{"id":15682,"date":"2017-08-15T00:04:12","date_gmt":"2017-08-15T03:04:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15682"},"modified":"2017-08-14T21:17:54","modified_gmt":"2017-08-15T00:17:54","slug":"reforma-politica-continua-na-agenda-da-camara-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/15\/reforma-politica-continua-na-agenda-da-camara-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica continua na agenda da C\u00e2mara nesta semana"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o especial que analisa mudan\u00e7as nas regras eleitorais (PEC 77\/03) volta a se reunir nesta ter\u00e7a-feira (15) para concluir a vota\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h30, em plen\u00e1rio a definir.<\/strong><\/em><\/p>\n

A ideia \u00e9 que as propostas que podem mudar as regras das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem comecem a ser avaliadas logo pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

Os deputados j\u00e1 aprovaram o voto majorit\u00e1rio para eleger deputados federais e estaduais e vereadores em 2018 e 2020, o chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d, e o financiamento p\u00fablico de campanhas.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nFaltam serem votadas tr\u00eas sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no texto (destaques) para concluir a vota\u00e7\u00e3o da proposta na comiss\u00e3o, que depois segue para dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Dos tr\u00eas destaques pendentes de vota\u00e7\u00e3o, um trata da possibilidade de os candidatos nos distritos eleitorais ou a outros cargos majorit\u00e1rios poderem figurar simultaneamente nas listas partid\u00e1rias preordenadas, a partir de 2022.<\/p>\n

Os outros dois destaques referem-se \u00e0 possibilidade de o suplente de senador ser o candidato a deputado federal \u201cmais votado do mesmo partido ou coliga\u00e7\u00e3o na circunscri\u00e7\u00e3o do titular do mandato\u201d.<\/p>\n

Coliga\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nAl\u00e9m da PEC 77\/03, outra que pro\u00edbe as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es para o Legislativo (PEC 282\/16) tamb\u00e9m pode ser votada em comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR) imp\u00f5e regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda gratuita no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a Reforma Pol\u00edtica ainda neste m\u00eas, mas criticou a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para custear as campanhas eleitorais.<\/p>\n

A vers\u00e3o que for aprovada na comiss\u00e3o especial ainda ter\u00e1 que passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Principais itens aprovados<\/strong>
\n\u201cDistrit\u00e3o\u201d.<\/strong>\u00a0Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel criar os distritos eleitorais j\u00e1 para 2018, a proposta prev\u00ea modelo de transi\u00e7\u00e3o. \u00c9 o chamado “distrit\u00e3o”, que transforma as elei\u00e7\u00f5es legislativas em elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, como a do Senado, na qual os mais votados s\u00e3o eleitos.<\/p>\n

O sistema \u00e9 criticado porque enfraquece os partidos e reduz a representa\u00e7\u00e3o de setores minorit\u00e1rios da sociedade. Al\u00e9m de privilegiar os atuais detentores de mandato, que poder\u00e1 ainda, inviabilizar a renova\u00e7\u00e3o dos mandatos.<\/p>\n

Fundo p\u00fablico bilion\u00e1rio.<\/strong>\u00a0A comiss\u00e3o aprovou o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD), que ser\u00e1 mantido com recursos p\u00fablicos. A ideia \u00e9 que ao inv\u00e9s de empresas financiarem as campanhas, que sejam financiadas com o dinheiro dos impostos.<\/p>\n

O fundo foi criado diante da proibi\u00e7\u00e3o de que empresas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Para 2018, o valor do fundo ser\u00e1 de 0,5% da receita corrente l\u00edquida no per\u00edodo de junho 2016 a junho de 2017, o que corresponde a cerca de 3,6 bilh\u00f5es de reais. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o percentual cai para 0,25%.<\/p>\n

Voto distrital misto para 2022.<\/strong>\u00a0O texto prev\u00ea que, a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2022, a C\u00e2mara n\u00e3o ser\u00e1 mais escolhida por meio de voto proporcional, como ocorre atualmente. A ideia \u00e9 que o sistema proporcional seja substitu\u00eddo pelo voto distrital misto.<\/p>\n

Por esse sistema, o eleitor d\u00e1 dois votos: um na lista preordenada de seu partido de prefer\u00eancia e outro em um candidato de seu distrito. Metade da C\u00e2mara ser\u00e1 eleita por meio dos votos recebidos pelas listas partid\u00e1rias. A outra metade ser\u00e1 eleita por meio do voto distrital.<\/p>\n

