{"id":15611,"date":"2017-08-12T06:33:28","date_gmt":"2017-08-12T09:33:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15611"},"modified":"2017-08-12T06:33:28","modified_gmt":"2017-08-12T09:33:28","slug":"na-america-do-sul-so-paraguai-tem-imposto-de-renda-menor-que-o-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/12\/na-america-do-sul-so-paraguai-tem-imposto-de-renda-menor-que-o-do-brasil\/","title":{"rendered":"Na Am\u00e9rica do Sul, s\u00f3 Paraguai tem imposto de renda menor que o do Brasil"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses que menos tributam renda no mundo. De cada R$ 100 que o governo recolhe aqui, cerca de R$ 21 vem dos impostos cobrados sobre rendimentos e lucros, enquanto R$ 41,25 tem origem no consumo de bens e servi\u00e7os e R$ 25,9, nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Entre os vizinhos na Am\u00e9rica do Sul, s\u00f3 o Paraguai tarifa menos. L\u00e1, 15,1% da arrecada\u00e7\u00e3o vem da taxa\u00e7\u00e3o sobre renda, lucros e ganhos de capital, mostra pesquisa com dados de 2015 da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

A Argentina tem uma propor\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 do Brasil, de 20,9%. Na Venezuela, a fatia dos tributos sobre renda na arrecada\u00e7\u00e3o total \u00e9 de 22,5%. No Chile, chega a 36,4%. A m\u00e9dia dos 35 pa\u00edses que fazem parte da OCDE \u00e9 de 34,3%.<\/p>\n

Isso porque os mais pobres gastam praticamente tudo o que ganham com bens de primeira necessidade, com produtos que s\u00e3o pesadamente tributados, diz a professora de direito tribut\u00e1rio do mestrado profissional da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli. “A concentra\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o no consumo acentua desigualdades”, avalia.<\/p>\n

Os pa\u00edses com alto \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) costumam dar \u00eanfase maior \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre renda. Quando se taxa mais o consumo, as fam\u00edlias de baixa renda acabam pagando proporcionalmente mais impostos. \u00c9 o que os especialistas chamam de “sistema tribut\u00e1rio regressivo”.<\/p>\n

A corre\u00e7\u00e3o dessas distor\u00e7\u00f5es, diz a advogada, passa pelo aumento das al\u00edquotas de Imposto de Renda, como proposto pela equipe econ\u00f4mica nesta semana e descartado pelo governo dias depois – mas n\u00e3o para a\u00ed.No Brasil, todo trabalhador com carteira assinada que ganha acima de R$ 4.664,68 recolhe 27,5% dos rendimentos e quem recebe at\u00e9 R$ 1.903,98 est\u00e1 isento. Entre as duas pontas, h\u00e1 tr\u00eas outras faixas de tributa\u00e7\u00e3o, de 7,5%, de 15% e de 22,5%, que incidem a depender do n\u00edvel salarial do contribuinte. A proposta era criar uma quinta faixa, de 35% sobre os sal\u00e1rios superiores a R$ 20 mil.<\/p>\n

A al\u00edquota m\u00e1xima brasileira \u00e9 mais baixa do que a de pa\u00edses com n\u00edvel de desenvolvimento semelhante, como \u00cdndia (35,54%), Argentina (35%) e \u00c1frica do Sul (45%), mostra levantamento da KPMG com dados de 2017. Os suecos com maior renda chegam a pagar 61,85% ao fisco, maior percentual da lista de 135 pa\u00edses.<\/p>\n

Pessoa jur\u00eddica<\/h2>\n

“O aumento da al\u00edquota faria sentido do ponto de vista de justi\u00e7a fiscal, mas n\u00e3o resolveria o problema”, pondera a professora da FGV.<\/p>\n

Isso porque a mudan\u00e7a proposta pela Fazenda s\u00f3 incluiria os assalariados, deixando de fora os profissionais liberais que atuam como pessoa jur\u00eddica, que recolhem volume menor de impostos sobre os rendimentos, e aqueles que recebem lucros e dividendos, completamente isentos de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

\"Michel
Direito de imagem REUTERS Image caption Aumento da al\u00edquota de imposto de renda para 35% estava entre medidas estudadas pelo governo para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 dif\u00edcil estimar quantos dos trabalhadores que hoje trabalham como PJ no pa\u00eds fazem isso para escapar da tributa\u00e7\u00e3o mais elevada do Imposto de Renda para Pessoa F\u00edsica (IRPF), diz o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV) e professor do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP) Jos\u00e9 Roberto Afonso, mas os dados da Receita Federal d\u00e3o alguns indicativos nesse sentido.<\/p>\n

