O risco de um “apag\u00e3o” na administra\u00e7\u00e3o federal deve crescer nos pr\u00f3ximos anos caso o Congresso Nacional demore para aprovar a reforma da Previd\u00eancia e a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de servidores do Executivo seja tamb\u00e9m adiada. Sem essas mudan\u00e7as, o espa\u00e7o no Or\u00e7amento para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, como investimentos e custeio da administra\u00e7\u00e3o, cair\u00e1 rapidamente de 8,2% este ano para 5,3% em 2020, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento obtidos pelo \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019.<\/p>\n
A \u00e1rea econ\u00f4mica tem investido na revis\u00e3o de programas sociais para detectar pagamentos indevidos e tentar conter o avan\u00e7o dos gastos obrigat\u00f3rios, o que j\u00e1 trouxe um impacto positivo de R$ 5,6 bilh\u00f5es para este ano. Mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que essa agenda sozinha n\u00e3o ser\u00e1 capaz de evitar um colapso do Or\u00e7amento e, consequentemente, nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Em tese, a fatia de despesas que podem ser cortadas em caso de necessidade ficar\u00e1 no n\u00edvel pouco superior a 5% em 2020 se n\u00e3o forem bem-sucedidos os esfor\u00e7os do governo na revis\u00e3o previdenci\u00e1ria e do funcionalismo p\u00fablico. Mas, mesmo dentro desse grupo, h\u00e1 gastos essenciais, como conta de luz e servi\u00e7os de inform\u00e1tica, que garantem a opera\u00e7\u00e3o dos sistemas do governo.<\/p>\n
Nessa trajet\u00f3ria, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o sufocamento na oferta de servi\u00e7os j\u00e1 percebido neste ano (com a interrup\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de passaportes, por exemplo) se intensifique e afete cada vez mais atividades como atendimento em ag\u00eancias do INSS, fiscaliza\u00e7\u00f5es e a manuten\u00e7\u00e3o dos gastos com militares.<\/p>\n
“Se com 8,2% j\u00e1 est\u00e1 dif\u00edcil, imagina com 5,3%. Por isso falamos que n\u00e3o h\u00e1 alternativa \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. Isso vai permitir o gerenciamento mais adequado da nossa pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria e financeira”, diz o assessor especial do Minist\u00e9rio do Planejamento, Arnaldo Lima Junior.<\/p>\n
Fraudes<\/strong><\/p>\n Enquanto a reforma n\u00e3o sai do papel, o governo tem trabalhado em medidas para conter o avan\u00e7o nos gastos obrigat\u00f3rios, o que inclui a detec\u00e7\u00e3o de fraudes nos benef\u00edcios e iniciativas para segurar as despesas com a folha de pessoal e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Foi criado em maio do ano passado o Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CMAP), que re\u00fane Fazenda, Casa Civil, CGU e Planejamento, para tentar implementar solu\u00e7\u00f5es de curto prazo e melhorar o gasto com programas sociais.<\/p>\n Os primeiros resultados j\u00e1 foram sentidos neste ano a partir da reavalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pagos em aux\u00edlio-doen\u00e7a, Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e Fies, que rendeu o impacto positivo de R$ 5,6 bilh\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esse n\u00famero pode crescer ainda mais.<\/p>\n “Todos os programas tiveram crescimento real do gasto nos \u00faltimos anos, enquanto passamos a ter queda real de receitas. Identificamos os principais ralos do gasto p\u00fablico e come\u00e7amos a atacar”, diz o secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio do Planejamento, Rodrigo Toledo Cota, um dos fundadores do comit\u00ea.<\/p>\n At\u00e9 agora, a maior fonte de redu\u00e7\u00e3o de custos para o governo tem sido a revis\u00e3o dos benef\u00edcios pagos em aux\u00edlio-doen\u00e7a, com ganho de R$ 2,6 bilh\u00f5es, segundo o CMAP. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) prev\u00ea uma economia acumulada de R$ 17 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio do pente-fino no ano passado at\u00e9 o fim de 2018, como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast. E ainda est\u00e1 no plano a revis\u00e3o das aposentadorias por invalidez.<\/p>\n No caso do Bolsa Fam\u00edlia, o governo detectou um gasto indevido de R$ 1,4 bilh\u00e3o e cancelou esses benef\u00edcios, mas a revis\u00e3o serviu para que esse dinheiro fosse destinado a outras fam\u00edlias que estavam na fila pela ajuda financeira. “Para n\u00e3o aumentar carga tribut\u00e1ria, que os contribuintes j\u00e1 reclamam tanto, \u00e9 preciso ter governan\u00e7a adequada dos programas sociais”, afirma Lima Junior, atual coordenador do CMAP. “O objetivo \u00e9 fazer uma avalia\u00e7\u00e3o permanente para propor redesenho de pol\u00edticas e n\u00e3o ter tanta rigidez do gasto.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes\/ Estado de Minas \u2013 dispon\u00edvel na internet 04\/09\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O risco de um “apag\u00e3o” na administra\u00e7\u00e3o federal deve crescer nos pr\u00f3ximos anos caso o Congresso Nacional demore para aprovar a reforma da Previd\u00eancia e a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de servidores do Executivo seja tamb\u00e9m adiada. Sem essas mudan\u00e7as, o espa\u00e7o no Or\u00e7amento para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, como investimentos e custeio da administra\u00e7\u00e3o, cair\u00e1 rapidamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16279,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16278","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/apagao.jpg?fit=450%2C260&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16278"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16278\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}