{"id":16300,"date":"2017-09-05T05:43:42","date_gmt":"2017-09-05T08:43:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=16300"},"modified":"2017-09-05T05:43:42","modified_gmt":"2017-09-05T08:43:42","slug":"despesa-do-judiciario-cresce-mas-o-custo-por-habitante-cai-em-2016-o-custo-mensal-por-magistrado-em-2016-foi-de-r-47-70300","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/09\/05\/despesa-do-judiciario-cresce-mas-o-custo-por-habitante-cai-em-2016-o-custo-mensal-por-magistrado-em-2016-foi-de-r-47-70300\/","title":{"rendered":"Despesa do Judici\u00e1rio cresce, mas o custo por habitante cai em 2016. O custo mensal por magistrado em 2016 foi de R$ 47.703,00."},"content":{"rendered":"

O Poder Judici\u00e1rio teve uma despesa total de R$ 84,8 bilh\u00f5es em 2016, um crescimento de 0,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2015, mas o custo por habitante caiu de R$ 413,51 para R$ 411,73, no mesmo per\u00edodo. \u00a0<\/em><\/p>\n

As despesas totais do Poder Judici\u00e1rio correspondem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pa\u00eds. A despesa da Justi\u00e7a Estadual, segmento mais representativo, que abarca 79% dos processos em tramita\u00e7\u00e3o, responde por 56,7% da despesa total do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Do lado das receitas, os cofres p\u00fablicos tiveram um ingresso de R$ 39,04 bilh\u00f5es em 2016, em decorr\u00eancia de cobran\u00e7as judiciais \u2013 retorno de 46% das despesas efetuadas. A Justi\u00e7a Federal \u00e9 o segmento respons\u00e1vel pela maior parte, 48% do total arrecadado pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal foi o \u00fanico segmento que retornou aos cofres p\u00fablicos valor superior \u00e0s suas despesas (79%) acima dos gastos. J\u00e1 a Justi\u00e7a Estadual arrecadou apenas 35% do que gastou, a Justi\u00e7a do Trabalho 20%, a Justi\u00e7a Militar 1% e os Tribunais Superiores 1%.<\/p>\n

Despesa com pessoal<\/strong><\/p>\n

Os maiores gastos do Poder Judici\u00e1rio foram com Recursos Humanos que consumiram R$ 75,9 bilh\u00f5es (89,5%) do total de R$ 84,8 bilh\u00f5es. O restante desse custo refere-se \u00e0s despesas de capital (2,2%) e outras despesas correntes (8,3%) que somam R$ 1,9 bilh\u00e3o e R$ 7 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n

Dos gastos com Recursos Humanos, 95% destinaram-se ao custeio de magistrados e servidores ativos e inativos. N\u00e3o se trata apenas do que comumente se considera sal\u00e1rio ou aposentadoria. Incluem-se a\u00ed remunera\u00e7\u00e3o, proventos, pens\u00f5es, encargos, benef\u00edcios e outras despesas indenizat\u00f3rias. As despesas com cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es comissionadas representam 13,6% do total de gastos com pessoal no Poder Judici\u00e1rio e variam de 3% no Tribunal de Justi\u00e7a do Acre a 38% no Tribunal de Justi\u00e7a Militar de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O custo mensal por Magistrado do Poder Judici\u00e1rio em 2016 foi de R$ 47,703 mil, R$ 13,7 mil por servidor, R$ 4 mil por terceirizado e R$ 871 por estagi\u00e1rio. Os Magistrados custaram na Justi\u00e7a Estadual R$ 49,093 mil, Justi\u00e7a do Trabalho R$ 38,819 mil, Justi\u00e7a Federal, de R$ 50,876 mil, Justi\u00e7a Militar, de R$ 53,784 mil, Tribunais Superiores, de R$ 41,502 mil e Justi\u00e7a Eleitoral, de R$ 8,782 mil. O \u00a0menor custo da justi\u00e7a eleitoral deve-se ao fato de que os ju\u00edzes acumulam jurisdi\u00e7\u00e3o e recebem da justi\u00e7a eleitoral apenas a gratifica\u00e7\u00e3o pela atividade. A remunera\u00e7\u00e3o efetiva destes magistrados \u00e9 paga pelo \u00f3rg\u00e3o de origem.<\/p>\n

Os gastos com terceirizados representam 4,3% do or\u00e7amento de recursos humanos; 0,8% com estagi\u00e1rios. Nesses valores est\u00e3o computados encargos, benef\u00edcios e despesas em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio (di\u00e1rias, passagens, aux\u00edlio moradia, entre outros).<\/p>\n

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Quadro de Pessoal\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Judici\u00e1rio possui uma For\u00e7a de Trabalho total de 442,365 mil pessoas, sendo 18,011 mil Magistrados (ju\u00edzes, desembargadores e ministros), 279,013 Servidores e 145,321 mil Trabalhadores Auxiliares (terceirizados, estagi\u00e1rios, ju\u00edzes leigos e conciliadores).<\/p>\n

Eles atuam em 90 tribunais, disseminados em 16.053 unidades judici\u00e1rias de primeiro grau instaladas no Pa\u00eds. Dentre os 18,1 mil magistrados, 75 s\u00e3o ministros (0,4%), 2.258 s\u00e3o desembargadores (13%), 15.507 s\u00e3o ju\u00edzes de direito (86,1%) e 171 s\u00e3o ju\u00edzes substitutos de 2\u00ba grau (0,9%).<\/p>\n

Entre os ramos da Justi\u00e7a, a Justi\u00e7a Estadual consumiu maior parte do or\u00e7amento em 2016 (56,7%), a Justi\u00e7a do Trabalho (20,1%), a Justi\u00e7a Federal (12,4%), a Justi\u00e7a Eleitoral (6,2%), os Tribunais Superiores (4,5%) e a Justi\u00e7a Militar Estadual (0,2%), que comp\u00f5em os cinco ramos nos quais a Justi\u00e7a est\u00e1 organizada.<\/p>\n

Acesse\u00a0aqui\u00a0<\/a>a \u00edntegra do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2017.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 05\/09\/2017<\/strong><\/p>\n

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