{"id":16111,"date":"2017-08-30T00:13:30","date_gmt":"2017-08-30T03:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=16111"},"modified":"2017-08-29T21:16:56","modified_gmt":"2017-08-30T00:16:56","slug":"nao-estamos-sos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/08\/30\/nao-estamos-sos\/","title":{"rendered":"N\u00e3o estamos s\u00f3s!"},"content":{"rendered":"

O Brasil se integra a este movimento de desregula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, flexibilizando as formas de contrata\u00e7\u00e3o com um menu muito variado de possibilidades de ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que se tornam legais; permitindo a redu\u00e7\u00e3o estrutural dos direitos laborais, em especial dos sal\u00e1rios; limitando e inibindo o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho; criando regras para que as empresas que cometem ilegalidades trabalhistas fiquem livres de passivos; quebrando os Sindicatos e desprotegendo os trabalhadores.<\/strong><\/em><\/p>\n

Com este artigo, inicio uma s\u00e9rie de textos elaborados a partir de debates e palestras que realizei sobre a reforma trabalhista, buscando formas de sistematizar e contextualizar os problemas e enfrentar o desafio de pensar caminhos a serem trilhados pelo movimento sindical em cen\u00e1rio extremamente complicado.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 novidade que as dificuldades a serem enfrentadas s\u00e3o enormes. Contudo, a hist\u00f3ria nos autoriza a pensar que tudo muda o tempo todo; que no jogo social se disputa no presente as possibilidades de futuro; que alternativas se colocam e que tudo est\u00e1 sempre em aberto; que n\u00e3o h\u00e1 resultado definitivo, pois toda derrota pode ser revertida; um \u00f4nus pode se transformar em oportunidade; uma dificuldade pode mobilizar a cria\u00e7\u00e3o de nova for\u00e7a de rea\u00e7\u00e3o; h\u00e1 possibilidades de se caminhar para o in\u00e9dito e o inesperado.<\/p>\n

A hist\u00f3ria ensina que, para os que lutam a partir da perspectiva dos trabalhadores, somente a luta, cont\u00ednua e dif\u00edcil, que h\u00e1 dois s\u00e9culos possibilita avan\u00e7os sociais e patamares superiores de civiliza\u00e7\u00e3o. Por isso, em frente e na luta!<\/p>\n

Mas a luta requer intelig\u00eancia, objetivos claros, estrat\u00e9gia e muita unidade daqueles que cerram a mesma trincheira. \u00c9 imperioso compreender o que ocorre e, a partir da situa\u00e7\u00e3o presente e do movimento geral da hist\u00f3ria, tra\u00e7ar estrat\u00e9gias.<\/p>\n

Esta s\u00e9rie de artigos come\u00e7a com a apresenta\u00e7\u00e3o do contexto em que \u00e9 promovida a maior reforma trabalhista e sindical j\u00e1 feita no Brasil, que ter\u00e1 impactos profundos sobre o sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a organiza\u00e7\u00e3o sindical e a prote\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Nosso \u201cconsolo\u201d \u00e9 que n\u00e3o estamos s\u00f3s! Estudo publicado pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) – Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium -, produzido pelos pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano, indica que reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho foram realizadas em 110 pa\u00edses entre 2008 e 2014.<\/p>\n

O fundamento comum observado nas diversas iniciativas de reformas, no contexto da grave crise e estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias (leia-se reduzir o custo do trabalho) e criar postos de trabalho (leia-se flexibilizar contratos de trabalho para gerar ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias).<\/p>\n

Observam-se a\u00e7\u00f5es para reformar a legisla\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, especialmente no que se refere aos contratos permanentes, e reestruturar as institui\u00e7\u00f5es da negocia\u00e7\u00e3o coletiva (processos de negocia\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, Sindicatos). As duas dimens\u00f5es est\u00e3o presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados. Um olhar geral mostra que a maioria das reformas diminuiu o n\u00edvel de regulamenta\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n

Foram observadas e analisadas 642 mudan\u00e7as nos sistemas laborais nos 110 pa\u00edses. Em 55% dos casos, as reformas visaram reduzir a prote\u00e7\u00e3o ao emprego, atingindo toda a popula\u00e7\u00e3o, tinham car\u00e1ter definitivo, produzindo uma mudan\u00e7a de longo prazo na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n

O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opini\u00e3o da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo n\u00e3o indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudan\u00e7as na situa\u00e7\u00e3o do desemprego.<\/p>\n

Vale prestar muita aten\u00e7\u00e3o ao fato de o estudo indicar que mudan\u00e7as como essas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, realizadas em per\u00edodo de crise e que visam reduzir a prote\u00e7\u00e3o, podem aumentar a taxa de desemprego no curto prazo. Tamb\u00e9m n\u00e3o se observou nenhum efeito estat\u00edstico relevante quando essas mudan\u00e7as foram implementadas em per\u00edodos de estabilidade ou expans\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. Mais grave ainda, as reformas \u201cliberalizadoras\u201d, que facilitam o processo de demiss\u00e3o, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados s\u00e3o corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE, em 2016.<\/p>\n

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os n\u00edveis de regula\u00e7\u00e3o, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho tempor\u00e1rio, 62% de demiss\u00f5es coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negocia\u00e7\u00f5es coletivas e 28% de outras formas de emprego.<\/p>\n

O Brasil se integra a este movimento de desregula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, flexibilizando as formas de contrata\u00e7\u00e3o com um menu muito variado de possibilidades de ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que se tornam legais; permitindo a redu\u00e7\u00e3o estrutural dos direitos laborais, em especial dos sal\u00e1rios; limitando e inibindo o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho; criando regras para que as empresas que cometem ilegalidades trabalhistas fiquem livres de passivos; quebrando os Sindicatos e desprotegendo os trabalhadores.<\/p>\n

Integramos (e entregamos) o Brasil \u00e0 \u201cmodernidade\u201d da economia globalizada pelo sistema financeiro e investidores, \u00e1vidos por lucros crescentes, desejosos de um mercado de trabalho flex\u00edvel, para ajustar o custo da m\u00e3o de obra e alocar o volume de trabalho necess\u00e1rio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o em determinada unidade de produ\u00e7\u00e3o e no tempo.<\/p>\n

Esta l\u00f3gica tem um sentido: produzir mais renda e riqueza e concentr\u00e1-las. Esta l\u00f3gica tamb\u00e9m entrega outros resultados: o acentuado crescimento da desigualdade, a expans\u00e3o da pobreza e da mis\u00e9ria, a precariza\u00e7\u00e3o dos empregos, o arrocho dos sal\u00e1rios e da renda das fam\u00edlias, o aumento da jornada de trabalho, o surgimento de doen\u00e7as laborais associadas ao estresse e \u00e0 ansiedade.<\/p>\n

A massa salarial diminui e a inseguran\u00e7a aumenta. O consumo cai e os mercados internos entram em depress\u00e3o. A economia anda de lado e eles se perguntam o que fazer. Mas quem s\u00e3o eles?<\/p>\n

Artigo publicado na p\u00e1gina do DIAP – dispon\u00edvel na internet <\/em>30<\/em>\/08\/2017<\/em><\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz necessariamente a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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