{"id":17681,"date":"2017-10-26T00:05:12","date_gmt":"2017-10-26T03:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=17681"},"modified":"2017-10-26T04:16:29","modified_gmt":"2017-10-26T07:16:29","slug":"maia-diz-que-reforma-da-previdencia-precisa-ser-enxugada-para-passar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/10\/26\/maia-diz-que-reforma-da-previdencia-precisa-ser-enxugada-para-passar\/","title":{"rendered":"Maia diz que Reforma da Previd\u00eancia precisa ser enxugada para passar"},"content":{"rendered":"
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O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, disse h\u00e1 pouco que a Casa voltar\u00e1 a discutir a Reforma da Previd\u00eancia a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate ap\u00f3s os deputados rejeitarem na noite de ontem (25) o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para investigar o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contr\u00e1rios \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para investiga\u00e7\u00e3o, 233 votos favor\u00e1veis e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previd\u00eancia precisar\u00e1 ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para \u201cacabar com a maior transfer\u00eancia de renda do mundo de pobres para ricos\u201d. Ele destacou a fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima e as regras para servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 \u00f3bvio que um sistema onde 7 milh\u00f5es [de pessoas] representam um d\u00e9ficit de R$ 150 bilh\u00f5es por ano e um n\u00famero de quase 30 milh\u00f5es de pessoas representam um valor do d\u00e9ficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade m\u00ednima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do servi\u00e7o p\u00fablico e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa n\u00e3o \u00e9 uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n

O retorno do assunto \u00e0 pauta de discuss\u00f5es no Congresso\u00a0tamb\u00e9m foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG) ontem.<\/p>\n

Segundo Maia, o processo de an\u00e1lise da den\u00fancia contra Temer na C\u00e2mara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saber\u00e1 reconstruir sua base aliada na Casa.<\/p>\n

\u201cO presidente \u00e9 um homem experiente, que viveu, talvez, o momento mais dif\u00edcil da hist\u00f3ria pol\u00edtica dele. Certamente, agora, vai refletir e vai avaliar quais s\u00e3o as melhores condi\u00e7\u00f5es para que ele possa reestabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo\u201d, disse. \u201cA gente n\u00e3o pode negar que o presidente, apesar de ter tido uma perda na sua base, ele teve dois resultados que foram melhores do que a expectativa de todos n\u00f3s na hora que os deputados votaram. Ent\u00e3o, tem que se respeitar isso\u201d, completou.<\/p>\n

Apesar de ter afastado a investiga\u00e7\u00e3o por 251 votos, a expectativa do Planalto era de registrar entre 260 e 270 votos. Em agosto, a C\u00e2mara afastou a primeira den\u00fancia contra Temer por 263 votos favor\u00e1veis e 227 contr\u00e1rios. Embora n\u00e3o sinalize a garantia de vota\u00e7\u00f5es, o placar registrado nesta noite \u00e9 menor do que o necess\u00e1rio para aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que requer 308 votos, o correspondente a tr\u00eas quintos dos deputados. Atualmente, a Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 discutida na Casa por meio de PEC 287\/16, de relatoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA).<\/p>\n

Maia destacou que tamb\u00e9m dever\u00e3o entrar na pauta do plen\u00e1rio projetos como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade, a Reforma Tribut\u00e1ria e dispositivos na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s, al\u00e9m de projetos que tratam de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Den\u00fancia rejeitada<\/strong><\/p>\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara comunicar \u00e0 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a decis\u00e3o da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.<\/p>\n

O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para que STF iniciasse as investiga\u00e7\u00f5es contra o presidente e os ministros. O parecer j\u00e1 tinha sido aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) por 39 votos a 26, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia 14 de setembro, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou ao STF a segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot j\u00e1 havia denunciado o presidente pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa desde maio de 2016 at\u00e9 2017. De acordo com a den\u00fancia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas em troca de propina, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Al\u00e9m de Temer, foram acusados de participar da organiza\u00e7\u00e3o os integrantes do chamado \u201cPMDB da C\u00e2mara\u201d: Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exerc\u00edcio do mandato de presidente da Rep\u00fablica, ou seja, at\u00e9 31 de dezembro de 2018. No caso dos ministros denunciados, a decis\u00e3o sobre o prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 do Supremo Tribunal Federal, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional para o pedido de investiga\u00e7\u00e3o de ministros \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, como ocorre com o ocupante do cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 26\/10\/2017<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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