{"id":17665,"date":"2017-10-26T00:08:49","date_gmt":"2017-10-26T03:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=17665"},"modified":"2017-10-25T20:57:51","modified_gmt":"2017-10-25T23:57:51","slug":"para-procurador-e-ativistas-ha-desmonte-das-politicas-de-combate-ao-trabalho-escravo-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/10\/26\/para-procurador-e-ativistas-ha-desmonte-das-politicas-de-combate-ao-trabalho-escravo-no-pais\/","title":{"rendered":"Para procurador e ativistas, h\u00e1 desmonte das pol\u00edticas de combate ao trabalho escravo no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Juristas denunciaram nesta quarta-feira (25), na C\u00e2mara, o que classificaram de \u201cdesmonte\u201d das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao trabalho escravo no Pa\u00eds.<\/h5>\n<\/div>\n
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As cr\u00edticas foram feitas em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias que debateu a Portaria 1.129\/17, do Minist\u00e9rio do Trabalho, sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do combate ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o.<\/p>\n

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Lista suja<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

Procurador do Trabalho, Tiago Muniz Cavalcanti criticou o que chamou de falta de compromisso do atual governo em publicar a \u201clista suja do trabalho escravo\u201d, com os nomes de empregadores autuados pelo delito.<\/p>\n

\u201cFoi necess\u00e1rio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ajuizasse uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica exigindo judicialmente a divulga\u00e7\u00e3o do nome de empres\u00e1rios da lista suja\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo ele, se a portaria entrar em vigor, a publica\u00e7\u00e3o da lista pode ser comprometida, uma vez que o texto original prev\u00ea atualiza\u00e7\u00e3o, a cargo do ministro do Trabalho, restrita a duas vezes ao ano, em junho e novembro.<\/p>\n

A vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Fabiana Severo, disse que, antes da publica\u00e7\u00e3o da portaria, o conselho havia recomendado maior transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o da lista. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o sugeriu a discuss\u00e3o do tema em foruns espec\u00edficos, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n

\u201cFomos ignorados e agora o ministro vem novamente tratar n\u00e3o s\u00f3 da lista suja, mas tamb\u00e9m tentar esvaziar o pr\u00f3prio conceito de trabalho escravo\u201d, criticou a defensora p\u00fablica.<\/p>\n

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\"Audi\u00eancia
Debatedores apontaram corte nos recursos para fiscaliza\u00e7\u00e3o como uma das dificuldades no combate ao trabalho escravo . Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no \u00faltimo dia 16, a portaria est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em car\u00e1ter liminar.\u00a0 Foto Alex Ferreira\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
\nTiago Cavalcanti, que coordena no MPT os esfor\u00e7os de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, acrescentou que o \u201cretrocesso\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao tema tamb\u00e9m se evidencia no corte de recursos p\u00fablicos e humanos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele informou que o n\u00famero de resgastes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo caiu de 680, em 2016, para 110, em 2017.<\/p>\n

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou a audi\u00eancia junto com Patrus Ananias (PT-MG), ressaltou a urg\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo urbano, sobretudo das empresas que exploram m\u00e3o-de-obra de imigrantes. \u201cNa CPI do Tr\u00e1fico de Pessoas apareceu com muito destaque essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou.<\/p>\n

Coa\u00e7\u00e3o armada\u00a0<\/strong>
\nDe acordo com a portaria, uma das condi\u00e7\u00f5es para um trabalho ser considerado an\u00e1logo ao de escravo \u00e9 a exist\u00eancia de vigil\u00e2ncia armada para coagir o trabalhador.<\/p>\n

Na opini\u00e3o da procuradora Ana Carolina Roman, essa \u00e9 uma das imprecis\u00f5es do texto. \u201cN\u00f3s sabemos que a coa\u00e7\u00e3o exercida sobre o trabalhador pode ser de muitas formas, inclusive a psicol\u00f3gica, al\u00e9m da reten\u00e7\u00e3o de documentos e de sal\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n

Roman, que atua na Comiss\u00e3o Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), observou ainda que o Brasil foi condenado pela Corte de Direitos Humanos, em outubro de 2016, por explora\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de trabalhadores na fazenda Brasil Verde.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a Corte reconheceu a exist\u00eancia de um quadro de \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o estrutural\u201d de trabalhadores no Pa\u00eds, com base em relat\u00f3rio da atual procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge.<\/p>\n

Direito de defesa\u00a0<\/strong>
\nO deputado Nelson Maquezelli (PTB-SP) defendeu a portaria e disse ser \u201cfantasiosa\u201d a acusa\u00e7\u00e3o de que a bancada ruralista teria influenciado sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele qualificou o texto de \u201cdemocr\u00e1tico\u201d e destacou artigo que garante ao propriet\u00e1rio fiscalizado o direito de se defender de auditoria que apontar a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo em sua propriedade.<\/p>\n<\/div>\n

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\nAg\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias 26\/10\/2017\u00a0<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juristas denunciaram nesta quarta-feira (25), na C\u00e2mara, o que classificaram de \u201cdesmonte\u201d das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao trabalho escravo no Pa\u00eds. As cr\u00edticas foram feitas em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias que debateu a Portaria 1.129\/17, do Minist\u00e9rio do Trabalho, sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do combate ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17666,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17665","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/tarbalho.jpg?fit=303%2C201&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17665\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}