{"id":15419,"date":"2017-08-07T00:04:33","date_gmt":"2017-08-07T03:04:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15419"},"modified":"2017-08-06T09:42:18","modified_gmt":"2017-08-06T12:42:18","slug":"quanto-da-riqueza-mundial-esta-escondida-em-paraisos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/07\/quanto-da-riqueza-mundial-esta-escondida-em-paraisos-fiscais\/","title":{"rendered":"Quanto da riqueza mundial est\u00e1 escondida em para\u00edsos fiscais"},"content":{"rendered":"
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Quer pagar menos impostos? Fa\u00e7a um sandu\u00edche de empresas, com duas fatias irlandesas e uma holandesa.<\/p>\n

Imagine que voc\u00ea \u00e9 americano. Crie uma empresa nas Bermudas, no Caribe, e venda para ela sua propriedade intelectual. Essa empresa abre em seguida uma filial na Irlanda.<\/p>\n

Crie ent\u00e3o outra empresa na Irlanda, que faz as cobran\u00e7as de sua opera\u00e7\u00e3o na Europa. Agora, crie uma outra empresa na Holanda.<\/p>\n

Fa\u00e7a com que sua segunda empresa na Irlanda envie dinheiro para seu neg\u00f3cio na Holanda, que imediatamente envia-o para sua primeira empresa na Irlanda, que tem sede nas Bermudas.<\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 entediado ou confuso? Essa \u00e9 justamente a ideia.<\/p>\n

O sucesso de para\u00edsos fiscais depende de sua capacidade de ao menos dificultar a compreens\u00e3o do fluxo de dinheiro e, nos casos mais graves, impossibilit\u00e1-lo.<\/p>\n

T\u00e9cnicas de contabilidade que d\u00e3o dor de cabe\u00e7a s\u00f3 de pensar nelas permitem que multinacionais como Google, eBay e Ikea minimizem os impostos devidos – de forma totalmente legal<\/p>\n

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\"Sandu\u00edche\"
Direito de imagem GETTY Image caption A estrat\u00e9gia fiscal de algumas empresas \u00e9 como um sandu\u00edche: o fluxo do dinheiro se d\u00e1 em camadas, o que torna complexo identific\u00e1-lo<\/figcaption><\/figure>
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\u00c9 f\u00e1cil entender por que isso deixa as pessoas com raiva. Impostos s\u00e3o uma esp\u00e9cie de mensalidade de um clube: parece errado evitar seu pagamento e se beneficiar dos servi\u00e7os oferecidos aos associados – no caso de um pa\u00eds, Estado ou cidade, estamos falando de seguran\u00e7a, estradas, esgotos, educa\u00e7\u00e3o e assim por diante.<\/p>\n

Mas os para\u00edsos fiscais nem sempre tiveram uma reputa\u00e7\u00e3o t\u00e3o ruim. Eles j\u00e1 funcionaram como locais seguros para minorias escaparem de regimes autorit\u00e1rios. Na Alemanha nazista, por exemplo, judeus contaram com a ajuda de banqueiros su\u00ed\u00e7os para esconder seu dinheiro.<\/p>\n

Evitar x evadir<\/h2>\n
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\"Escrit\u00f3rio
Direito de imagem GETTY Image caption Como outras grandes empresas de tecnologia, Google est\u00e1 sob press\u00e3o por como lida com impostos<\/figcaption><\/figure>
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Infelizmente, os bancos da Su\u00ed\u00e7a logo desfizeram essa boa imagem ao mostrar que estavam igualmente dispostos a ajudar nazistas a esconderem bens que roubaram e relutantes em devolv\u00ea-los a seus donos originais.<\/p>\n

Hoje em dia, para\u00edsos fiscais s\u00e3o pol\u00eamicos por duas raz\u00f5es: a evas\u00e3o fiscal, que usa meios il\u00edcitos para evitar o pagamento de impostos, e a elis\u00e3o fiscal, que explora brechas na lei para evitar o pagamento de impostos de forma legal.<\/p>\n

As leis valem para todos: pequenos neg\u00f3cios e at\u00e9 mesmo pessoas comuns poderiam criar sistemas internacionais para tirar proveito de diferentes legisla\u00e7\u00f5es. S\u00f3 que eles n\u00e3o faturam o suficiente para justificar o que teriam de pagar a contadores por esse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n

Se cidad\u00e3os comuns quisessem reduzir sua conta de impostos, suas op\u00e7\u00f5es estariam limitadas a diferentes formas de crime de evas\u00e3o fiscal: fraudes sobre os valores devidos, transa\u00e7\u00f5es em dinheiro vivo n\u00e3o declaradas ou at\u00e9 mesmo passar pela Receita Federal no aeroporto sem declarar os produtos que superam o valor permitido para compras no exterior.<\/p>\n

