{"id":15656,"date":"2017-08-14T06:04:32","date_gmt":"2017-08-14T09:04:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15656"},"modified":"2017-08-14T06:04:32","modified_gmt":"2017-08-14T09:04:32","slug":"pacote-corta-beneficios-de-servidor-e-reforca-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/14\/pacote-corta-beneficios-de-servidor-e-reforca-teto\/","title":{"rendered":"Pacote corta benef\u00edcios de servidor e refor\u00e7a teto"},"content":{"rendered":"<p><em>Al\u00e9m de baixar os sal\u00e1rios de in\u00edcio de carreira e adiar reajustes, o governo quer reduzir ou extinguir vantagens concedidas a funcion\u00e1rios, como aux\u00edlio moradia e ajuda de custo para mudan\u00e7a, e agilizar projeto que limita remunera\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico<\/em><\/p>\n<p>O governo prepara uma s\u00e9rie de medidas que afetar\u00e3o a vida de concurseiros e de servidores da ativa. Al\u00e9m de adiar de 2018 para 2019 reajustes salariais para diversas categorias e definir os sal\u00e1rios iniciais para as carreiras de n\u00edvel m\u00e9dio e superior, v\u00e1rios benef\u00edcios ser\u00e3o revisados para gerar economia aos cofres p\u00fablicos. As propostas, que ser\u00e3o anunciadas amanh\u00e3, se limitar\u00e3o ao Poder Executivo. Entretanto, a ideia \u00e9 de que o Legislativo, o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o adotem normas semelhantes, j\u00e1 que 80% dos or\u00e7amentos se destinam \u00e0 folha de pessoal.<\/p>\n<p>T\u00e9cnicos ainda estudam se as propostas ser\u00e3o encaminhadas ao Congresso por meio de projetos de lei ou por medida provis\u00f3ria, que teria efic\u00e1cia imediata. O adiamento das corre\u00e7\u00f5es nos contracheques no pr\u00f3ximo ano resultar\u00e1 em economia de R$ 9,7 bilh\u00f5es. As demais medidas t\u00eam potencial para reduzir os gastos p\u00fablicos em R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A primeira delas \u00e9 fixar remunera\u00e7\u00e3o de entrada no servi\u00e7o p\u00fablico de R$ 2,8 mil para cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e de R$ 5 mil para postos de exigem ensino superior. A ideia do Executivo \u00e9 de que as carreiras passem a ter 30 n\u00edveis e revis\u00f5es salariais anuais. Com isso, o trabalhador chegaria ao topo da carreira ao longo de 30 anos. \u201cA regra valer\u00e1 para os novos concursos em 2018. Os editais j\u00e1 publicados n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela medida\u201d, detalha um auxiliar do presidente Michel Temer.<\/p>\n<p>Estudos da equipe econ\u00f4mica, com base em dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) de 2015, indicam que o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o das carreiras federais est\u00e1 acima dos valores de mercado. Em m\u00e9dia, um servidor de n\u00edvel fundamental ganha 3,5 vezes mais do que um trabalhador do setor privado com a mesma escolaridade. Os de n\u00edvel m\u00e9dio t\u00eam sal\u00e1rio 2,8 vezes maior e os de n\u00edvel superior, 2,1 vezes. Em alguns casos, as discrep\u00e2ncias s\u00e3o ainda mais gritantes.<\/p>\n<p>Um advogado rec\u00e9m formado recebe, em m\u00e9dia, R$ 4,4 mil no setor privado. J\u00e1 um advogado da Uni\u00e3o inicia a carreira com sal\u00e1rio de R$ 19,2 mil, 4,3 vezes superior. As diferen\u00e7as tamb\u00e9m s\u00e3o semelhantes nas carreiras que comp\u00f5em o ciclo de gest\u00e3o. Os economistas, que no setor privado ganham R$ 6,4 mil, os administradores, que t\u00eam sal\u00e1rio inicial de R$ 4,6 mil, e os contadores, de R$ 4,2 mil, garantem, no setor p\u00fablico, contracheque de R$ 16,9 mil. \u201cOs mais jovens n\u00e3o t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o para progredir, n\u00e3o querem assumir cargos e se comprometer\u201d, explica um t\u00e9cnico do Executivo.