{"id":15707,"date":"2017-08-15T05:01:36","date_gmt":"2017-08-15T08:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15707"},"modified":"2017-08-15T05:09:05","modified_gmt":"2017-08-15T08:09:05","slug":"governo-estuda-elevar-contribuicao-previdenciaria-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/15\/governo-estuda-elevar-contribuicao-previdenciaria-de-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Governo estuda elevar contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Al\u00edquota descontada dos funcion\u00e1rios federais, que hoje \u00e9 de 11%, passaria a ser escalonada de acordo com o sal\u00e1rio, podendo chegar a 14%; com a medida, equipe econ\u00f4mica prev\u00ea uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 1,9 bilh\u00e3o por ano<\/h5>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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Na tentativa de reduzir gastos com o funcionalismo, a equipe econ\u00f4mica estuda aumentar a al\u00edquota previdenci\u00e1ria de servidores federais para at\u00e9 14%. A medida, segundo apurou o\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, renderia R$ 1,9 bilh\u00e3o a mais por ano aos cofres do governo.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ao regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia (RPPS) hoje \u00e9 de 11% sobre a remunera\u00e7\u00e3o. A ideia em estudo pelo governo \u00e9 estabelecer diferentes faixas de contribui\u00e7\u00e3o, conforme o sal\u00e1rio, com a al\u00edquota m\u00e1xima de 14%. Assim, quem ganha mais tamb\u00e9m pagaria um valor maior. Esse modelo j\u00e1 existe no INSS: os trabalhadores da iniciativa privada pagam entre 8% e 11% de seus sal\u00e1rios ao m\u00eas.<\/p>\n

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\"Planalto\"
Rombo na Previd\u00eancia dos servidores chegou a R$ 82,5 bilh\u00f5es em 12 meses at\u00e9 junho Foto: Roberto Stuckert Filho<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A medida \u00e9 bem vista por especialistas, que ressaltam o desequil\u00edbrio nas contas n\u00e3o s\u00f3 do INSS, mas tamb\u00e9m na Previd\u00eancia nos servidores. O rombo no RPPS chegou a R$ 82,5 bilh\u00f5es em 12 meses at\u00e9 junho deste ano, e a previs\u00e3o do governo \u00e9 de que atinja R$ 85,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2017. Mais da metade do resultado negativo vem dos benef\u00edcios pagos a servidores civis.<\/p>\n

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O d\u00e9ficit do INSS \u00e9 maior e deve ficar em R$ 185,8 bilh\u00f5es neste ano. Mas o n\u00famero de segurados \u00e9 muito maior, e o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio, menor.<\/p>\n

A mudan\u00e7a tamb\u00e9m pode contribuir para as finan\u00e7as estaduais, uma vez que a al\u00edquota cobrada pela Uni\u00e3o de seus servidores \u00e9 a refer\u00eancia m\u00ednima a ser adotada nos Estados. Alguns j\u00e1 elevaram as contribui\u00e7\u00f5es para o patamar de 14%, a exemplo do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, que vivem grave crise financeira. Mas a proposta da Uni\u00e3o obrigaria todos a irem na mesma dire\u00e7\u00e3o, uma vez que as leis atuais vinculam as regras federais e estaduais.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0O aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria de servidores federais depende do aval do Congresso, mas a tarefa \u00e9 considerada menos complicada porque a quest\u00e3o \u00e9 regulada por lei ordin\u00e1ria. Isso significa que o governo pode enviar um projeto de lei ou uma medida provis\u00f3ria (MP), que tem vig\u00eancia imediata, para alterar a regra e precisar\u00e1 contar com a maioria simples de votos, desde que metade dos deputados e senadores esteja presente nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Caso optasse por uma al\u00edquota de 14% para todos os servidores, o governo poderia at\u00e9 arrecadar mais \u2013 cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es ao ano, nos c\u00e1lculos do consultor do Senado Pedro Nery. Mas o governo deve optar pela \u201cescadinha\u201d na contribui\u00e7\u00e3o para criar um modelo semelhante ao do INSS e ao do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), na esperan\u00e7a de reduzir as resist\u00eancias.<\/p>\n

