O\u00a0atraso na conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o\u00a0pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilh\u00f5es nas despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. Segundo n\u00fameros detalhados h\u00e1 pouco pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, o texto enviado hoje (31) ao Congresso Nacional ter\u00e1 receitas l\u00edquidas estimadas em R$ 1,199 trilh\u00e3o e despesas totais de R$ 1,328 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Pelo texto entregue hoje ao Congresso Nacional, as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) cair\u00e3o de R$ 106,2 bilh\u00f5es em 2017 para R$ 65 bilh\u00f5es em 2018. Essas despesas s\u00e3o compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e alugu\u00e9is. Assim que as novas metas forem aprovadas pelos parlamentares, a verba os gastos discricion\u00e1rios passar\u00e3o para R$ 83,5 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n
Os valores levam em conta as metas de d\u00e9ficit prim\u00e1rio originalmente previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o pr\u00f3ximo ano: resultado negativo de R$ 129 bilh\u00f5es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) e de R$ 113,9 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, os estados, os munic\u00edpios e as estatais.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar os cortes desejados, a dota\u00e7\u00e3o para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) foi praticamente zerada, passando de R$ 19,69 bilh\u00f5es em 2017 para R$ 1,972 bilh\u00e3o em 2018. As demais despesas de investimento e de custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) cair\u00e3o de R$ 202,965 bilh\u00f5es para R$ 198,248 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Como s\u00e3o corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o, as emendas parlamentares impositivas individuais subir\u00e3o de R$ 6,111 bilh\u00f5es para R$ 8,775 bilh\u00f5es. As emendas impositivas de bancada subir\u00e3o de R$ 3,073 bilh\u00f5es para R$ 4,387 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para completar a diferen\u00e7a de R$ 30 bilh\u00f5es entre a meta atual e a proposta pela equipe econ\u00f4mica, incluindo as emendas impositivas, o projeto levou em conta a libera\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2017. Essa libera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso e, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, criaria espa\u00e7o fiscal para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Revis\u00e3o<\/strong><\/p>\n O governo est\u00e1 propondo a altera\u00e7\u00e3o da meta fiscal de 2017 e de 2018 para d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es para o Governo Central e de R$ 143,9 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, os estados, os munic\u00edpios e as estatais. Por causa da demora na recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e do comprometimento de alguns servi\u00e7os p\u00fablicos, o governo prop\u00f4s a revis\u00e3o das metas de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para este e o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5), o plen\u00e1rio do Congresso votar\u00e1 as emendas ao projeto que altera a meta fiscal do pr\u00f3ximo ano. O\u00a0texto-base foi aprovado\u00a0hoje de madrugada, mas os destaques n\u00e3o conseguiram ser votados a tempo do envio da proposta de Or\u00e7amento ao Congresso.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Esteves Colnago, negou que a equipe econ\u00f4mica tenha superestimado as receitas para elaborar a proposta atual de Or\u00e7amento. \u201cN\u00e3o existe superestimativa de receita. A receita que est\u00e1 aqui \u00e9 baseada em metodologia. As despesas \u00e9 que t\u00eam conten\u00e7\u00e3o muito grande. O ajuste est\u00e1 sendo feito nas despesas. Nem tem como termos inflado a receita, porque a participa\u00e7\u00e3o delas no PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds] cair\u00e1 entre 2017 e 2018\u201d, explicou.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros para a economia, a proposta de Or\u00e7amento n\u00e3o teve altera\u00e7\u00f5es. O texto prev\u00ea crescimento de 2% do PIB e infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2% para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Saiba Mais<\/p>\n