Ofensas e agress\u00f5es entre advers\u00e1rios pol\u00edticos correspondem \u00e0 maioria das representa\u00e7\u00f5es apresentadas no Conselho de \u00c9tica: oito entre 14 processos. Duas envolvem a edi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos onde foi constatada a manipula\u00e7\u00e3o de falas de Wyllys; outras duas dizem respeito a acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o; por fim, mais duas referem-se a supostos discursos de intoler\u00e2ncia.<\/p>\n O resultado das delibera\u00e7\u00f5es do conselho frequentemente \u00e9 nulo. Um levantamento feito pela BBC Brasil mostra que, dos 13 processos j\u00e1 deliberados (h\u00e1 um 14\u00ba ainda em tramita\u00e7\u00e3o), apenas dois levaram a algum tipo de puni\u00e7\u00e3o aos deputados: a cassa\u00e7\u00e3o de mandato do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha e uma censura escrita direcionada a Jean Wyllys. Os outros foram arquivados.<\/p>\n Para S\u00e9rgio Pra\u00e7a, cientista pol\u00edtico e professor da FGV CPDOC, destaca-se no levantamento o foco em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 ret\u00f3rica, em detrimento de aspectos \u00e9ticos “propriamente ditos”. “Tamb\u00e9m, se fosse colocar todo mundo que est\u00e1 na Lava Jato no conselho, ele n\u00e3o conseguiria trabalhar”, diz.<\/p>\n Enquanto o foco na ret\u00f3rica evidencia, para Pra\u00e7a, um funcionamento apenas “simb\u00f3lico” do Conselho de \u00c9tica, recai sobre outras institui\u00e7\u00f5es – como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a pr\u00f3pria imprensa – a responsabilidade por apura\u00e7\u00f5es sobre os esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. “Ao mesmo tempo, \u00e9 impens\u00e1vel n\u00e3o ter um Conselho de \u00c9tica”, aponta.<\/p>\n Criado em 2001, o colegiado surgiu em meio a uma sequ\u00eancia de revela\u00e7\u00f5es de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. Em seus primeiros anos de trabalho, foi justamente nos casos rumorosos de corrup\u00e7\u00e3o, como nos achados da CPI dos Correios ou das investiga\u00e7\u00f5es do mensal\u00e3o, que o colegiado se concentrou.<\/p>\n O cientista pol\u00edtico Murillo de Arag\u00e3o lembra que o Conselho de \u00c9tica j\u00e1 recomendou puni\u00e7\u00f5es severas e emblem\u00e1ticas, como a perda do mandato de Roberto Jefferson e Jos\u00e9 Dirceu, envolvidos no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, e o pr\u00f3prio caso de Cunha.<\/p>\n Arag\u00e3o explica que o grau de puni\u00e7\u00e3o imposto pelo conselho varia, mas que um fator \u00e9 determinante: a press\u00e3o externa. “Sem uma atua\u00e7\u00e3o permanente da opini\u00e3o p\u00fablica e, em especial, da sociedade civil, tais den\u00fancias v\u00e3o terminar sempre no arquivo. N\u00e3o h\u00e1 uma cultura de reprimendas a colegas no Congresso Nacional”, aponta.<\/p>\n Em uma das contendas que tramitou no Conselho de \u00c9tica a partir de 2015 e que levou \u00e0 censura escrita, Wyllys foi julgado por ter cuspido em Jair Bolsonaro durante vota\u00e7\u00e3o da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na C\u00e2mara.<\/p>\n Em outros processos, que foram arquivados, Wyllys era acusado de associar a atua\u00e7\u00e3o dos deputados Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano ao atentado \u00e0 boate gay Pulse, nos Estados Unidos; e de atentar \u00e0 “moral” do deputado Jo\u00e3o Rodrigues.<\/p>\n J\u00e1 Eduardo Bolsonaro viu arquivadas duas acusa\u00e7\u00f5es contra si: uma de um v\u00eddeo editado que manipulava a fala do deputado do PSOL e outra de um cuspe.