O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo de Oliveira, anunciou ontem (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de sal\u00e1rio para os servidores p\u00fablicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste n\u00e3o atinge os militares.<\/p>\n
Com a posterga\u00e7\u00e3o dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilh\u00f5es em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.<\/p>\n
Para adiamento dos aumentos, \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
Extin\u00e7\u00e3o de cargos<\/strong><\/p>\n O ministro do Planejamento afirmou que tamb\u00e9m ser\u00e3o extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida n\u00e3o ter\u00e1 impacto econ\u00f4mico, j\u00e1 que esses postos est\u00e3o desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, \u201ccom isso, no futuro, evitamos a amplia\u00e7\u00e3o da despesa\u201d.<\/p>\n Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n O pacote de medidas direcionadas ao funcionalismo ainda inclui aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos atuais 11% para 14%, no caso de servidores que recebem acima de R$ 5,3 mil, atual teto do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS). Com isso, o governo espera arrecadar R$ 1,9 bilh\u00e3o em 2018.<\/p>\n Aux\u00edlio-moradia<\/strong><\/p>\n A equipe econ\u00f4mica anunciou ainda o cancelamento do reajuste para cargos e comiss\u00f5es do Poder Executivo e a redu\u00e7\u00e3o da ajuda de custo a servidores no caso de transfer\u00eancia e aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n O aux\u00edlio de custo para transfer\u00eancia, que hoje pode chegar a tr\u00eas remunera\u00e7\u00f5es mensais, ser\u00e1 reduzido para no m\u00e1ximo uma, o que deve gerar economia de R$ 49 milh\u00f5es por ano. J\u00e1 o aux\u00edlio-moradia ficar\u00e1 limitado a no m\u00e1ximo quatro anos e seu valor decrescer\u00e1 25% a cada ano, o que proporcionar\u00e1 economia de R$ 35 milh\u00f5es. Hoje, o tempo de concess\u00e3o do aux\u00edlio-moradia \u00e9 ilimitado.<\/p>\n Sal\u00e1rio em in\u00edcio de carreira<\/strong><\/p>\n Dyogo de Oliveira anunciou ainda uma redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios iniciais de todas as categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, elevando o n\u00famero de patamares na escala de progress\u00e3o na carreira de 12 para 30 n\u00edveis.<\/p>\n \u201cEm dez anos, isso trar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o acumulada de R$ 70 bilh\u00f5es com despesas de pessoal\u201d, afirmou o ministro. Ele informou tamb\u00e9m que o governo pretende fazer uma implanta\u00e7\u00e3o efetiva do teto remunerat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico (atualmente em R$ 33,7 mil), o que, apenas no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, proporcionar\u00e1 economia de R$ 725 milh\u00f5es.<\/p>\n Segundo Dyogo de Oliveira, todas as medidas dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O pacote foi lan\u00e7ado h\u00e1 pouco, durante o an\u00fancio da mudan\u00e7a da meta fiscal para 2017 e 2018. Este ano, em lugar do d\u00e9ficit previsto de R$ 139 bilh\u00f5es para o Governo Central (Banco Central, Tesouro e Previd\u00eancia Social), a meta de d\u00e9ficit foi ampliada para R$ 159 bilh\u00f5es. Para o ano que vem, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit R$ 129 bilh\u00f5es subiu para saldo negativo igualmente de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil e Not\u00edcias 16\/08\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo de Oliveira, anunciou ontem (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de sal\u00e1rio para os servidores p\u00fablicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. 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