{"id":15622,"date":"2017-08-12T06:52:24","date_gmt":"2017-08-12T09:52:24","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15622"},"modified":"2017-08-12T06:52:24","modified_gmt":"2017-08-12T09:52:24","slug":"congelamento-de-salario-e-tiro-no-pe-dizem-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/12\/congelamento-de-salario-e-tiro-no-pe-dizem-servidores\/","title":{"rendered":"Congelamento de sal\u00e1rio \u00e9 \u201ctiro no p\u00e9\u201d, dizem servidores"},"content":{"rendered":"
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O congelamento de sal\u00e1rios de servidores por um ano, para uma economia entre R$ 9 a R$ 11 bilh\u00f5es, pode significar um tiro no p\u00e9. A not\u00edcia criou um misto de indigna\u00e7\u00e3o e de espanto no funcionalismo, porque vai pegar em cheio as carreiras de Estado que fecharam acordos remunerat\u00f3rios em quatro parcelas at\u00e9 2019 (5,5%, em 2016, 6,99%, em 2017, 6,65%, em 2018, e 6,31%, em 2019). Esse grupo j\u00e1 come\u00e7a a fazer amea\u00e7as de greves e paralisa\u00e7\u00f5es e garante que a medida ser\u00e1 in\u00f3cua, pois, no futuro, o governo ter\u00e1 de pagar o combinado com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. O presidente Michel Temer est\u00e1, apenas, repassando a conta para o sucessor, destaca.<\/p>\n

Em um c\u00e1lculo simples, partindo do princ\u00edpio de que a redu\u00e7\u00e3o de gastos pretendida \u00e9 de R$ 11 bilh\u00f5es, Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), previu que, em breve, o desembolso crescer\u00e1, pelo menos, em R$ 1,6 bilh\u00e3o. Ele considerou juro aproximado de 5% nas indeniza\u00e7\u00f5es de passivos trabalhistas (R$ 500 milh\u00f5es). Mais os honor\u00e1rios advocat\u00edcios 10% (R$ 1,1 bilh\u00e3o). \u201cSem contar o custo da m\u00e3o de obra e a aloca\u00e7\u00e3o dos advogados federais\u201d, explicou Marques. Essa conta b\u00e1sica, disse, se refere apenas ao custo financeiro de oito carreiras que tiveram as reivindica\u00e7\u00f5es salariais encerradas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta (EC 95) que definiu o teto dos gastos.<\/p>\n

\u201cMesmo assim, o argumento da EC 95 \u00e9 muito fr\u00e1gil\u201d, disse Marques. Ele alertou ainda para o peso nos cofres do Tesouro de outro boato que vem tomando corpo h\u00e1 dias: a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento da totalidade das carreiras de Estado de janeiro para agosto de 2018. Ele lembrou que a previs\u00e3o \u00e9 de investimento total de R$ 4,8 milh\u00f5es, em 2018, \u201co que daria em torno de R$ 400 milh\u00f5es por m\u00eas\u201d. \u201cSe o governo postergar, o valor ficaria em torno de R$ 2,4 bilh\u00f5es. Em poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o, os custos judiciais encareceriam a conta para o governo em torno de 20%, ou seja, se atrasar, pagar\u00e1 R$ 480 milh\u00f5es a mais\u201d, refor\u00e7ou Marques.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo dividiu especialistas. Para o advogado Rudi Cassel, Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, a pr\u00f3pria EC 95 deixou claro que os efeitos dela n\u00e3o podem ser aplicados a atos anteriores. \u201cTodas as carreiras estavam em negocia\u00e7\u00e3o. E ainda que o reajuste seja parcelado, gera direito no momento da publica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, garantiu. Segundo Cassel, h\u00e1 in\u00fameros passivos sendo pagos pela Uni\u00e3o por conta de medidas equivocadas do Executivo. \u201cTudo indica que os servidores ganhar\u00e3o a causa e a conta ser\u00e1 paga por quem estiver no poder\u201d, ressaltou. J\u00e1 para Max Kolbe, do Kolbe Advogados Associados, n\u00e3o existe direito absoluto e n\u00e3o se pode colocar o servidor acima das necessidades da coletividade. \u201cA pergunta que se faz \u00e9 em que medida o benef\u00edcio de algumas categorias vai prejudicar a sociedade. Se o ganho coletivo for maior, vale o congelamento de sal\u00e1rios. \u00c9 poss\u00edvel, plaus\u00edvel e razo\u00e1vel\u201d, destacou Kolbe.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 12\/08\/2017<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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