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Mesmo assim, categorias j\u00e1 se armam para barrar a proposta, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s articula\u00e7\u00f5es do governo por mais uma medida que mira os servidores. \u201c\u00c9 mais uma tentativa de jogar a responsabilidade pelo desequil\u00edbrio econ\u00f4mico, e da Previd\u00eancia, nas costas do servidor\u201d, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Damasceno. O F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) se re\u00fane hoje para discutir \u201ca\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d diante das investidas do governo contra os servidores.<\/p>\n

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META FISCAL<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O que \u00e9 a meta fiscal?<\/div>\n<\/div>\n
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A meta \u00e9 calculada pela expectativa de todas as receitas que o governo arrecada menos a proje\u00e7\u00e3o de gastos que vai ter no ano. Essa \u00e9 a chamada economia que \u00e9 feita para o pagamento dos juros da d\u00edvida. Nos \u00faltimos anos, por\u00e9m, o resultado tem sido sempre negativo (d\u00e9ficit), ou seja, n\u00e3o \u00e9 feita nenhuma economia, mas se estabelece um valor m\u00e1ximo para esse saldo negativo.<\/div>\n<\/div>\n
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O que acontece quando h\u00e1 d\u00e9ficit?<\/div>\n<\/div>\n
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O d\u00e9ficit \u00e9 reflexo de que o Pa\u00eds gasta mais do que arrecada. Para quitar o saldo negativo, o governo precisa tomar medidas como cortar despesas, aumentar tributos e emitir t\u00edtulos p\u00fablicos (que s\u00e3o comprados por investidores de mercado, numa esp\u00e9cie de empr\u00e9stimo, com juros). Esses pap\u00e9is comp\u00f5em a d\u00edvida p\u00fablica. Quando as despesas s\u00e3o maiores do que as receitas, n\u00e3o sobra dinheiro para fazer investimentos e at\u00e9 mesmo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos fica comprometida.<\/div>\n<\/div>\n
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Quais os efeitos para o mercado?<\/div>\n<\/div>\n
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Manter as contas em ordem \u00e9 um indicador para os agentes financeiros de que o governo tem condi\u00e7\u00f5es de quitar suas d\u00edvidas. O elevado grau de endividamento p\u00fablico tirou do Brasil o selo de bom pagador, conhecido como \u201cgrau de investimento\u201d, concedido pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco.<\/div>\n<\/div>\n
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Como isso afeta a minha vida?<\/div>\n<\/div>\n
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Quanto pior est\u00e3o as contas do governo, menos espa\u00e7o h\u00e1 para pagar programas sociais e at\u00e9 mesmo servi\u00e7os b\u00e1sicos, como patrulha de rodovias e confec\u00e7\u00e3o de passaportes. Se o governo n\u00e3o consegue economizar o necess\u00e1rio para cumprir seus compromissos, ele recorre a ferramentas de pol\u00edtica fiscal, como aumento de tributos, al\u00e9m do corte de gastos que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios, como investimentos. Essas medidas agravam ainda mais a lenta recupera\u00e7\u00e3o pela qual o Pa\u00eds passa, o que acarreta, em tese, mais desemprego e queda na renda.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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MUDAN\u00c7A EM REPRISE<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Governo j\u00e1 precisou pedir outras vezes ao Congresso Nacional para alterar a meta fiscal, em geral para um resultado pior do que o inicial<\/div>\n<\/div>\n
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2001<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vit de R$ 32,349 bilh\u00f5es Como ficou: Super\u00e1vit de R$ 28,120 bilh\u00f5es; houve ainda outra revis\u00e3o para super\u00e1vit de R$ 23,3 bilh\u00f5es Resultado obtido: Super\u00e1vit de R$ 21,979 bilh\u00f5es (segundo TCU, meta do setor p\u00fablico consolidado foi cumprida porque as estatais tiveram desempenho acima do necess\u00e1rio)<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vit de 2,45% do PIB, com abatimento de R$ 4,59 bilh\u00f5es do Projeto Piloto dos Investimentos P\u00fablicos (PPI) Como ficou: N\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit, mas valor do abatimento do PPI subiu a 11,283 bilh\u00f5es Resultado obtido: Super\u00e1vit de R$ 59,438 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n