Disputar mais de uma elei\u00e7\u00e3o no mesmo ano.<\/strong>\u00a0Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial, o voto distrital misto em funcionamento, os candidatos nos distritos eleitorais ou a outros cargos majorit\u00e1rios poder\u00e3o figurar nas listas partid\u00e1rias. Isso significa que um candidato derrotado dentro de seu distrito ou em uma elei\u00e7\u00e3o para o governo estadual ou para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica poder\u00e1 ser eleito por meio da lista.<\/p>\n

C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n

COMISS\u00d5ES ESPECIAIS<\/strong><\/p>\n

Fundeb\/Educa\u00e7\u00e3o (PEC 15\/15)<\/strong>
\nColegiado realiza audi\u00eancia p\u00fablica, ter\u00e7a-feira (15), 10h30, para discutir o Fundeb e o desenvolvimento com equidade. Foi convidado o professor, soci\u00f3logo e consultor educacional Jo\u00e3o Batista dos Mares Guia. Vai ser no plen\u00e1rio 9.<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (PEC 22\/11)<\/strong>
\nColegiado realiza reuni\u00e3o, na quarta-feira (16), \u00e0s 9h30 para apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Vai ser no Audit\u00f3rio Nereu Ramos, da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE TRABALHO, DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n

Demiss\u00e3o de professores<\/strong>
\nColegiado realiza, na segunda-feira (14), \u00e0s 10 horas, semin\u00e1rio para debater a precariza\u00e7\u00e3o e a demiss\u00e3o de professores das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Vai ser no audit\u00f3rio do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, na Rua Tomaz Gonzaga, 50, Liberdade, S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong>
\nColegiado realiza, na ter\u00e7a-feira (15), \u00e0s 14 horas, audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas relativas \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Foi convidado o relator da comiss\u00e3o especial para an\u00e1lise, estudo e formula\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Em plen\u00e1rio a definir.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Lei de Responsabilidade Educacional<\/strong>
\nColegiado realiza, na quinta-feira (17), \u00e0s 9h30, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a Lei de Responsabilidade Educacional. Foram convidados o representante da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Marcos Ozorio; o professor da Unicamp Luiz Carlos de Freitas; a secret\u00e1ria-executiva da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), C\u00e2ndida Beatriz Rosseto; e representantes do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e da Frente Nacional de Prefeitos. Vai ser no plen\u00e1rio 10.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE<\/strong><\/p>\n

Petrobras<\/strong>
\nColegiado faz audi\u00eancia p\u00fablica, quarta-feira (16), \u00e0s 11 horas, para esclarecimentos sobre a compra de ativos da Petrobras, na Argentina, pela empresa Pampa Energia. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Combust\u00edveis Derivados de Petr\u00f3leo da Secretaria de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis Renov\u00e1veis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Cl\u00e1udio Akio Ishihara; a gerente do Departamento Jur\u00eddico de Aquisi\u00e7\u00f5es e Desinvestimentos da Petrobras, Cl\u00e1udia Zacour; e o diretor executivo de Assuntos Legais da Pampa Energia S.A., Diego Salaverri.
\nEvento \u00e9 interativo pelo e-Democracia. Vai ser no plen\u00e1rio 9.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA<\/strong><\/p>\n

Import\u00e2ncia da engenharia e desenvolvimento nacional<\/strong>
\nColegiado realiza, na quinta-feira (17), \u00e0s 9h30, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a import\u00e2ncia da engenharia para o desenvolvimento nacional. Foram convidados representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros (FNE); da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge); da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq); do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); e do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Evento vai ser interativo pelo e-Democracia. Em plen\u00e1rio a definir.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER<\/strong><\/p>\n

Viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>
\nColegiado realiza, na quarta-feira (16), \u00e0s 14h30, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o relat\u00f3rio “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher contra a Viol\u00eancia”, lan\u00e7ado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Foram convidados o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a representante auxiliar do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes; e a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira. Vai ser no plen\u00e1rio 15.<\/p>\n

COMISS\u00c3O PERMANENTE MISTA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER<\/strong><\/p>\n

Viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>
\nColegiado do Congresso (C\u00e2mara e Senado) se re\u00fane, na quarta-feira (16), \u00e0s 14h30, para apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); exposi\u00e7\u00e3o das atividades do Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia (OMV); e apresenta\u00e7\u00e3o da pesquisa “Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher”, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV. Vai ser no plen\u00e1rio 7, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DO ESPORTE<\/strong><\/p>\n

