Renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, redu\u00e7\u00e3o nos card\u00e1pios em restaurantes universit\u00e1rios, falta de recursos para manuten\u00e7\u00e3o, atraso no pagamento de contas. Essa \u00e9 a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades n\u00e3o s\u00e3o suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigil\u00e2ncia, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter as institui\u00e7\u00f5es funcionando adequadamente se esse quadro n\u00e3o for rapidamente alterado. Os valores liberados at\u00e9 agora s\u00f3 garantem o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 setembro\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas est\u00e3o com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manuten\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, institui\u00e7\u00f5es novas est\u00e3o funcionando em pr\u00e9dios alugados por falta de recursos para concluir as suas instala\u00e7\u00f5es<\/p>\n
\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel recompor imediatamente os or\u00e7amentos das universidades federais. Estamos falando de um patrim\u00f4nio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que est\u00e1 sendo colocado em risco. O preju\u00edzo no longo prazo ser\u00e1 incalcul\u00e1vel\u201d, diz Tourinho, que tamb\u00e9m \u00e9 reitor da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA).<\/p>\n
Na semana passada, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0anunciou\u00a0um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que \u00e9 utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.<\/p>\n
Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o, o presidente da Andifes diz que a situa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos at\u00e9 setembro. \u201cPara 2018, o quadro \u00e9 tamb\u00e9m preocupante. N\u00e3o temos ainda a previs\u00e3o de recursos para investimento, nem a corre\u00e7\u00e3o dos recursos de custeio\u201d, diz Trourinho.<\/p>\n
Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, diz que a meta \u00e9 liberar 100% dos valores para custeio at\u00e9 o fim do ano. \u201cEstamos no meio do exerc\u00edcio, e as libera\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o gradualmente, ao longo dos pr\u00f3ximos meses, at\u00e9 dezembro. Ent\u00e3o, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos ser\u00e3o liberados\u201d, disse. De acordo com o MEC, neste ano j\u00e1 foram liberados R$ 4,8 bilh\u00f5es para limite de empenho das universidades federais.<\/p>\n Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades \u00e9 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. \u201cNo entanto, o MEC est\u00e1 trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo ap\u00f3s o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades\u201d, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n Segundo o ministro Mendon\u00e7a Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de m\u00e1 gest\u00e3o. \u201cEm muitas situa\u00e7\u00f5es de universidades federais h\u00e1 diverg\u00eancia e desequil\u00edbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades n\u00e3o enfrentam problemas e dificuldades, porque elas s\u00e3o competentes, capazes e qualificam melhor suas gest\u00f5es\u201d, disse, lembrando que n\u00e3o compete ao MEC liberar a administra\u00e7\u00e3o de recursos nas universidades federais.<\/p>\n UnB corta despesas e renegocia contratos<\/strong><\/p>\n Na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) , o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio estimado para este ano \u00e9 de R$ 105,6 milh\u00f5es. A decana de Planejamento e Or\u00e7amento, Denise Imbroisi, diz que a universidade s\u00f3 tem recursos para funcionar at\u00e9 o m\u00eas que vem e conta com uma suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do governo para se manter at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n \u201cNosso objetivo \u00e9 manter funcionando de forma adequada, n\u00e3o a ideal, durante todo o ano. Temos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para sobreviver at\u00e9 o fim de agosto, in\u00edcio de setembro\u201d, informou.<\/p>\n Desde o ano passado, a universidade vem renegociando contratos com prestadores de servi\u00e7os para tentar reduzir as despesas. No contrato com o restaurante universit\u00e1rio, por exemplo, foi poss\u00edvel uma redu\u00e7\u00e3o de 15% do valor com o corte de itens do caf\u00e9 da manh\u00e3 como suco, iogurte e ch\u00e1, e adequa\u00e7\u00e3o da prote\u00edna oferecida no almo\u00e7o – inclus\u00e3o de carne de costela, rabo de boi, lingui\u00e7a e hamb\u00farguer nos card\u00e1pios.