{"id":15829,"date":"2017-08-21T00:12:52","date_gmt":"2017-08-21T03:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15829"},"modified":"2017-08-21T04:46:52","modified_gmt":"2017-08-21T07:46:52","slug":"previdencia-gasta-r-56-bilhoes-por-ano-com-fraudes-e-erros-estima-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/21\/previdencia-gasta-r-56-bilhoes-por-ano-com-fraudes-e-erros-estima-tcu\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia gasta R$ 56 bilh\u00f5es por ano com fraudes e erros, estima TCU"},"content":{"rendered":"
O Brasil \u00e9 um pa\u00eds em que ricos fingem ser pobres, presidi\u00e1rios reconhecem a paternidade de filhos de mulheres que nunca viram, crian\u00e7as recebem licen\u00e7a-maternidade, beb\u00eas ind\u00edgenas s\u00e3o adotados e esquecidos em suas tribos, homens assassinam esposas fict\u00edcias e ciganos mudam de identidade como trocam de cidade. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que paga por tudo isso. E a conta imposta por tanta \u201ccriatividade\u201d \u00e0 Previd\u00eancia Social \u00e9 alta. Uma fatura maior que o governo supunha: pode chegar a R$ 56 bilh\u00f5es por ano. Ao cruzar dados de uma for\u00e7a-tarefa \u2014 formada por Secretaria de Previd\u00eancia, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Pol\u00edcia Federal e os minist\u00e9rios do Trabalho e do Desenvolvimento Social \u2014 e pedir uma an\u00e1lise de especialistas, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que a \u201cpercep\u00e7\u00e3o de irregularidades\u201d \u00e9 que um, em cada dez benef\u00edcios, \u00e9 pago com erros ou por fraude.<\/div>\n
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Com um rombo recorde previsto para este ano, a Previd\u00eancia \u00e9 considerada um empecilho para o Brasil voltar a crescer. Em 2017, devem faltar R$ 185,8 bilh\u00f5es para fechar a conta. Sem fraudes e erros, esse d\u00e9ficit poderia ser 30% menor. No entanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, apesar dos avan\u00e7os obtidos nos \u00faltimos anos, ainda est\u00e1 bem longe de conseguir impedir tudo o que desfalca o sistema de aposentadorias e benef\u00edcios assistenciais do pa\u00eds.<\/p>\n

Essas fraudes e erros ocorrem no momento em que a sociedade se confronta com o dilema de reformar a Previd\u00eancia, ou come\u00e7ar a cortar despesas em \u00e1reas essenciais. Tudo porque falta dinheiro. Mas foram as contribui\u00e7\u00f5es pagas pelos brasileiros que bancaram a luxuosa jornada de uma fam\u00edlia de ciganos pelo pa\u00eds. O ponto de partida foi uma das \u00e1reas mais pobres do Brasil: o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. De cidadezinha em cidadezinha, eles requisitaram uma cole\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento tardias. Com elas, conseguiram v\u00e1rios benef\u00edcios, entre eles, aposentadorias rurais. A pobreza dos lugares por onde o grupo passou contrastava com as caminhonetes de luxo usadas para trilhar o caminho. Foram presos em Sergipe. Os 11 parentes foram condenados por estelionato contra a Previd\u00eancia.<\/p>\n

\u201cBOOM\u201d POPULACIONAL EM GOI\u00c1S<\/strong><\/p>\n

Conseguir certid\u00e3o de nascimento na fase adulta \u00e9 uma estrat\u00e9gia disseminada pelo pa\u00eds. T\u00e3o comum que \u00e9 respons\u00e1vel at\u00e9 por falsos efeitos populacionais. Na cidadezinha de Marzag\u00e3o, em Goi\u00e1s, houve um boom populacional que seria recorde, n\u00e3o fosse completamente fict\u00edcio. No munic\u00edpio de 2.200 habitantes, foram registradas 1.200 certid\u00f5es de nascimento tardias. A concess\u00e3o de v\u00e1rios benef\u00edcios de Amparo Social ao Idoso para pessoas que tiraram o registro na fase adulta, no mesmo cart\u00f3rio da cidade, chamou a aten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que deu in\u00edcio a uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Maranh\u00e3o \u00e9 o estado com maior n\u00famero de fraudes.<\/article>\n
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A principal fraude no estado \u00e9 o sal\u00e1rio-maternidade indevido<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No caso de Marzag\u00e3o, dois funcion\u00e1rios p\u00fablicos estavam envolvidos, e o processo ainda est\u00e1 em andamento. A fraude custou R$ 7,5 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O fato de a Pol\u00edcia Federal ter descoberto o problema impediu o gasto de outros R$ 14 milh\u00f5es. Ao todo, entre 2003 e 2017, a PF identificou fraudes com impacto de R$ 5 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O \u201cSAFAD\u00d4NIO\u201d DE COPACABANA<\/strong><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m mapeou delitos por todo o pa\u00eds. Foi identificado, por exemplo, que o Maranh\u00e3o \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de fraudes. L\u00e1, as mulheres s\u00e3o as brasileiras que mais recebem aux\u00edlio-maternidade. Em um dos casos, o benef\u00edcio era pago a uma menina de 8 anos.<\/p>\n

