A situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no pa\u00eds \u00e9 prec\u00e1ria. Auditoria da Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) mostrou a falta de controle eficaz na pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A avalia\u00e7\u00e3o da Pasta destaca afeta diretamente a continuidade no tratamento de pacientes.
\nA CGU constatou que o monitoramento e o controle realizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade junto \u00e0s Secretarias Estaduais eram incipientes ou ausentes. Apesar de existirem sistemas para o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica, as ferramentas n\u00e3o s\u00e3o utilizadas pela maioria das unidades.
\nComo consequ\u00eancia, h\u00e1 diverg\u00eancias no quantitativo de medicamentos encaminhados pelo MS e os recebidos nos estados; perda de rem\u00e9dios; falhas na dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos; e aquisi\u00e7\u00f5es mal dimensionadas ou por valores acima do pre\u00e7o m\u00e1ximo de venda do governo.
\nDe acordo com a CGU, as situa\u00e7\u00f5es contribuem para que ocorra o desabastecimento de medicamentos e podem levar \u00e0 descontinuidade no tratamento do benefici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a falta de um controle eficaz dos estoques cria um ambiente prop\u00edcio \u00e0 ocorr\u00eancia de desvios.
\nQuanto \u00e0s etapas de responsabilidade dos Estados, foram encontradas inconsist\u00eancias para todos os quesitos analisados, entre os quais: entrega de rem\u00e9dios com quantidades (8%), cronograma (28%) e prazo de validade (28%) diferentes do especificado nos editais ou nos instrumentos contra\u00adtuais com fornecedores; inadequa\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de armazenagem (36%); diverg\u00eancias entre estoque f\u00edsico e os controles de estoques apresentados (56%); e descarte de medicamentos devido \u00e0 expira\u00e7\u00e3o do prazo de validade ou das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de armazenagem (44%).
\nEssas s\u00e3o algumas das conclus\u00f5es da avalia\u00e7\u00e3o das etapas do fluxo de operacionaliza\u00e7\u00e3o do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CEAF), pol\u00edtica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) de apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no SUS.
\nO objetivo foi analisar a confiabilidade dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o utilizados; conformidade na programa\u00e7\u00e3o e entrega de rem\u00e9dios; monitoramento de controles de armazenamento, validade e distribui\u00e7\u00e3o dos insumos; entre outras quest\u00f5es.
\nO relat\u00f3rio consolida dados obtidos em n\u00edvel federal, na Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos (SCTIE), e em 25 Secretarias Estaduais de Sa\u00fade (SES).<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n A CGU efetuou recomenda\u00e7\u00f5es ao gestor federal para corre\u00e7\u00e3o das falhas verificadas: O tema foi selecionado em raz\u00e3o de os medicamentos contemplados pelo CEAF serem de maior impacto financeiro, indicados para doen\u00e7as mais complexas, para os casos de refratariedade ou intoler\u00e2ncia \u00e0 primeira e\/ou \u00e0 segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da sa\u00fade. Outro fator de escolha foi a materialidade do programa \u2013 em 2016, o volume de recursos federais disponibilizados para o CEAF foi da ordem de R$ 6,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Contas Abertas \u2013 dispon\u00edvel na internet 05\/09\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no pa\u00eds \u00e9 prec\u00e1ria. Auditoria da Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) mostrou a falta de controle eficaz na pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A avalia\u00e7\u00e3o da Pasta destaca afeta diretamente a continuidade no tratamento de pacientes. A CGU constatou que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16292,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16302","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/cgu.jpg?fit=751%2C500&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– Cria\u00e7\u00e3o de uma equipe para monitorar e avaliar a pol\u00edtica (vale destacar que a SCTIE j\u00e1 criou uma coordena\u00e7\u00e3o-geral respons\u00e1vel por essa atividade);
\n– Redu\u00e7\u00e3o do prazo de in\u00edcio da integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas das SES e o MS;
\n– Conclus\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es das SES para a forma\u00e7\u00e3o da Base Nacional de Dados de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no \u00e2mbito do SUS;
\n– Desenvolvimento de m\u00e9todo automatizado de c\u00e1lculo para programa\u00e7\u00e3o das compras centralizadas de medicamentos pelo MS; e
\n– Desenvolvimento de painel que analise dados dos medicamentos estocados nos estabelecimentos de sa\u00fade estaduais, possibilitando remanejamentos, quando couber, a outros estados da federa\u00e7\u00e3o.
\nO monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 sob o acompanhamento permanente da CGU.<\/p>\n