Segredo<\/h2>\n
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\"Ag\u00eancia
Direito de imagem GETTY Image caption Em 1934, a Su\u00ed\u00e7a transformou em crime que banqueiros revelem informa\u00e7\u00f5es financeiras de seus clientes<\/figcaption><\/figure>
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Autoridades fiscais apontam que grande parte da evas\u00e3o fiscal deriva de incont\u00e1veis – e modestas – infra\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o de ricos e milion\u00e1rios encondendo seu dinheiro com a ajuda de banqueiros escusos. Mas \u00e9 dif\u00edcil ter certeza. Afinal, se fosse poss\u00edvel medir o problema de forma precisa, ele sequer existiria.<\/p>\n

Talvez n\u00e3o seja surpreendente que o sigilo banc\u00e1rio tenha come\u00e7ado na Su\u00ed\u00e7a: as primeiras regulamenta\u00e7\u00f5es que limitam a capacidade de um banco compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre seus clientes foram aprovadas em 1713 em Genebra.<\/p>\n

O segredo em torno de opera\u00e7\u00f5es ganhou for\u00e7a nos anos 1920, quando muitos pa\u00edses europeus elevaram impostos para pagar d\u00edvidas contra\u00eddas na Primeira Guerra Mundial – e muitos cidad\u00e3os ricos buscaram formas de esconder seu dinheiro.<\/p>\n

Ao perceber que isso favorecia sua economia, em 1934, a Su\u00ed\u00e7a tornou crime que banqueiros divulgassem informa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

O eufemismo para para\u00edsos fiscais \u00e9\u00a0offshore<\/i>\u00a0– termo usado para contas e empresas mantidas no exterior. Gradualmente, para\u00edsos fiscais surgiram em pequenas ilhas como Jersey, Malta e no Caribe.<\/p>\n

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\"Ilha
Direito de imagem GETTY Image caption Muitas ilhas pequenas se tornaram para\u00edsos fiscais para movimentar suas economias<\/figcaption><\/figure>
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H\u00e1 uma raz\u00e3o l\u00f3gica para isso: ind\u00fastria e agricultura n\u00e3o s\u00e3o exatamente atividades que costumam prosperar em uma pequena ilha, ent\u00e3o servi\u00e7os financeiros tornam-se uma alternativa \u00f3bvia.<\/p>\n

Mas a real explica\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica: o desmantelamento de imp\u00e9rios europeus nas d\u00e9cadas ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

Por n\u00e3o querer dar de forma clara subs\u00eddios \u00e0s Bermudas ou \u00e0s Ilhas Virgens, o Reino Unido encorajou esse pa\u00edses, por exemplo, a desenvolverem expertise em servi\u00e7os relacionados aos da City de Londres, como \u00e9 chamado o centro financeiro da capital brit\u00e2nica. Assim, o subs\u00eddio ocorreu de forma indireta, por meio de receitas financeiras movimentadas nessas ilhas.<\/p>\n

Lacuna<\/h2>\n

O economista Gabriel Zucman teve uma ideia engenhosa para estimar a riqueza que est\u00e1 escondida no sistema banc\u00e1rio de para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

Em teoria, se forem somados os ativos (bens) e passivos (obriga\u00e7\u00f5es devidas) informados por todos os centros financeiros globais, as contas devem ficar em equil\u00edbrio, mas isso n\u00e3o acontece. Cada um desses centros tende a informar individualmente mais passivos do que ativos.<\/p>\n

Zucman analisou os n\u00fameros e descobriu que, globalmente, os passivos superavam em 8% os ativos. Isso sugere que ao menos esse percentual da riqueza global n\u00e3o \u00e9 declarada. Outros m\u00e9todos aplicados para fazer esse c\u00e1lculo chegam a somas ainda maiores.<\/p>\n

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\"Gabriel
Image caption Economista avalia que 8% da riqueza global esteja escondida em para\u00edsos fiscais<\/figcaption><\/figure>
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O problema \u00e9 particularmente grave em pa\u00edses em desenvolvimento. Por exemplo, Zucman estima que 30% da riqueza da \u00c1frica esteja escondida em para\u00edsos fiscais. Ele calcula em US$ 14 bilh\u00f5es (R$ 43,8 bilh\u00f5es) o preju\u00edzo anual na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Isso seria suficiente para construir muitos hospitais e escolas.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o de Zucman \u00e9 a transpar\u00eancia: criar um registro global de quem \u00e9 dono do qu\u00ea e dar fim ao sigilo e ao anonimato banc\u00e1rio que protegem empresas e fundos.<\/p>\n