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\u2014 Os recursos s\u00e3o escassos, e cada centavo desviado deixa de ir para quem realmente precisa. Al\u00e9m de onerar o sistema para todos os contribuintes \u2014 ressalta F\u00e1bio Granja, secret\u00e1rio respons\u00e1vel pelo estudo feito no TCU.<\/p>\n

Em alguns casos, o deboche dos fraudadores da Previd\u00eancia chamou aten\u00e7\u00e3o dos investigadores da for\u00e7a-tarefa. H\u00e1 exemplos em que a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade \u00e9 t\u00e3o grande que n\u00e3o h\u00e1 o menor cuidado em disfar\u00e7ar. Epis\u00f3dios no Rio de Janeiro s\u00e3o os mais lembrados nesse sentido. Al\u00e9m de alugar velhinhos para sacarem benef\u00edcios de aposentados que n\u00e3o existiam, um quadrilha que atuava em Copacabana zombava do sistema ao criar identidades falsas com nomes pitorescos como, por exemplo, Safad\u00f4nio. Outro lar\u00e1pio fict\u00edcio foi batizado de Mandrake. Tanto Safad\u00f4nio quanto Mandrake tinham CPF, RG e comprovante de endere\u00e7o como qualquer cidad\u00e3o respeit\u00e1vel.<\/p>\n

No Acre, uma quadrilha de advogados tinha toda uma estrat\u00e9gia para arrancar dinheiro do sistema. Procurava m\u00e3es pobres e prometia uma renda para ajudar na cria\u00e7\u00e3o dos filhos. Depois, arrumava um presidi\u00e1rio disposto a assumir a paternidade da crian\u00e7a. Ap\u00f3s o falso reconhecimento de paternidade, o dinheiro do aux\u00edlio-reclus\u00e3o \u2014 pago pelo governo \u00e0s fam\u00edlias dos detentos \u2014 era dividido em tr\u00eas partes: para o preso, para a m\u00e3e e para o advogado.<\/p>\n

\u2014 Quando viram que a estrat\u00e9gia dava certo, come\u00e7aram a fazer em v\u00e1rias cidades \u2014 conta uma fonte a par da investiga\u00e7\u00e3o, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n

J\u00e1 no Mato Grosso do Sul, advogados funcionavam como uma esp\u00e9cie de ag\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ind\u00edgenas. Eles conseguiam formalizar a ado\u00e7\u00e3o dos pequeninos para benefici\u00e1rios da fraude, que requisitavam um benef\u00edcio ao qual crian\u00e7as ind\u00edgenas t\u00eam direito.<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, v\u00eam do campo as principais fraudes. \u00c9 na previd\u00eancia rural que surge a maior quantidade de crimes, porque, para pedir a aposentadoria, \u00e9 preciso apenas uma declara\u00e7\u00e3o de que o pretendente foi trabalhador na lavoura por 15 anos. Envolvidos no processo, por fornecerem esse documento de comprova\u00e7\u00e3o, alguns sindicatos rurais tamb\u00e9m est\u00e3o na mira da for\u00e7a-tarefa. Alguns representantes dessas entidades j\u00e1 foram presos e v\u00e1rios outros s\u00e3o investigados.<\/p>\n

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\u2014 Tentar fazer de algo social um benef\u00edcio estritamente privado de modo il\u00edcito \u00e9 uma coisa que choca \u2014 comenta o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Marcelo Caetano, que espera que as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal assustem mais daqui para frente. \u2014 Esse trabalho \u00e9 muito relevante, porque deixa claro que h\u00e1 o risco de ter uma opera\u00e7\u00e3o da PF em cima de voc\u00ea. O crime n\u00e3o compensa.<\/p>\n

PENTE-FINO CANCELOU 159 MIL BENEF\u00cdCIOS<\/strong><\/p>\n

Paralelamente, o governo tem realizado um pente-fino para melhorar a gest\u00e3o dos programas sociais e de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), o objetivo \u00e9 garantir que os recursos p\u00fablicos cheguem a quem realmente precisa. A economia anual estimada at\u00e9 agora com a revis\u00e3o dos benef\u00edcios foi de R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

At\u00e9 14 de julho, foram realizadas 199.981 per\u00edcias com 159.964 benef\u00edcios cancelados. A aus\u00eancia de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, 31.863 benef\u00edcios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1.802, em aux\u00edlio-acidente; 1.058, em aposentadoria por invalidez com acr\u00e9scimo de 25% no valor do benef\u00edcio; e 5.294 pessoas foram encaminhadas para reabilita\u00e7\u00e3o profissional. Ao todo, 530.191 benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a ser\u00e3o revisados.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Gabriela Valente\/Jornal O Globo – dispon\u00edvel na internet 21\/08\/2017<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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