ano passado. Estados produtores de min\u00e9rios, como o Par\u00e1 e Minas Gerais, ser\u00e3o beneficiados. Parlamentares de ambos deram forte apoio a Temer.<\/p>\n

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\"Protesto
Direito de imagem AFP Para oposi\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 estrat\u00e9gia do governo para “comprar” o apoio de deputados<\/figcaption><\/figure>
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Balc\u00e3o de emendas<\/h2>\n

O m\u00eas de julho concentrou mais da metade dos empenhos de emendas de 2017. S\u00f3 nesse m\u00eas, foram R$ 1,8 bilh\u00e3o prometidos aos deputados. \u00c9 mais que em junho (R$ 1,5 bilh\u00e3o) e muito mais que nos cinco primeiros meses do ano (R$ 88,4 milh\u00f5es).<\/p>\n

Julho foi o principal m\u00eas de articula\u00e7\u00f5es do governo federal para barrar a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra Temer. Em 26 de junho, Planalto e deputados ficaram sabendo que o presidente seria julgado na C\u00e2mara.<\/p>\n

Considerando apenas o m\u00eas de julho, foram empenhados R$ 884,3 milh\u00f5es para os 263 deputados que votaram com o governo. E R$ 716,9 milh\u00f5es para os 227 anti-Temer.<\/p>\n

No quesito pagamento, poucos deputados foram beneficiados. Governistas levaram a melhor – na m\u00e9dia, um deputado que votou a favor do governo recebeu o dobro de um oposicionista. Foram 21 ao lado de Temer e 13 na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dos partidos, o PP foi o que mais teve emendas efetivamente pagas em julho. A sigla recebeu R$ 1,2 milh\u00e3o, 25% do total destinado a todas as legendas. O montante \u00e9 cerca de 50% maior do que o valor pago para o PMDB, que tem a bancada mais numerosa da C\u00e2mara.<\/p>\n

Oito de cada dez deputados do PP votaram com Temer.<\/p>\n

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\"Plen\u00e1rio\"
Direito de imagem REUTERS Para que Temer possa ser processado criminalmente, 324 precisam aprovar relat\u00f3rio de Abi-Ackel<\/figcaption><\/figure>
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CCJ x plen\u00e1rio<\/h2>\n

Antes de ir a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, a den\u00fancia contra Temer foi analisada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Na semana passada, reportagem da BBC Brasil mostrou que dispararam os valores de emendas empenhadas dos integrantes da CCJ – o aumento ocorreu no per\u00edodo em que o colegiado analisava a den\u00fancia contra Temer.<\/p>\n

Ao chegar no plen\u00e1rio, a import\u00e2ncia das emendas mudou, segundo o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n

“\u00c9 um jogo diferente do que foi jogado na CCJ. No colegiado, o n\u00famero de deputados \u00e9 menor e o peso de cada um se torna mais significativo. O Planalto tinha a necessidade de ter um ponto de partida favor\u00e1vel ao governo (um parecer favor\u00e1vel para ser votado no Plen\u00e1rio) e evitar uma bola de neve”, afirma.<\/p>\n

“J\u00e1 no plen\u00e1rio, a barganha individual por emendas \u00e9 menor, porque o n\u00famero de deputados \u00e9 maior. Ningu\u00e9m tem a bala de prata para fazer a diferen\u00e7a no resultado”, acrescenta ele.<\/p>\n

Cortez concorda que o governo se valeu de outras estrat\u00e9gias para conquistar apoio na vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Entre elas, a composi\u00e7\u00e3o com partidos da base aliada, a promessa de alian\u00e7as eleitorais para 2018 e a constru\u00e7\u00e3o de argumentos pol\u00edticos que pudessem justificar o apoio do parlamentar ao governo.<\/p>\n

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\"Briga
Direito de imagem AFP Al\u00e9m de emendas, governo tomou outras medidas para agradar deputados<\/figcaption><\/figure>
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Negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, em conjunto com o minist\u00e9rio respons\u00e1vel pela obra ou servi\u00e7o que o deputado deseja patrocinar.<\/p>\n

Para a oposi\u00e7\u00e3o, a libera\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 uma estrat\u00e9gia do governo para tentar “comprar” o apoio de deputados e impedir a investiga\u00e7\u00e3o contra Temer. J\u00e1 o Pal\u00e1cio do Planalto diz que os pagamentos n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

“O que estamos vendo hoje \u00e9 uma nova modalidade de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a: \u00e9 aquela praticada pelo Parlamento e movida pelo dinheiro p\u00fablico. \u00c9 o contr\u00e1rio do que seria uma Rep\u00fablica”, diz o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que faz oposi\u00e7\u00e3o a Temer.<\/p>\n

Aliado ao Planalto, o l\u00edder do DEM, Efraim Filho (PB) lembra que o governo \u00e9 obrigado (desde o come\u00e7o de 2015) a pagar parte das emendas de todos os congressistas (inclusive os de oposi\u00e7\u00e3o), o que contraria a tese da barganha.<\/p>\n

“O or\u00e7amento hoje \u00e9 impositivo. \u00c9 uma conquista da independ\u00eancia do Legislativo. As emendas representam um investimento importante nos munic\u00edpios, que muitas vezes n\u00e3o conseguem se sustentar s\u00f3 com recursos pr\u00f3prios”, diz.<\/p>\n

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\"Deputado
Direito de imagem EPA Michel Temer foi denunciado por Rodrigo Janot pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/figcaption><\/figure>
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Entenda o caso<\/h2>\n

Michel Temer foi denunciado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

Para Janot, Temer recebeu propina do empres\u00e1rio Joesley Batista, dono do frigor\u00edfico JBS. O dinheiro teria sido pago por meio de um ex-assessor de Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.<\/p>\n

Se a C\u00e2mara tivesse autorizado o prosseguimento da den\u00fancia, caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se a aceitaria ou n\u00e3o \u00ad- e em caso positivo, ele seria afastado do cargo por at\u00e9 180 dias para que o caso fosse julgado.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o se estendeu das 18h20 at\u00e9 as 21h50 desta quarta-feira. Para que o presidente pudesse ser processado criminalmente, 342 deputados precisariam autorizar o envio da den\u00fancia ao STF.<\/p>\n

Com o resultado, a den\u00fancia contra Michel Temer fica suspensa. S\u00f3 poder\u00e1 ser analisada pela Justi\u00e7a quando ele deixar o cargo.<\/p>\n

Mas mesmo com a vit\u00f3ria obtida pelo presidente, \u00e9 poss\u00edvel que Janot volte a denunci\u00e1-lo por outros crimes nos pr\u00f3ximos dias. Se isso ocorrer, haver\u00e1 novas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders e Amanda Rossi d<\/span>a BBC Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 04\/08\/2017<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal acelerou a libera\u00e7\u00e3o de verbas para os deputados em julho, antes da vota\u00e7\u00e3o que salvou Michel Temer. Mas, na m\u00e9dia, oposicionistas e governistas obtiveram valores parecidos. Ou seja, as emendas parlamentares aparentemente n\u00e3o foram o principal fator na vit\u00f3ria do presidente – outros aspectos pesaram mais na decis\u00e3o da C\u00e2mara, segundo especialistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15336","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/congresso.jpg?fit=660%2C371&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}