{"id":15826,"date":"2017-08-21T00:09:50","date_gmt":"2017-08-21T03:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15826"},"modified":"2017-08-20T18:32:21","modified_gmt":"2017-08-20T21:32:21","slug":"programas-criados-pelo-governo-podem-perdoar-dividas-tributarias-de-r-78-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/21\/programas-criados-pelo-governo-podem-perdoar-dividas-tributarias-de-r-78-bi\/","title":{"rendered":"Programas criados pelo governo podem perdoar d\u00edvidas tribut\u00e1rias de R$ 78 bi"},"content":{"rendered":"

Conhecidos como Refis, parcelamentos de d\u00e9bitos t\u00eam o efeito de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em um primeiro momento, quando os beneficiados aderem aos planos; mas, segundo a Receita, ren\u00fancia fiscal posterior ter\u00e1 de ser compensada com outras receitas<\/p>\n

Apesar das dificuldades em fechar as contas, o governo Michel Temer criou tr\u00eas programas de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, conhecidos como Refis, que t\u00eam juntos o poder de perdoar R$ 78,1 bilh\u00f5es em d\u00edvidas durante todo o prazo de vig\u00eancia, segundo c\u00e1lculos da Receita Federal.<\/p>\n

O valor corresponde \u00e0 ren\u00fancia potencial de arrecada\u00e7\u00e3o do governo com a redu\u00e7\u00e3o de juros, multas e encargos das d\u00edvidas de empresas, Estados e munic\u00edpios. E esse n\u00famero pode ficar maior, j\u00e1 que dois dos programas, criados por medida provis\u00f3ria, ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e podem ser alterados pelos parlamentares, aumentando os benef\u00edcios aos devedores.<\/p>\n

O projeto voltado para as empresas, batizado de Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert), foi institu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 783 e prev\u00ea uma ren\u00fancia potencial de R$ 35,1 bilh\u00f5es ao longo dos 15 anos de parcelamento, considerando que R$ 200 bilh\u00f5es em d\u00edvidas sejam renegociados.<\/p>\n

O parcelamento para devedores ao Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural), tamb\u00e9m criado por medida provis\u00f3ria e ainda n\u00e3o votado pelo Congresso, prev\u00ea uma ren\u00fancia de R$ 7,6 bilh\u00f5es em 15 anos. J\u00e1 o programa para d\u00edvidas previdenci\u00e1rias de Estados e munic\u00edpios, cujo prazo de ades\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 encerrado, pode perdoar at\u00e9 R$ 35,4 bilh\u00f5es com os descontos em juros e multas em 16 anos e 8 meses.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Os benef\u00edcios foram concedidos aos devedores poucos meses antes de a equipe econ\u00f4mica precisar revisar as metas fiscais fixadas para 2017 a 2020. Com despesas em alta e receitas abaixo do esperado, o rombo nas contas do governo deste e do pr\u00f3ximo ano deve ficar em R$ 159 bilh\u00f5es. As contas s\u00f3 devem voltar ao azul em 2021, um ano depois do inicialmente estimado.<\/p>\n

Com os programas de parcelamento de d\u00edvidas, o governo espera obter um incremento na arrecada\u00e7\u00e3o no curto prazo, com o pagamento dos valores de entrada de quem aderir. Mas, depois, o efeito do Refis acaba sendo ruim para as receitas do governo. \u201cA partir de 2018, temos uma ren\u00fancia que ter\u00e1 de ser compensada por outras receitas\u201d, diz o auditor fiscal Frederico Leite Faber, que atua como coordenador-geral substituto de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a na Receita Federal.<\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 historicamente contra a edi\u00e7\u00e3o de Refis justamente porque, al\u00e9m das ren\u00fancias, a medida incentiva empresas a deixarem de pagar tributos regularmente \u00e0 espera de um novo programa. Esse planejamento tribut\u00e1rio acaba sendo ruim para a arrecada\u00e7\u00e3o. A Receita constatou que muitos contribuintes que aderem aos programas invariavelmente deixam de pagar os tributos regulares, e \u00e0s vezes a pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o do Refis, depois de certo tempo, postura que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o corriqueira entre quem n\u00e3o adere.<\/p>\n

\u2018V\u00edcio\u2019<\/strong>.\u00a0Segundo o subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o, Cadastros e Atendimento, Carlos Roberto Occaso, R$ 18,6 bilh\u00f5es deixam de ser arrecadados ao ano porque os contribuintes ficam no aguardo de novos benef\u00edcios.<\/p>\n

A Receita percebe que h\u00e1 um \u201cdesinteresse\u201d das empresas em realmente quitar a d\u00edvida, o que cria verdadeiros \u201cviciados\u201d em Refis. Em edi\u00e7\u00f5es anteriores, o \u00edndice de liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida (pagamento total dos d\u00e9bitos) foi muito baixo, entre 2,4% e 6,5%. No Refis da Crise, lan\u00e7ado em 2009, tinha sido de 23,9%, mas tamb\u00e9m considerado pouco pelo \u00f3rg\u00e3o. A ren\u00fancia total com esse programa foi estimada em R$ 60,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli\/O Estado de S. Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 21\/08\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conhecidos como Refis, parcelamentos de d\u00e9bitos t\u00eam o efeito de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em um primeiro momento, quando os beneficiados aderem aos planos; mas, segundo a Receita, ren\u00fancia fiscal posterior ter\u00e1 de ser compensada com outras receitas Apesar das dificuldades em fechar as contas, o governo Michel Temer criou tr\u00eas programas de parcelamento de d\u00e9bitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15827,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15826","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/perdao.jpg?fit=300%2C224&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15826\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}