<\/p>\n A UnB tamb\u00e9m pediu ao MEC para que aumente o teto de receita pr\u00f3pria que pode ser arrecadada por meio de alugueis ou projetos de professores. Foi solicitado tamb\u00e9m o uso do super\u00e1vit de anos anteriores, que foram para o Tesouro.<\/p>\n UFRGS atrasa pagamento de contas<\/strong><\/p>\n Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de um d\u00e9ficit de R$ 40 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. Segundo o reitor da universidade, Rui Vicente Oppermann, a prioridade da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento de terceirizados. \u201cHoje temos uma tomada de decis\u00e3o que \u00e9 quase aquela de Sofia \u2013 onde \u00e9 que vou fazer cortes? Nos \u00faltimos anos temos feito racionaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para diminuir a despesa com terceirizados, mas j\u00e1 chegamos a um limite\u201d, contou.<\/p>\n As despesas compuls\u00f3rias como contas de luz, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo deixadas de lado no momento. \u201cContamos com a compreens\u00e3o dos prestadores desses servi\u00e7os p\u00fablicos para que possamos fazer a rolagem dessa d\u00edvida sem maiores consequ\u00eancias.\u201d O segundo item na lista de corte s\u00e3o os servi\u00e7os de reformas e manuten\u00e7\u00e3o, importantes por se tratar de um campus extenso e com pr\u00e9dios antigos.<\/p>\n O reitor espera que n\u00e3o haja necessidade de reduzir mais os servi\u00e7os como seguran\u00e7a, limpeza e fornecimento de alimentos. \u201cEstamos confiando em um m\u00ednimo de sensibilidade do governo na libera\u00e7\u00e3o de recursos para que a gente possa chegar com pelo menos 90% do custeio liberado at\u00e9 o fim do ano\u201d, admitiu.<\/p>\n UFRJ considera situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 considerada cr\u00edtica. O or\u00e7amento deste ano \u00e9 6,7% inferior ao do ano passado. \u201c\u00c9 importante lembrar que em 2016 muitas contas somente foram pagas at\u00e9 o m\u00eas de setembro, deslocando o pagamento das despesas n\u00e3o pagas para o or\u00e7amento de 2017\u201d, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Leher.<\/p>\n Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o quadro de pessoal terceirizado foi reduzido \u00e0 metade, e contratos com permission\u00e1rios foram revisados. A universidade lan\u00e7ou uma campanha com a meta de reduzir em 25% as despesas com energia el\u00e9trica.<\/p>\n A UFRJ diz que, desde 2014, a falta de recursos afeta gravemente o funcionamento da universidade. \u201cNos \u00faltimos anos, a UFRJ vem sofrendo cortes crescentes, significativos e rigorosos, em seu or\u00e7amento, os quais comprometem sua capacidade de funcionamento e suas possibilidades de oferecer o melhor acolhimento aos alunos que chegam \u00e0 universidade pelas novas vagas geradas no processo de expans\u00e3o e pelas cotas criadas para democratizar o acesso e a garantia das a\u00e7\u00f5es afirmativas\u201d, diz a universidade, em nota.<\/p>\n UFMG diz que tem recursos para custeio at\u00e9 setembro<\/strong><\/p>\n O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Ram\u00edrez, conta que s\u00f3 h\u00e1 recursos para as despesas cotidianas, como insumos e servi\u00e7os terceirizados, at\u00e9 setembro. \u201cSe o governo federal mantiver a libera\u00e7\u00e3o de recursos no patamar de 85% do previsto, n\u00e3o s\u00f3 a UFMG, mas todas as outras federais v\u00e3o ficar em situa\u00e7\u00e3o grave at\u00e9 o fim do ano.\u201d<\/p>\n No entanto, ele garante que a universidade n\u00e3o ir\u00e1 suspender as atividades-fim, mesmo que seja preciso atrasar pagamentos de fornecedores. Ram\u00edrez assegura que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no pagamento de bolsas e benef\u00edcios de assist\u00eancia estudantil, pois recursos de custeio t\u00eam sido utilizados para complementar o pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o da UFMG est\u00e1 trabalhando para que o governo federal libere R$ 25,98 milh\u00f5es de recursos de custeio, o que corresponde a 15% do or\u00e7amento da universidade para 2017. O or\u00e7amento de custeio da UFMG em 2017 \u00e9 de R$ 173,2 milh\u00f5es, cerca de 10% inferior ao de 2016.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil e Not\u00edcias 16\/08\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, redu\u00e7\u00e3o nos card\u00e1pios em restaurantes universit\u00e1rios, falta de recursos para manuten\u00e7\u00e3o, atraso no pagamento de contas. 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