Por um lado, farta libera\u00e7\u00e3o de recursos e distribui\u00e7\u00e3o de cargos entre os aliados, programas de refinanciamento de d\u00edvidas para empres\u00e1rios e produtores rurais e recuo na proposta de elevar o Imposto de Renda para quem ganha mais, como os pr\u00f3prios pol\u00edticos. Por outro, congelamento de sal\u00e1rios, adiamento de reajuste, corte de benef\u00edcios e fixa\u00e7\u00e3o de teto salarial para quem est\u00e1 come\u00e7ando a carreira.<\/p>\n
Depois do saco de bondades para pol\u00edticos, \u00e0s v\u00e9speras e ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o que o livrou da investiga\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer prepara o an\u00fancio de um pacote de maldades para o servidor p\u00fablico.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica se debru\u00e7a neste fim de semana nos \u00faltimos c\u00e1lculos para a revis\u00e3o da meta do deficit fiscal deste ano e de 2018 e na defini\u00e7\u00e3o de medidas para cortar gastos e aumentar despesas. O resultado desse trabalho dever\u00e1 ser anunciado no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana. S\u00f3 com o congelamento de sal\u00e1rios dos servidores no ano que vem, o governo espera economizar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Servidores atingidos<\/strong><\/p>\n Ao todo, 253 mil servidores ativos e inativos, al\u00e9m dos militares, devem ser atingidos pelo adiamento dos reajustes, informa o jornalista Vicente Nunes, do\u00a0Correio Braziliense<\/em>. A decis\u00e3o do governo atinge parte significativa da elite dos servidores federais e pode precipitar uma onda de greves e outras manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Militares, policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, diplomatas, integrantes das carreiras jur\u00eddicas, como os advogados da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), auditores federais, gestores da Uni\u00e3o e funcion\u00e1rios do Banco Central e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) dever\u00e3o ser atingidos com o congelamento salarial em 2018, antecipa o\u00a0Correio<\/em>. J\u00e1 os policiais civis e militares do Distrito Federal, ainda hoje pagos pela Uni\u00e3o, n\u00e3o tiveram aumento nem ter\u00e3o reajuste.<\/p>\n \u201cEst\u00e3o na lista: m\u00e9dicos peritos do INSS, auditores-fiscais e analistas tribut\u00e1rios da Receita Federal, auditores-fiscais do Trabalho, analistas e especialistas em Infraestrutura, analistas-t\u00e9cnicos de Pol\u00edticas Sociais, peritos federais agr\u00e1rios, funcion\u00e1rios do Dnit,\u00a0Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, carreira jur\u00eddica, carreira de finan\u00e7as e controle,\u00a0CVM, Susep, analistas e t\u00e9cnicos do Banco Central, carreira do ciclo de gest\u00e3o, carreira de diplomacia, Pol\u00edcia Civil dos ex-territ\u00f3rios e Suframa\u201d, informa o\u00a0Correio<\/em>.<\/p>\n Devem ficar de fora dessa rela\u00e7\u00e3o os servidores de categorias que fecharam acordo para corre\u00e7\u00e3o salarial por apenas dois anos, 2016 e 2017. O aumento, nesse per\u00edodo, foi de 10,8% e a \u00faltima parcela, paga em janeiro deste ano.<\/p>\n O adiamento dos reajustes precisar\u00e1 do aval do Congresso, por meio de projeto de lei, porque os aumentos dessas categorias j\u00e1 foram aprovados pelos parlamentares. No caso do congelamento, o assunto poder\u00e1 ser tratado por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m planeja fixar o sal\u00e1rio inicial dos novos servidores em R$ 5 mil. Benef\u00edcios como aux\u00edlio-moradia, ajuda de custo em caso de remo\u00e7\u00e3o, entre outros, tamb\u00e9m devem sofrer cortes. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m estuda elevar a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, de 11% para 14%. Tamb\u00e9m \u00e9 estudada a ado\u00e7\u00e3o de medidas que atingem a parte mais pobre e vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, como a extin\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio reclus\u00e3o, concedido a fam\u00edlias de presos.<\/p>\n Reonera\u00e7\u00e3o e novo Refis<\/strong><\/p>\n Para aumentar a receita, o governo prepara nova proposta de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de dezenas de setores. A mudan\u00e7a enfrenta resist\u00eancia significativa no Congresso: a medida provis\u00f3ria que tratava do assunto venceria esta semana. Para evitar que o tributo de julho fosse cobrado das empresas, o Planalto decidiu revogar a MP.<\/p>\n Outro obst\u00e1culo que a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de superar no Congresso \u00e9 a press\u00e3o de deputados sobre o novo programa de parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias, o Refis. O relator, Newton Cardoso (PMDB-MG), desfigurou a proposta do Executivo e ampliou as facilidades para os devedores. Ele faz parte do grupo de parlamentares que t\u00eam d\u00edvidas milion\u00e1rias com a Uni\u00e3o.