{"id":15762,"date":"2017-08-17T06:11:37","date_gmt":"2017-08-17T09:11:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15762"},"modified":"2017-08-17T06:18:02","modified_gmt":"2017-08-17T09:18:02","slug":"tecnicos-de-dentro-do-governo-denunciam-incoerencia-fiscal-da-equipe-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/17\/tecnicos-de-dentro-do-governo-denunciam-incoerencia-fiscal-da-equipe-economica\/","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos de dentro do governo denunciam incoer\u00eancia fiscal da equipe econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

Servidores do Tesouro Nacional se revoltam com as medidas equivocadas e denunciam falhas no ajuste fiscal. O estudo \u201cEquil\u00edbrio e Coer\u00eancia Fiscal\u201d, da Comiss\u00e3o de Representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conclui que a crise econ\u00f4mica deve ser enfrentada por todos. \u201cTodos devem ser tratado iguais, na medida da sua desigualdade. Nossa carreira, como guardi\u00e3 da responsabilidade fiscal, deve ser propositiva. N\u00e3o podemos aceitar que incoer\u00eancias nas pol\u00edticas fiscais sejam levadas adiante, o equil\u00edbrio fiscal sustentado depende disso\u201d.<\/em><\/p>\n

Os analistas do Tesouro afirmam que fizeram um \u201cexerc\u00edcio simplificado\u201d e chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que \u201ca economia com a posterga\u00e7\u00e3o do reajuste \u00e9 menos da metade se for feita apenas no Executivo\u201d. Isso porque a despesa m\u00e9dia com servidores ativos do Executivo \u00e9 de R$ 9.940 e com os inativos, de R$ 7.620. Enquanto que, os militares custam, respectivamente, R$ 4,321 e R$ 9.664. A fatura cresce quando se considera o Legislativo (R$ 16.207 e R$ 28.593) e o Judici\u00e1rio (R$ 17.246 e R$ 22.245).<\/p>\n

Um dos questionamentos da Comiss\u00e3o \u00e9 quanto ao aux\u00edlio moradia que, no Executivo, \u00e9 concentrado no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e na Defesa. \u201cV\u00e3o cortar esses?\u201d, ironiza. Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o destaca que \u201cdeixaram Judici\u00e1rio e MPU de lado, maiores fontes de despesa\u201d. A pesquisa destaca, ainda, que \u201c\u00e9 incoerente propor reforma da previd\u00eancia para o RGPS e RPPS e n\u00e3o para os militares\u201d.<\/p>\n

Mostra que s\u00e3o mais de 674 mil servidores civis aposentados e cerca de 300 mil militares aposentados. Enquanto os civis contribuem com R$ 30,7 bilh\u00f5es, os militares com R$ 3,0 bilh\u00f5es. Os civis recebem R$ 73,7 bilh\u00f5es e os militares R$ 37,0 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o civis j\u00e1 passaram por duas reformas recentes, em 2003 e em 2013. \u201cA Funpresp j\u00e1 \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo para a previd\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico. Ainda assim \u00e9 necess\u00e1rio mais reformas, mas \u00e9 coerente s\u00f3 os civis participarem?\u201d, questionam os t\u00e9cnicos do Tesouro.<\/p>\n

Eles apontam que a bancada de empres\u00e1rios e produtores rurais com a anu\u00eancia do Executivo t\u00eam barrado propostas que distribua justamente o custo do ajuste fiscal. E o governo, com a anu\u00eancia do Legislativo, concede perd\u00e3o de multas e juros de produtores rurais, que\u00a0 geram perdas de pelo menos R$ 7,6 bilh\u00f5es, segundo a Receita Federal. A desonera\u00e7\u00e3o da Folha gerou preju\u00edzo de R$ 94,5 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 5 anos e a proposta do Executivo \u00e9 de que se gaste ainda R$ 12,55 bilh\u00f5es em 2018 com essa mesma rubrica.<\/p>\n