Assist\u00eancia psicol\u00f3gica aos atletas profissionais<\/strong>
\nRealiza audi\u00eancia p\u00fablica, quarta-feira (16), \u00e0s 15 horas, para debater a necessidade de incluir a garantia de assist\u00eancia psicol\u00f3gica continuada aos atletas profissionais de que trata o PL 7.683\/17. Foram convidados representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria, dos clubes Vasco e Flamengo; e das federa\u00e7\u00f5es de futebol do RJ e SP; e do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio Janeiro (Saferj). Evento vai ser interativo pelo e-Democracia. Acontece no plen\u00e1rio 4.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO URBANO<\/strong><\/p>\n

Mobilidade urbana<\/strong>
\nColegiado faz, na quinta-feira (17), \u00e0s 9h30, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o tema Mobilidade Ativa no Desenvolvimento Urbano das Cidades. Foram convidados o secret\u00e1rio nacional de Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades, Jos\u00e9 Roberto Generoso; o secret\u00e1rio nacional de Desenvolvimento Urbano do Minist\u00e9rio das Cidades, Luiz Paulo Vellozo Lucas; o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad; e representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Ciclistas Urbanos de S\u00e3o Paulo (Ciclocidade), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes P\u00fablicos e do Instituto de Pol\u00edtica de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). Evento \u00e9 interativo pelo e-Democracia. Vai ser no plen\u00e1rio 16.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

Cadeia produtiva do cacau e o plano de expans\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nColegiado realiza, na quinta-feira (17), \u00e0s 9h30, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a cadeia produtiva do cacau e o plano de expans\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o do cacau no Brasil. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento da Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Agricultura, Juvenal Maynart Cunha; o presidente da C\u00e2mara Setorial do Cacau do Minist\u00e9rio da Agricultura, Guilherme Moura; o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Processadoras de Cacau (Aipic), Eduardo Bastos; e o diretor presidente da Cooperativa dos Produtores Org\u00e2nicos do Sul da Bahia (Cabruca), Marc Nuscheler. Vai ser no plen\u00e1rio 5.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/strong><\/p>\n

Servi\u00e7os dos Correios<\/strong>
\nColegiado realiza, na quinta-feira (17), \u00e0s 10 horas, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, em atendimento aos consumidores. Foram convidados os presidentes dos Correios, Guilherme Campos; do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e o representante da Secretaria Geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares, Jos\u00e9 Rivaldo da Silva. Evento \u00e9 interativo pelo e-Democracia. Em plen\u00e1rio a definir.<\/p>\n

SENADO FEDERAL<\/strong><\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA<\/strong><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o dos institutos federais<\/strong>
\nColegiado realiza, nesta ter\u00e7a-feira (15), \u00e0s 9h, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o financeira da Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (Unila), da Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Luso-Afro Brasileira (Unilab) e dos Institutos Federais do Brasil. Al\u00e9m dos representantes de universidades, institutos federais e sindicatos, foram convidados para o debate, o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN), Eblin Joseph; representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).<\/p>\n

COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

CPI da Previd\u00eancia<\/strong>
\nColegiado ouve na segunda-feira (14), a partir das 14h30, representantes dos procuradores da Fazenda e dos munic\u00edpios que est\u00e3o entre os cinco maiores devedores de contribui\u00e7\u00f5es ao sistema previdenci\u00e1rio. Foram convidados para o debate o secret\u00e1rio da Fazenda de Guarulhos, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos; o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Frias, e representantes dos munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo e de Manaus e do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

CPI do BNDES<\/strong>
\nO plano de trabalho da CPI do BNDES vai ser\u00e1 apresentado na ter\u00e7a-feira (15) pelos senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Roberto Rocha (PSB-MA), presidente e relator do colegiado, respectivamente. A programa\u00e7\u00e3o foi discutida com t\u00e9cnicos e deve incluir, al\u00e9m de pedidos de informa\u00e7\u00f5es e depoimentos, viagens aos pa\u00edses que receberam empr\u00e9stimos do banco. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 15h.<\/p>\n

A CPI foi instalada no dia 2 de agosto e tem 180 dias para concluir os trabalhos. A comiss\u00e3o foi criada para investigar den\u00fancias de irregularidades nos empr\u00e9stimos concedidos pelo banco no \u00e2mbito do programa de globaliza\u00e7\u00e3o das companhias nacionais.<\/p>\n

A reuni\u00e3o da comiss\u00e3o vai ser no plen\u00e1rio 19 da Ala Senador Alexandre Costa.<\/p>\n

Fonte: ag\u00eancia DIAP \u2013 dispon\u00edvel na internet 15\/08\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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