<\/p>\n A receita extraordin\u00e1ria a ser gerada pelo novo Refis \u00e9 considerada fundamental pelo governo para atingir a meta fiscal de 2017. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, outro deputado da base governista deve apresentar novo relat\u00f3rio sobre o assunto. As mudan\u00e7as feitas pelo relator reduzem de R$ 13 bilh\u00f5es para menos de R$ 500 milh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o do governo com o programa este ano.<\/p>\n Entre outras coisas, Newton estabeleceu desconto de at\u00e9 90% no valor dos juros e de 50% nas multas das d\u00edvidas parceladas, acabou com restri\u00e7\u00f5es ao uso de cr\u00e9ditos fiscais, autorizou empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial a participar do programa e dobrou o prazo m\u00e1ximo de parcelamento. O parecer dele foi aprovado por comiss\u00e3o mista, mas precisa ser submetido ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de seguir para o Senado.<\/p>\n Rombo maior<\/strong><\/p>\n A equipe econ\u00f4mica precisa definir o quanto antes os ajustes porque o Executivo precisa enviar antes do fim do m\u00eas propostas de altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2018. S\u00f3 ent\u00e3o o governo poder\u00e1 enviar o projeto do or\u00e7amento do ano que vem. T\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica alegam que, sem mudan\u00e7as efetivas em receitas e despesas, o rombo nas contas deste ano saltar\u00e1 de R$ 139 bilh\u00f5es, em 2017, e R$ 129 bilh\u00f5es, em 2018, para R$ 159 bilh\u00f5es em cada ano.<\/p>\n Nesta semana o governo recuou da proposta de elevar a al\u00edquota do Imposto de Renda de contribuintes que recebem mais de R$ 20 mil por m\u00eas. Apesar da rea\u00e7\u00e3o de parlamentares, do empresariado e entidades sindicais, a medida alcan\u00e7aria apenas 325 mil brasileiros que ganham mais, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Entre eles, deputados e senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal, que recebem R$ 33,7 mil.<\/p>\n Agrado aos parlamentares<\/strong><\/p>\n \u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do pedido \u00a0de autoriza\u00e7\u00e3o para que o Supremo Tribunal Federal autorizasse a an\u00e1lise de den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, o governo acelerou a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, sobretudo entre os aliados, e acertou um programa generoso de parcelamento de dividas do agroneg\u00f3cio, representado no Congresso pela poderosa bancada ruralista, que votou em peso a favor do peemedebista. Temer venceu com o apoio de 263 deputados. Foram registrados 227 votos pelo prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em acordo com os parlamentares que representam os produtores rurais, o governo decidiu abrir m\u00e3o de mais de R$ 10 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos com a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que promove uma esp\u00e9cie de Refis para o agroneg\u00f3cio. A MP reduz a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o paga por produtores para o Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural), que auxilia o custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiada pela Uni\u00e3o. Permite que produtores com atraso no pagamento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias acertem as d\u00edvidas com descontos nas multas e de forma parcelada.<\/p>\n De acordo com dados da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara, o governo empenhou (ou seja, comprometeu-se a pagar) 96,6% das emendas autorizadas ao longo de 2017 nos dois meses anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o que livrou Temer da investiga\u00e7\u00e3o \u2013 desde a explos\u00e3o da crise com as dela\u00e7\u00f5es da JBS). Entre junho e julho, foram empenhados R$ 4,03 bilh\u00f5es dos R$ 4,17 bilh\u00f5es comprometidos entre janeiro e 4 de agosto. O governo alega que n\u00e3o h\u00e1 associa\u00e7\u00e3o entre as emendas e a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara porque elas s\u00e3o impositivas e que parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram contemplados.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Edson Sardinha\/Congresso em Foco \u2013 dispon\u00edvel na internet<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por um lado, farta libera\u00e7\u00e3o de recursos e distribui\u00e7\u00e3o de cargos entre os aliados, programas de refinanciamento de d\u00edvidas para empres\u00e1rios e produtores rurais e recuo na proposta de elevar o Imposto de Renda para quem ganha mais, como os pr\u00f3prios pol\u00edticos. 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