<\/p>\n Laerte Bessa (PR) tamb\u00e9m acumulou duas representa\u00e7\u00f5es contra si. Foi acusado de ofensas proferidas contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n “Eu tenho falado que o governador de Bras\u00edlia \u00e9 um grande maconheiro, um bandido que est\u00e1 acabando com o Distrito Federal. Esse governador, al\u00e9m da incompet\u00eancia que tem, porque ele n\u00e3o sabe gerir, ele \u00e9 pregui\u00e7oso, \u00e9 um cara que n\u00e3o trabalha”, disse Bessa em plen\u00e1rio.<\/p>\n Em outra ocasi\u00e3o, o deputado chamou a “maioria” dos petistas de ladr\u00f5es, al\u00e9m de referir-se \u00e0 ex-presidente Dilma Rousseff como “vagabunda”.<\/p>\n Por outro lado, o processo que recaiu sobre Jair Bolsonaro – j\u00e1 arquivado – o acusava de fazer “apologia ao crime de tortura” ao homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra na vota\u00e7\u00e3o pela admissibilidade do impeachment de Dilma.<\/p>\n Ustra foi considerado pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade respons\u00e1vel por perpetrar torturas durante a ditadura militar.<\/p>\n Procuradas, as assessorias de Wyllys, Jair e Eduardo Bolsonaro n\u00e3o enviaram posicionamento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n J\u00e1 a equipe de Laerte Bessa ressaltou que as representa\u00e7\u00f5es foram arquivadas e que “n\u00e3o houve nenhum atentat\u00f3rio ao decoro parlamentar”. “O intuito foi de criticar, n\u00e3o de injuriar”, escreveu a assessoria de Bessa em nota, acrescentando que o deputado estava no pleno exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Representa\u00e7\u00f5es contra deputados podem chegar ao Conselho de \u00c9tica por autoria de partidos pol\u00edticos ou por obra da Mesa Diretora da Casa – que pode atender \u00e0 provoca\u00e7\u00e3o de parlamentares, comiss\u00f5es ou cidad\u00e3os.<\/p>\n Neste caso, a Corregedoria da C\u00e2mara avalia a proced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o – em caso positivo, encaminha para o Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n Aqueles apresentados por partidos pol\u00edticos v\u00e3o direto para o conselho, e \u00e9 o PT que mais recorreu a esse mecanismo: entre 2015 e 2017, o partido abriu quatro representa\u00e7\u00f5es. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem em seguida, com dois processos.<\/p>\n Em caso da delibera\u00e7\u00e3o, no conselho, por penalidades graves – como a suspens\u00e3o ou a perda do mandato -, o processo deve seguir para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Foi o que aconteceu com Cunha, que teve o mandato cassado em 2016. A representa\u00e7\u00e3o, aberta pelo PSOL e pela Rede, concluiu que ele mentiu em depoimento \u00e0 CPI da Petrobras, em 2015, ao afirmar que n\u00e3o tinha contas no exterior.<\/p>\n O Conselho de \u00c9tica avalia acusa\u00e7\u00f5es contra deputados com base no C\u00f3digo de \u00c9tica e no Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados. Esses documentos tipificam uma s\u00e9rie de condutas “incompat\u00edveis com o decoro parlamentar”, como perturbar a ordem das sess\u00f5es da Casa, praticar ofensas f\u00edsicas ou morais, usar o cargo para constranger e aliciar funcion\u00e1rios, al\u00e9m de relatar mat\u00e9rias de interesse de eventuais financiadores de campanhas eleitorais.<\/p>\n As acusa\u00e7\u00f5es contra os parlamentares na Lava Jato poderiam facilmente se enquadrar nessas duas \u00faltimas condutas.<\/p>\n![\"O](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/41B1\/production\/_97471861_camara.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
![\"Eduardo](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/8FD1\/production\/_97471863_ac_cunha_depoe_conselhodeetica_20160519_011682.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
‘Vagabunda’ e ‘maconheiro’<\/h2>\n
Acusa\u00e7\u00f5es de partidos pol\u00edticos<\/h2>\n
![\"O](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/138BA\/production\/_97485008_d1c3e901-6bfb-441a-959a-78addbd3bc86.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")