Depois de 13 anos ajudando a reorganizar as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Haiti e a controlar a viol\u00eancia e os efeitos da instabilidade pol\u00edtica local, as tropas brasileiras come\u00e7am a deixar hoje (31) o pa\u00eds caribenho.<\/p>\n
Na noite desta quinta-feira, uma cerim\u00f4nia na capital, Porto Pr\u00edncipe, marcar\u00e1 o in\u00edcio oficial da desmobiliza\u00e7\u00e3o do batalh\u00e3o brasileiro. O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que viajou para o Haiti na companhia de uma comitiva formada por militares e civis.<\/p>\n
\u201c\u00c0 meia-noite do dia 1\u00ba de setembro, encerraremos oficialmente as opera\u00e7\u00f5es. Isso quer dizer que, a partir de 2 de setembro, nenhum soldado brasileiro sair\u00e1 \u00e0s ruas armado para realizar patrulha ou qualquer opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse o comandante da miss\u00e3o, general Ajax Porto Pinheiro, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Verde Oliva, do Ex\u00e9rcito brasileiro.<\/p>\n
O cronograma de desmobiliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea que 85% dos 981 militares brasileiros no pa\u00eds sejam trazidos de volta ao Brasil at\u00e9 15 de setembro. Os outros 152 militares soldados e oficiais ficar\u00e3o encarregados de proteger as instala\u00e7\u00f5es brasileiras e cuidar das \u00faltimas medidas administrativas necess\u00e1rias \u00e0 repatria\u00e7\u00e3o de todo o material e equipamento brasileiro at\u00e9 15 de outubro, quando tamb\u00e9m deixar\u00e3o aquele que \u00e9 considerado o pa\u00eds mais pobre das Am\u00e9ricas e um dos mais carentes do mundo.<\/p>\n
\u201cAcredito que estamos saindo no momento certo, em meio a um longo per\u00edodo sem manifesta\u00e7\u00f5es de rua, sem embates pol\u00edticos violentos, com \u00edndices de criminalidade mais baixos e sem as gangues estarem atuando h\u00e1 meses. Acredito que estamos deixando um pa\u00eds em condi\u00e7\u00f5es de seguir seu pr\u00f3prio caminho e que esta estabilidade se manter\u00e1\u201d, acrescentou o general, destacando que as for\u00e7as de seguran\u00e7a haitianas ainda v\u00e3o precisar de mais investimentos nacionais para refor\u00e7o de pessoal e aparelhamento, mas j\u00e1 t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de manter a lei e a ordem.<\/p>\n
Segundo resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), todo o efetivo militar da Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Estabiliza\u00e7\u00e3o do Haiti (Minustah) deve deixar o pa\u00eds gradualmente, at\u00e9 15 de outubro, quando a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 oficialmente encerrada. Ap\u00f3s esta data, a ONU instituir\u00e1 no pa\u00eds a Miss\u00e3o de Apoio \u00e0 Justi\u00e7a (Minujusth, da sigla em franc\u00eas), cujo objetivo ser\u00e1 apoiar o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias; o desenvolvimento da Pol\u00edcia Nacional e o monitoramento, relato e an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
De acordo com a ONU, o Poder Judici\u00e1rio haitiano ainda \u00e9 pouco transparente e registra muitos casos de corrup\u00e7\u00e3o e impunidade, e o sistema prisional tem condi\u00e7\u00f5es insalubres. De janeiro a julho de 2017, por exemplo, 137 presos morreram no Haiti em decorr\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es desumanas, superlota\u00e7\u00e3o e quadros de doen\u00e7as como c\u00f3lera e desnutri\u00e7\u00e3o grave. Atualmente, mais de 72% dos detentos aguardam julgamento e metade destes est\u00e1 presa h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Desde junho de 2004, quando foi escolhido para comandar o bra\u00e7o militar da miss\u00e3o de estabiliza\u00e7\u00e3o formada por tropas de 16 pa\u00edses, o Brasil enviou ao pa\u00eds cerca de 37,5 mil militares. O maior contingente \u00e9 o do Ex\u00e9rcito, que mobilizou 30.359 homens e mulheres. A Marinha enviou 6.299 militares e a Aeron\u00e1utica, 350. Vinte e cinco militares brasileiros morreram durante o per\u00edodo, incluindo dois generais.