Para eliminar de uma s\u00f3 vez as mais de 230 mil patentes que aguardam registro no Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial quer aprovar todos os documentos de forma autom\u00e1tica, sem analisar se o projeto \u00e9 original e pass\u00edvel de registro. O objetivo, segundo o INPI, \u00e9 facilitar o escoamento de novas patentes que chegam para exame e acelerar a inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o tomarmos uma atitude agora, o n\u00famero de patentes s\u00f3 vai aumentar no Brasil. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que passe de 300 mil em 2029\u201d, afirma Luiz Ot\u00e1vio Pimentel, diretor do INPI, em entrevista ao\u00a0Estado<\/strong>. \u201cEu n\u00e3o posso simplesmente cruzar os bra\u00e7os e esperar uma solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n As vias tradicionais para reduzir a fila, segundo ele, s\u00e3o invi\u00e1veis. O or\u00e7amento do INPI para 2017 era estimado em R$ 135 milh\u00f5es, mas, ap\u00f3s os cortes por conta da crise fiscal, ficou em R$ 63,9 milh\u00f5es. Ele n\u00e3o \u00e9 suficiente para que a entidade contrate pessoal para colocar os pedidos em dia.<\/p>\n Mesmo no caso da aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, Pimentel diz que vai precisar de uma verba adicional de R$ 28 milh\u00f5es para contratar servidores extras para cumprir o prazo proposto de tr\u00eas anos.<\/p>\n Hoje, o INPI possui 357 examinadores, que analisam, em m\u00e9dia, 55 patentes por ano. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o escrit\u00f3rio de patentes dos EUA possui 7 mil examinadores, que analisam, em m\u00e9dia, 38 patentes por ano; todos os escrit\u00f3rios de registro de patentes de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia t\u00eam, em conjunto, 4 mil examinadores \u2013 cada um analisa 27 pedidos ao ano. Al\u00e9m disso, em outros pa\u00edses, o uso de tecnologias avan\u00e7adas de an\u00e1lise de grandes conjuntos de dados (Big Data) \u00e9 comum no segmento.<\/p>\n M\u00e9todo.\u00a0<\/strong>No caso da aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, todos os registros que aguardam patente seriam aceitos pela entidade \u2013 com exce\u00e7\u00e3o de farmac\u00eauticos, que ainda precisam passar por aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n \u201cEstamos aguardando a consulta p\u00fablica, que deve ser encerrada em 21 de agosto, para saber se pessoas e empresas querem esta medida ou se preferem continuar na fila, do jeito que est\u00e1\u201d, diz Pimentel.<\/p>\n Segundo ele, caso existam problemas nas patentes aprovadas, como repeti\u00e7\u00e3o de uma mesma tecnologia, as empresas que se sentirem lesadas ter\u00e3o de procurar a Justi\u00e7a ou pedir um processo de nulidade, no INPI, em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0Questionados pelo\u00a0Estado<\/strong>, empresas, institui\u00e7\u00f5es de ensino e advogados mostraram n\u00e3o concordar com a medida. \u201c\u00c9 o maior absurdo que eu j\u00e1 vi na minha vida\u201d, exclama Ado J\u00f3rio, pr\u00f3-reitor de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). \u201cSe eu mandar uma patente falando que beber \u00e1gua \u00e9 minha inven\u00e7\u00e3o, v\u00e3o aceitar e todo mundo vai pagar\u00a0royalties<\/em>\u00a0pra mim? Uma medida como essa vai rasgar a Lei de Propriedade Intelectual.\u201d<\/p>\n Para o advogado especializado em prote\u00e7\u00e3o intelectual Luiz Fernando Villela, do Vainer & Villela Advogados, a medida n\u00e3o vai resolver o atraso na aprova\u00e7\u00e3o de patentes.<\/p>\n \u201cO INPI est\u00e1 apenas jogando o problema na m\u00e3o do Judici\u00e1rio\u201d, afirma o advogado, em entrevista ao\u00a0Estado<\/strong>. \u201cSe a patente aprovada n\u00e3o estiver de acordo com a Lei de Propriedade Intelectual, muitos processos devem se arrastar na Justi\u00e7a por muitos anos.\u201d<\/p>\n Leia mais<\/p>\n Diante da burocracia no pa\u00eds, empresas v\u00e3o ao exterior para registrar patentes<\/a><\/p>\n