{"id":15589,"date":"2017-08-11T07:48:14","date_gmt":"2017-08-11T10:48:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15589"},"modified":"2017-08-11T07:48:14","modified_gmt":"2017-08-11T10:48:14","slug":"comissao-da-reforma-politica-mantem-distritao-em-2018-e-preve-financiamento-publico-de-campanhas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/11\/comissao-da-reforma-politica-mantem-distritao-em-2018-e-preve-financiamento-publico-de-campanhas-eleitorais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da reforma pol\u00edtica mant\u00e9m \u201cdistrit\u00e3o\u201d em 2018 e prev\u00ea financiamento p\u00fablico de campanhas eleitorais"},"content":{"rendered":"
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Vota\u00e7\u00e3o de destaques n\u00e3o foi conclu\u00edda por falta de qu\u00f3rum nesta quinta-feira. Pelo texto aprovado, no ano que vem ser\u00e3o eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado. Campanhas poder\u00e3o receber recursos de fundo constitucional com R$ 3,6 bilh\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n

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\"Reuni\u00e3o
O deputado Vicente Candido, autor do parecer na comiss\u00e3o especial Por falta de qu\u00f3rum, a comiss\u00e3o especial que analisa mudan\u00e7as nas regras eleitorais (PEC 77\/03) n\u00e3o conseguiu concluir a vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP). Falta votar ainda tr\u00eas destaques. Fabio Rodrigues Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O colegiado volta a se reunir na ter\u00e7a-feira (15). A vers\u00e3o que for aprovada na comiss\u00e3o especial ainda ter\u00e1 que passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em linhas gerais, o modelo que deve sair da comiss\u00e3o especial prev\u00ea o sistema distrital misto para a elei\u00e7\u00e3o de deputados (federais e estaduais) e vereadores, com financiamento p\u00fablico de campanha.<\/p>\n

Pela proposta, ser\u00e1 criado um fundo constitucional (Fundo Especial de Financiamento da Democracia), que receber\u00e1 0,5% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL<\/span>) da Uni\u00e3o para as campanhas eleitorais \u2013 hoje seria equivalente a cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es. Ou seja, as elei\u00e7\u00f5es no Brasil passar\u00e3o a ser financiadas exclusivamente pelo Or\u00e7amento federal.<\/p>\n

Isso \u00e9 uma resposta da C\u00e2mara a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2015 considerou inconstitucional o financiamento empresarial das campanhas eleitorais.<\/p>\n

Para presidente da Rep\u00fablica, senador, governador e prefeito n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a \u2013 s\u00e3o eleitos os mais votados e permanecem os vices e suplentes. O relator prop\u00f4s apenas mudan\u00e7as na data de posse, que deixa de ser em 1\u00ba de janeiro e passa para o dia 7, no caso do presidente, e para o dia 9, no caso de governadores e prefeitos.<\/p>\n

Dois votos<\/strong>
\nPelo modelo aprovado na comiss\u00e3o, o eleitor vota duas vezes \u2013 em um candidato do distrito e no partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados do distrito; e a outra ser\u00e1 preenchida pelos partidos na forma da lista preordenada.<\/p>\n

O sistema distrital misto vai vigorar para as elei\u00e7\u00f5es a partir de 2022. Para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em 2018, o parecer consagrou o modelo majorit\u00e1rio para deputados e vereadores, o chamado \u201cdistrit\u00e3o.<\/p>\n

O sistema atual \u00e9 chamado de proporcional \u2013 para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o. No \u201cdistrit\u00e3o\u201d, apenas os mais votados em cada estado ou munic\u00edpio seriam eleitos. O relator n\u00e3o havia inclu\u00eddo o sistema em seu parecer e foi contr\u00e1rio ao \u201cdistrit\u00e3o\u201d, que\u00a0acabou aprovado na madrugada desta quinta-feira (10).<\/p>\n

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\"Comiss\u00e3o<\/a>
Parlamentares aprovaram o “distrit\u00e3o” na madrugada de quinta-feira<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Suplente de senador<\/strong>
\nDurante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques, os deputados mantiveram a figura do suplente de senador. O relator da comiss\u00e3o havia proposto que o deputado federal mais votado do partido ou coliga\u00e7\u00e3o do senador o substitu\u00edsse nas licen\u00e7as. Hoje o senador \u00e9 eleito com dois suplentes.<\/p>\n

O deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), cujo partido apresentou o destaque, criticou a proposta de Vicente Candido. Ele alegou que ela n\u00e3o \u00e9 coerente, pois o certo seria chamar o candidato ao Senado mais votado logo depois do senador eleito.<\/p>\n

Desabafo do relator<\/strong>
\nNo in\u00edcio da reuni\u00e3o, o relator da comiss\u00e3o fez um desabafo sobre o resultado das vota\u00e7\u00f5es no colegiado. Candido \u00e9 contr\u00e1rio ao distrit\u00e3o e foi voto vencido na madrugada desta quinta, quando o assunto foi deliberado.<\/p>\n

\u201cO que foi votado at\u00e9 agora \u00e9 a reforma para os pol\u00edticos, \u00e9 a reforma para os mandatos. Eu temo que ao final desse trabalho seja apenas para constituir um fundo\u201d, disse.<\/p>\n

Candido disse ainda que espera alterar, em parte, a vers\u00e3o aprovada at\u00e9 agora quando forem discutidos os projetos que v\u00e3o regulamentar a reforma pol\u00edtica. \u201cEu espero que a gente compense um pouco, nestes outros projetos, e vote uma reforma pol\u00edtica minimamente para a sociedade.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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CONTINUA:<\/h4>\n