O pretexto para poupar da tesoura o Legislativo e o Judici\u00e1rio \u00e9 a alegada independ\u00eancia dos poderes, que \u00e9 usada como desculpa apenas na hora de aprovar medidas que desagradam a
\nbase do Executivo. \u201cQuando o Executivo tem interesse, ele utiliza todos os meios dispon\u00edveis para influenciar os demais poderes. Isso \u00e9 coerente?\u201d, questiona o estudo t\u00e9cnico, ao relembrar que de junho a 11 de agosto de 2017 foram liberados R$ 4,3 bilh\u00f5es para emendas parlamentares. No ano anterior, de junho a agosto de 2016, o valor foi de R$ 860,1 milh\u00f5es para o mesmo objetivo. \u201cDe janeiro a maio de 2017 o valor liberado foi de R$ 102,5 milh\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201c\u00c9 incoerente fazer libera\u00e7\u00f5es recordes de emendas parlamentares condicionadas ao momento pol\u00edtico. Afinal, o que justifica a sazonalidade dos \u00faltimos meses, em momento de revis\u00e3o do decreto de programa\u00e7\u00e3o financeira?\u201d, assinala o documento. Para os t\u00e9cnicos do Tesouro, a institui\u00e7\u00e3o de Refis e de programas de repatria\u00e7\u00e3o visa apenas o cumprimento de meta de curto prazo e
\nprejudica o equil\u00edbrio fiscal sustentado.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, deputados legislam em causa pr\u00f3pria e prop\u00f5em benef\u00edcios gigantescos para beneficiar a si ou a sua bancada. A sociedade e o Estado s\u00f3 perdem. Isso \u00e9 coerente? Foi feita avalia\u00e7\u00e3o das implica\u00e7\u00f5es de longo prazo desses \u201cperd\u00f5es\u201d?\u201d. Outro item sem coer\u00eancia, de acordo com o levantamento, foi a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados. Boa parte deles brasileiros n\u00e3o cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal, est\u00e3o acima do limite de gasto de pessoal em rela\u00e7\u00e3o a RCL e n\u00e3o declaram a presta\u00e7\u00e3o de contas corretamente.<\/p>\n

Nos c\u00e1lculos dos t\u00e9cnicos do Tesouro, a Uni\u00e3o deixar\u00e1 de receber R$ 37 bilh\u00f5es, em decorr\u00eancia da renegocia\u00e7\u00e3o. Cerca de 37% das prefeituras nem declararam suas contas em 2016, algumas sendo capitais, como Florian\u00f3polis. S\u00e3o quase R$ 30 bilh\u00f5es que s\u00e3o transferidos da Uni\u00e3o para munic\u00edpios que sequer cumprem a Lei. \u201cAlguns estados chegam a fazer manipula\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis para ajustar a despesa de pessoal, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. \u00c9 coerente negociar com estes estados antes de exigir transpar\u00eancia e responsabilidade?\u201d, denunciam.<\/p>\n

Qualidade do gasto<\/strong><\/p>\n

De acordo com o levantamento, \u201ca qualidade do gasto n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ada com incoer\u00eancia fiscal\u201d. Coerente \u00e9 avaliar todas as despesas, inclusive financeiras; despesas com pessoal e previdenci\u00e1rias; ren\u00fancias fiscais e tributa\u00e7\u00e3o; despesas com subs\u00eddios; e de custeio. E n\u00e3o provoca equil\u00edbrio fiscal sustentado a\u00e7\u00f5es com o objetivo de privilegiar segmentos e setores; n\u00e3o envolver todos os poderes; focar no ajuste de curso prazo, desajustando o equil\u00edbrio de longo prazo; e n\u00e3o avaliar a qualidade do gasto.<\/p>\n

\u201cA incoer\u00eancia da pol\u00edtica fiscal do Governo (Executivo e Legislativo) decorre da desconsidera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0 qualidade do gasto na avalia\u00e7\u00e3o das despesas e na concess\u00e3o de benesses a setores espec\u00edficos. Segundo Orair et. al (2016), laureado pelo XXI Pr\u00eamio do Tesouro Nacional, os multiplicadores fiscais associados aos gastos de Investimento, Pessoal e Benef\u00edcios Sociais s\u00e3o superiores aos dos demais gastos. Portanto, este fator deve ser considerado no momento de ajuste fiscal recessivo no qual nos encontramos\u201d, apontou o levantamento.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 17\/08\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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