<\/p>\n<p>Outro problema \u00e9 a baixa amplitude para a progress\u00e3o funcional. Muitos servidores chegam aos n\u00edveis mais altos da carreira em at\u00e9 15 anos de trabalho. No caso da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), a progress\u00e3o se d\u00e1 em at\u00e9 seis anos de servi\u00e7o e o sal\u00e1rio chega a R$ 24,9 mil. T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica argumentam que, mesmo com a fixa\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio inicial de R$ 5 mil, trabalhadores com essa faixa de renda se enquadram entre os 10% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as que ser\u00e3o propostas n\u00e3o param por ai. O aux\u00edlio moradia, que chega a engordar os contracheques em at\u00e9 R$ 4,3 mil, ser\u00e1 pago por, no m\u00e1ximo, quatro anos, e o valor seria reduzido anualmente em 25%, at\u00e9 zerar. Outra regalia que ser\u00e1 revisada \u00e9 a ajuda de custo para mudan\u00e7a. Quando \u00e9 transferido para outra cidade, o servidor tem direito a receber at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios cheios, sem incid\u00eancia de Imposto de Renda, tanto na ida quanto na volta. Pela proposta do Executivo, somente um sal\u00e1rio ser\u00e1 pago quando o servidor se mudar e outro quando voltar para a cidade em que tem domic\u00edlio pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas medidas, o governo quer desbloquear a tramita\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei n\u00ba 6.726, de 2016, que regulamenta o teto constitucional para todos os Poderes. A proposta, j\u00e1 aprovada pelo Senado, est\u00e1 engavetada na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico e aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator. Pelo texto, os rendimentos recebidos n\u00e3o poder\u00e3o exceder o subs\u00eddio mensal, em esp\u00e9cie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 33,7 mil.<\/p>\n<p>O limite ser\u00e1 aplicado ao somat\u00f3rio das verbas recebidas pelo servidor, ainda que tenham origem em mais de um cargo, aposentadoria ou pens\u00e3o, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas. O projeto de lei determina que integram o teto os vencimentos, sal\u00e1rios e soldos ou subs\u00eddios, verbas de representa\u00e7\u00e3o, parcelas de equival\u00eancia ou isonomia, abonos, pr\u00eamios e adicionais, entre outros. No extrateto est\u00e3o as parcelas de indeniza\u00e7\u00e3o, previstas em lei, n\u00e3o sujeitas aos limites de rendimento e que n\u00e3o se incorporam \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da ajuda de custo na mudan\u00e7a de sede por interesse da administra\u00e7\u00e3o e di\u00e1rias em viagens realizadas por for\u00e7a das atribui\u00e7\u00f5es do cargo.<\/p>\n<p>O especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria, F\u00e1bio Klein, avalia que parte das medidas s\u00e3o positivas. Entretanto, explica que os efeitos ser\u00e3o observados somente a m\u00e9dio e longo prazos. Para Klein, o ideal \u00e9 que, al\u00e9m de reduzir sal\u00e1rios iniciais, nem todas as vagas abertas sejam repostas. \u201cEst\u00e3o propondo um tratamento mais pr\u00f3ximo do setor privado. Apesar disso, adiar o reajuste dos servidores \u00e9 empurrar uma despesa permanente. N\u00e3o entendo como querem postergar as revis\u00f5es e elevar a previs\u00e3o de deficit. Isso precisa ser melhor detalhado\u201d, destacou.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Ant\u00f4nio Tem\u00f3teo\/Blog do Vicente\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 14\/08\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Al\u00e9m de baixar os sal\u00e1rios de in\u00edcio de carreira e adiar reajustes, o governo quer reduzir ou extinguir vantagens concedidas a funcion\u00e1rios, como aux\u00edlio moradia e ajuda de custo para mudan\u00e7a, e agilizar projeto que limita remunera\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico O governo prepara uma s\u00e9rie de medidas que afetar\u00e3o a vida de concurseiros e de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15657,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15656","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/corte-1.jpg?fit=700%2C427&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15656\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}