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2007<\/div>\n<\/div>\n
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2009<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vit de 2,2% do PIB, com abatimento de R$ 15,567 bilh\u00f5es do PPI Como ficou: Super\u00e1vit de 1,4% do PIB, com abatimento maior do PPI, de R$ 28,5 bilh\u00f5es Resultado obtido: \u00a0 Super\u00e1vit de R$ 42,443 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n
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2010<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vit de 2,15% do PIB, com abatimento de R$ 22,5 bilh\u00f5es do PAC Como ficou: Valor do abatimento do PAC subiu para R$ 29,8 bilh\u00f5es Resultado obtido: Super\u00e1vit de R$ 78,723 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n
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2011<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vits de R$ 81,76 bilh\u00f5es para o governo central e de R$ 125,5 bilh\u00f5es para setor p\u00fablico consolidado Como ficou: Meta para governo central n\u00e3o mudou, apenas para setor p\u00fablico consolidado, para super\u00e1vit de R$ 117,89 bilh\u00f5es. Resultado obtido: Super\u00e1vit de R$ 93,035 bilh\u00f5es para governo central<\/div>\n<\/div>\n
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2013<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vit de R$ 108,09 bilh\u00f5es, com abatimento de R$ 45,2 bilh\u00f5es de investimentos e desonera\u00e7\u00f5es Como ficou: Valor do abatimento subiu para R$ 65,2 bilh\u00f5es Resultado obtido: Super\u00e1vit de R$ 75,29 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n
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2014<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vit de R$ 116,072 bilh\u00f5es, com abatimento de R$ 67 bilh\u00f5es do PAC Como ficou: Possibilidade de abater todos os gastos com PAC e desonera\u00e7\u00f5es, sem o limite Resultado obtido: D\u00e9ficit de R$ 20,471 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n
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2015<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vit de R$ 55,279 bilh\u00f5es, j\u00e1 considerando abatimento de R$ 28,667 bilh\u00f5es do PAC Como ficou: D\u00e9ficit de R$ 51,824 bilh\u00f5es, com possibilidade de abater R$ 57 bilh\u00f5es do pagamento das ‘pedaladas’ e R$ 11 bilh\u00f5es em frustra\u00e7\u00e3o de receitas Resultado obtido: D\u00e9ficit de R$ 116,655 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n
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2016<\/div>\n<\/div>\n
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Como era: Super\u00e1vit de R$ 24 bilh\u00f5es Como ficou: Governo Dilma Rousseff tentou mudar para super\u00e1vit de R$ 2,756 bilh\u00f5es, com possibilidade de abater R$ 99,4 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s impeachment, governo Michel Temer altera proposta para d\u00e9ficit de R$ 170,496 bilh\u00f5es Resultado obtido: D\u00e9ficit de R$ 159,473 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n
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2017<\/div>\n<\/div>\n
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Como \u00e9: D\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es Como deve ficar: Inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 ampliar rombo, mas sem ultrapassar resultado verificado em 2016, de d\u00e9ficit de R$ 159,5 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n
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Fontes: Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDOs), Tesouro Nacional e Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (Conof) da C\u00e2mara dos Deputados e TCU<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli\/O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 15\/08\/2017<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00edquota descontada dos funcion\u00e1rios federais, que hoje \u00e9 de 11%, passaria a ser escalonada de acordo com o sal\u00e1rio, podendo chegar a 14%; com a medida, equipe econ\u00f4mica prev\u00ea uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 1,9 bilh\u00e3o por ano Na tentativa de reduzir gastos com o funcionalismo, a equipe econ\u00f4mica estuda aumentar a al\u00edquota previdenci\u00e1ria de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13655,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15707","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/previd%C3%AAncia.png?fit=400%2C300&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15707\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}