Isso pode ajudar com a evas\u00e3o fiscal, mas a elis\u00e3o fiscal \u00e9 um assunto bem mais complexo e repleto de sutilezas. Para entender por qu\u00ea, imagine que eu seja dono de uma padaria na B\u00e9lgica, de uma f\u00e1brica de latic\u00ednios na Dinamarca e de uma loja de sandu\u00edches na Eslov\u00eania.<\/p>\n

Se eu vendo um sanduiche de queijo e ganho 1 euro de lucro, quanto desse valor deve ser taxado na Eslov\u00eania, onde vendi sandu\u00edche, na Dinamarca, onde o queijo foi produzido, e na B\u00e9lgica, onde assei o p\u00e3o? N\u00e3o h\u00e1 uma resposta simples.<\/p>\n

Truques<\/h2>\n

Nos anos 1920, conforme os impostos aumentavam enquanto o mundo se globalizava, a Liga das Na\u00e7\u00f5es (antecessora da ONU) criou protocolos para lidar com essas quest\u00f5es.<\/p>\n

Eles permitem que empresas tenham alguma flexibilidade escolher onde registram seus lucros. H\u00e1 argumentos em prol desse sistema, mas ele tamb\u00e9m possibilita alguns truques cont\u00e1beis duvidosos.<\/p>\n

H\u00e1 um exemplo ap\u00f3crifo muito mencionado que ilustra bem os extremos l\u00f3gicos dessa pr\u00e1tica: uma empresa em Trinidad e Tobago supostamente vende canetas esferogr\u00e1ficas para uma empresa-irm\u00e3 por US$ 8,5 mil cada uma, resultando em mais lucros sendo contabilizados em Trinidad, onde se paga menos impostos, e menos em locais onde as taxas s\u00e3o mais elevadas.<\/p>\n

A maioria dos truques do tipo s\u00e3o menos \u00f3bvios e, por isso, mais dif\u00edceis de quantificar. Ainda assim, Zucman estima que 55% dos lucros de empresas americanas passem por para\u00edsos fiscais, como Luxemburgo e Bermudas, o que gera preju\u00edzos de US$ 130 bilh\u00f5es para o contribuinte.<\/p>\n

Outra estimativa aponta que as perdas em arrecada\u00e7\u00e3o em pa\u00edses em desenvolvimento superem em muito o volume de dinheiro enviado como ajuda humanit\u00e1ria a essas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis: os lucros poderiam ser taxados globalmente, com governos criando formas de determinar qual propor\u00e7\u00e3o dos impostos devidos deve ser paga a cada pa\u00eds.<\/p>\n

Vontade pol\u00edtica<\/h2>\n

Uma f\u00f3rmula similar existe para determinar a parte dos lucros devida por empresas americanas a cada unidade da federa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n

Mas isso depende de vontade pol\u00edtica para lidar com os para\u00edsos fiscais. E, ainda que em anos recentes tenham surgido algumas iniciativas neste sentido, especialmente por meio da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), elas geraram pouco impacto.<\/p>\n

Talvez n\u00e3o seja uma surpresa, dados os incentivos envolvidos. Pessoas inteligentes podem faturar mais explorando brechas do que tentando acabar com elas.<\/p>\n

Governos t\u00eam incentivos para competir entre si ao oferecer menos impostos, porque receber uma pequena parte de um valor \u00e9 melhor do que uma parte maior de nada.<\/p>\n

Para ilhas pequenas, pode inclusive fazer sentido isentar de impostos, j\u00e1 que a economia local ser\u00e1 beneficiada pelo impulso a seus mercados de advocacia e contabilidade.<\/p>\n

O maior problema talvez seja que os para\u00edsos fiscais se beneficiam principalmente da elite financeira, incluindo alguns pol\u00edticos e seus doadores de campanhas. Enquanto isso, a press\u00e3o de eleitores por medidas contra esses esquemas \u00e9 limitada pela natureza confusa do problema.<\/p>\n

Vai um sandu\u00edche a\u00ed?<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Tim Harford (*) do<\/span><\/strong> Servi\u00e7o Mundial da BBC – dispon\u00edvel na internet 07\/08\/2017<\/strong><\/span><\/p>\n

*Tim Harford \u00e9 colunista do Financial Times e apresenta o podcats “50 Things That Made The Modern Economy” (“50 Coisas que Criaram a Economia Moderna”), do Servi\u00e7o Mundial da BBC.<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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