Para dar bom exemplo e n\u00e3o ser acusado de estar recebendo sal\u00e1rio acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vai abrir m\u00e3o de um jeton de R$ 18 mil mensais que recebe como conselheiro fiscal do Senac, uma empresa n\u00e3o governamental. Sem os rendimentos desse conselho, a remunera\u00e7\u00e3o bruta do ministro atinge R$ 42.703,48. Sobre esse valor, h\u00e1 um abate teto de R$ 8.940,47, resultando em um contracheque de R$ 33.763. Com os R$ 18 mil, o sal\u00e1rio bruto total sobe para R$ 51.763,01.<\/p>\n
O ministro afirma que, sem os R$ 18 mil, passar\u00e1 a ter um sal\u00e1rio l\u00edquido ap\u00f3s as dedu\u00e7\u00f5es (imposto de renda, previd\u00eancia oficial e outros descontos) de R$ 22.527,52, mais vale alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 458. O maior objetivo de Oliveira \u00e9 que seu exemplo seja seguido, sobretudo, pelo Judici\u00e1rio e pelo Legislativo, poderes nos quais virou regra ver contracheques acima de R$ 100 mil por m\u00eas por causa de penduricalhos.<\/p>\n
Mas \u00e9 preciso que tamb\u00e9m outros integrantes da equipe econ\u00f4mica deem exemplos. V\u00e1rios deles, como o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Eduardo Guardia, e a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, fazem parte de Conselhos e, com os rendimentos, ganham acima do teto constitucional. Guardia est\u00e1 no conselho da mineradora Vale, e Ana Paula, no do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).<\/p>\n
O Planejamento informa que a participa\u00e7\u00e3o de servidores como integrantes de Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o e Fiscal de empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S \u00e9 autorizada pelo Artigo 119, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990. \u201cA respectiva remunera\u00e7\u00e3o a que os servidores fazem jus pelo exerc\u00edcio dessa fun\u00e7\u00e3o possui natureza privada, e n\u00e3o p\u00fablica. Trata-se de atividade de representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em entidades, regulamentada pela legisla\u00e7\u00e3o empresarial, que se destina a melhorar sua governan\u00e7a pela presen\u00e7a de quadros da alta administra\u00e7\u00e3o em seus conselhos. Ou seja, as verbas decorrentes da participa\u00e7\u00e3o nesses conselhos n\u00e3o s\u00e3o consideradas, na atual legisla\u00e7\u00e3o brasileira, como parte da remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, pois trata-se de outra atividade distinta \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d ressalta o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O Planejamento destaca ainda que, \u201cdiante da import\u00e2ncia do debate sobre o teto remunerat\u00f3rio dos sal\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, o ministro Dyogo Oliveira est\u00e1 renunciando ao jeton do Senac mesmo que respaldado legalmente, e estudar\u00e1 medidas para propor que os jetons tamb\u00e9m se enquadrem dentro do teto de todos os servidores p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
O ministro, inclusive, tem defendido a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei j\u00e1 aprovado no Senado (PLS 449\/2016) e hoje na C\u00e2mara dos Deputados (PL 6726\/16),\u00a0 \u201cque aplica limite remunerat\u00f3rio para agentes p\u00fablicos, aposentados e pensionistas para as verbas remunerat\u00f3rias dentro do teto de R$ 33.763, remunera\u00e7\u00e3o recebida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme disp\u00f5e o inciso XI do caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Blog do Vicente\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 21\/08\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para dar bom exemplo e n\u00e3o ser acusado de estar recebendo sal\u00e1rio acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vai abrir m\u00e3o de um jeton de R$ 18 mil mensais que recebe como conselheiro fiscal do Senac, uma empresa n\u00e3o governamental. Sem os rendimentos desse conselho, a remunera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14599,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15823","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/dyogo_de_oliveira_1.jpg?fit=645%2C388&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}