<\/p>\n Quando recebeu o convite do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU para liderar a Minustah e ajudar a restabelecer a seguran\u00e7a e a normalidade institucional, ap\u00f3s a turbul\u00eancia pol\u00edtica que culminou com epis\u00f3dios de viol\u00eancia durante protestos e manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e com a consequente ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente Jean Bertrand Aristide, eleito em 2000, o governo brasileiro enxergou a oportunidade de, al\u00e9m de ajudar o Haiti, projetar a imagem do Brasil internacionalmente, o que coincidiu com o projeto estrat\u00e9gico de tentar consolidar a lideran\u00e7a regional do pa\u00eds.<\/p>\n Ao longo dos anos, principalmente no in\u00edcio da miss\u00e3o, n\u00e3o faltaram cr\u00edticas \u00e0 iniciativa. Como as de entidades que classificavam a presen\u00e7a militar estrangeira como uma a\u00e7\u00e3o intervencionista, que desmobilizava a capacidade do Haiti de encontrar solu\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas para seus pr\u00f3prios problemas pol\u00edticos.<\/p>\n Em 2006, o ent\u00e3o ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim,\u00a0enfatizou, durante reuni\u00e3o com representantes de 16 pa\u00edses e de 11 organiza\u00e7\u00f5es internacionais, que a a\u00e7\u00e3o internacional deveria focar no combate \u00e0 pobreza e no fortalecimento da capacidade do Estado haitiano de prestar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com \u201cbulldozers [escavadeiras] e betoneiras ocupando o lugar dos carros de combate\u201d.<\/p>\n Em janeiro de 2010, quando o Haiti foi devastado por um terremoto de 7 graus na escala Richter, a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria se agravou e a ajuda internacional se tornou ainda mais necess\u00e1ria. Mais de 220 mil pessoas morreram, entre elas a m\u00e9dica brasileira Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Crian\u00e7a, e o diplomata brasileiro Luiz Carlos da Costa, vice-chefe da miss\u00e3o de paz da ONU.<\/p>\n Cerca de 300 mil pessoas ficaram feridas e mais de 1,5 milh\u00e3o de haitianos ficaram desabrigados. Em meio \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o, uma epidemia de c\u00f3lera se alastrou entre a popula\u00e7\u00e3o provocando uma nova onda de viol\u00eancia que precisou ser contida com o uso da for\u00e7a.<\/p>\n Infelizmente, a trag\u00e9dia haitiana ainda estava longe do fim. Em outubro de 2016, o pa\u00eds foi atingido pelo Furac\u00e3o Matthew, que afetou cerca de 2 milh\u00f5es de pessoas, matando centenas delas. O furac\u00e3o tamb\u00e9m destruiu sistemas de \u00e1gua e esgoto rec\u00e9m-constru\u00eddos, provocando inunda\u00e7\u00f5es e agravando os problemas de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n O efetivo da Minustah foi novamente acionado para desobstruir estradas bloqueadas e levar \u00e1gua, comida e medicamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de comunidades isoladas, al\u00e9m de, mais uma vez, ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o de casas e da infraestrutura afetada.<\/p>\n Segundo dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal, de 2004 at\u00e9 o fim de 2016 o Brasil investiu cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es na Minustah. Cerca de R$ 431,3 milh\u00f5es foram reembolsados pela ONU.<\/p>\n \u201cEsta \u00e9 a mais importante miss\u00e3o de paz para as For\u00e7as Armadas do Brasil. Desde a Guerra da Tr\u00edplice Alian\u00e7a [ou Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870] n\u00e3o envi\u00e1vamos para uma miss\u00e3o no exterior tantos militares quanto nesta. Tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00ednhamos perdido tantos homens desde a Segunda Guerra Mundial. Pelo efetivo, pelo que representou, pelos resultados, pelo fato de o Brasil ter liderado a miss\u00e3o por tanto tempo \u2013 o que \u00e9 um fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria da ONU, esta \u00e9 a miss\u00e3o de paz mais importante de que o Brasil j\u00e1 participou\u201d, disse o general Ajax Porto Pinheiro<\/p>\n