Entre os 27,5 milh\u00f5es de brasileiros que declararam Imposto de Renda em 2016, 7,9 milh\u00f5es eram empregados do setor privado – e recolhiam, portanto, como pessoa f\u00edsica -, enquanto 6,8 milh\u00f5es, n\u00famero que o pesquisador considera elevado, disseram ser propriet\u00e1rios de empresas ou aut\u00f4nomos, que via de regra s\u00e3o taxados com al\u00edquotas menores.<\/p>\n

Assim, acrescenta Afonso, um eventual aumento da al\u00edquota para pessoa f\u00edsica, se feito isoladamente, poderia ampliar os incentivos \u00e0 chamada “pejotiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, lembra que a maior tributa\u00e7\u00e3o dos profissionais que se constituem como PJ tamb\u00e9m estava em estudo pela equipe econ\u00f4mica e, nesse sentido, seria uma medida bem-vinda, ainda que pontual.<\/p>\n

Lucros e dividendos<\/h2>\n

A diminui\u00e7\u00e3o da regressividade do sistema brasileiro passa pela tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) S\u00e9rgio Wulff Gobetti.<\/p>\n

“No m\u00ednimo metade da renda dos 0,05% mais ricos do pa\u00eds vem de lucros e dividendos”, justifica.<\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o, entretanto, precisaria ser precedida por uma redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas, avalia Marcus Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, s\u00f3cio da KPMG na \u00e1rea de tributos. Isso porque as firmas j\u00e1 pagam imposto sobre seus lucros antes de distribu\u00ed-los, percentuais que chegam a 34%. “O debate \u00e9 v\u00e1lido, mas \u00e9 preciso rever o sistema”, diz ele.<\/p>\n

\"UmaDireito de imagem<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Sistema tribut\u00e1rio brasileiro privilegia a cobran\u00e7a de impostos sobre bens e servi\u00e7os<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Um dos problemas do modelo atual, em que a tributa\u00e7\u00e3o dos lucros \u00e9 feita exclusivamente no \u00e2mbito das empresas e n\u00e3o chega a quem os recebe, diz Gobetti, do Ipea, \u00e9 que parte desses impostos \u00e9 muitas vezes transferida ao pre\u00e7o final dos bens e servi\u00e7os. Nesses casos, quem paga a conta \u00e9 o consumidor e, de maneira indireta, quem recebe lucros em vez de sal\u00e1rio acaba pagando menos impostos sobre seus rendimentos.<\/p>\n

A proposta do pesquisador \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de 34% para 20% da al\u00edquota sobre os ganhos das empresas e instituir a cobran\u00e7a de 20% sobre lucros e dividendos recebidos pelas pessoas f\u00edsicas. “Essa mudan\u00e7a de mix pode ter efeito progressivo sobre a desigualdade e at\u00e9 beneficiar o crescimento da economia.”<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Para Afonso, do Ibre-FGV, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro j\u00e1 est\u00e1 t\u00e3o distorcido que n\u00e3o comporta remendo.<\/p>\n

“\u00c9 preciso fazer uma mudan\u00e7a integral do Imposto de Renda, dos indiv\u00edduos e das empresas, da tributa\u00e7\u00e3o das vendas e da tributa\u00e7\u00e3o da folha salarial, ou seja, precisa um outro sistema tribut\u00e1rio. O atual est\u00e1 t\u00e3o torto que qualquer rem\u00e9dio pontual provoca tantos efeitos colaterais que a situa\u00e7\u00e3o pode ficar pior do que j\u00e1 est\u00e1.”<\/p>\n

Gon\u00e7alves, da KPMG, destaca a necessidade de reformula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do modelo de impostos sobre consumo, complexo e ineficiente. “Tem que mexer nos dois lados. Os Estados Unidos tributam mais a renda, mas n\u00e3o t\u00eam PIS\/Cofins, ICMS”, pondera.<\/p>\n

Para ele, parte da resist\u00eancia de alguns brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de taxa\u00e7\u00e3o maior da renda vem da sensa\u00e7\u00e3o de que a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 demasiadamente alta – em torno de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) – e que a contrapartida do Estado para o pagamento de impostos \u00e9 muito pequena.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
Cr\u00e9dito: Camilla Veras Mota d<\/span><\/strong>a BBC Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 12\/08\/2017<\/strong><\/span><\/h5>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses que menos tributam renda no mundo. De cada R$ 100 que o governo recolhe aqui, cerca de R$ 21 vem dos impostos cobrados sobre rendimentos e lucros, enquanto R$ 41,25 tem origem no consumo de bens e servi\u00e7os e R$ 25,9, nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Entre os vizinhos na Am\u00e9rica […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15611","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/ir.jpg?fit=660%2C371&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15611"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15611\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}