{"id":17705,"date":"2017-10-27T03:20:06","date_gmt":"2017-10-27T06:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=17705"},"modified":"2017-10-27T03:20:06","modified_gmt":"2017-10-27T06:20:06","slug":"desafios-do-servico-publico-os-dois-lados-da-moeda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/10\/27\/desafios-do-servico-publico-os-dois-lados-da-moeda\/","title":{"rendered":"Desafios do servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 os dois lados da moeda."},"content":{"rendered":"<p>A administra\u00e7\u00e3o de recursos humanos do setor p\u00fablico apresenta peculiaridades, provenientes da pr\u00f3pria natureza dos seus \u00f3rg\u00e3os, que as organiza\u00e7\u00f5es privadas n\u00e3o t\u00eam. Por isso, os desafios para garantir a efici\u00eancia, o desempenho no trabalho e o retorno \u00e0 sociedade s\u00e3o diferentes. Na an\u00e1lise da economista Iara Pinto Cardoso, especialista em gest\u00e3o p\u00fablica e planejamento de projetos, \u00e9 preciso adequar o quadro de servidores ao tamanho da m\u00e1quina estatal, conciliar os gastos com pessoal e o or\u00e7amento estipulado para cada esfera e desburocratizar as rotinas.<\/p>\n<p>Mas se n\u00e3o houver medidas de incentivo ao servidor p\u00fablico, todo o esfor\u00e7o para o bom atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vai por \u00e1gua abaixo. \u201cComo solu\u00e7\u00f5es para esses desafios, \u00e9 poss\u00edvel citar, dentre outros, a cria\u00e7\u00e3o de planos de carreira espec\u00edficos e compat\u00edveis com as necessidades do Estado e daqueles que para ele trabalham, pol\u00edticas de capacita\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e treinamento, um plano salarial adequado ao or\u00e7amento estatal e, ao mesmo tempo, capaz de estimular o desempenho dos servidores p\u00fablicos\u201d, destacou Iara Cardoso.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 delicado comparar o servi\u00e7o p\u00fablico com o privado. A moderniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ter simplesmente esse objetivo\u201d, alertou o especialista em servi\u00e7o p\u00fablico Rudi Cassel, do escrit\u00f3rio Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. As medidas anunciadas pelo governo (MP 792), que estabeleceram o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), a redu\u00e7\u00e3o de jornada e a licen\u00e7a incentiva, de acordo com Cassel, dentro da \u00f3tica da transforma\u00e7\u00e3o dos agentes para o atendimento da cidadania, s\u00e3o totalmente equivocadas. \u201cH\u00e1, sim uma perspectiva de transformar o servi\u00e7o p\u00fablico em bico, uma vez que se autoriza atividades paralelas. J\u00e1 vi servidores animados com a possibilidade de trabalhar menos. Mas, para a sociedade, ser\u00e1 uma trag\u00e9dia\u201d.<\/p>\n<p>Existem profiss\u00f5es j\u00e1 contempladas com expediente menor que as demais e permiss\u00e3o de trabalho remunerado fora do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cM\u00e9dicos, por exemplo. No entanto, s\u00e3o constantes as den\u00fancias de que eles sequer v\u00e3o aos hospitais e de que s\u00f3 atendem em consult\u00f3rios particulares\u201d, lembrou Cassel. Isso acontece, disse, n\u00e3o porque o m\u00e9dico seja menos comprometido que as demais carreiras. Mas porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 falha, eles n\u00e3o passam por reciclagem e treinamento constantes e muitos se sentem desprestigiados.<\/p>\n<p>\u201cOs administradores criam apenas programas de governo, que mudam a cada quatro ou cinco anos. E n\u00e3o projetos de Estado. Falta um gerenciamento competente\u201d, reclamou Cassel. Cleito dos Santos, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (FCS), da Universidade de Goi\u00e1s (UFG), lembrou que o servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil foi organizado de maneira prec\u00e1ria ao longo de d\u00e9cadas. \u201cTivemos de fato um servi\u00e7o p\u00fablico articulado, em que os servidores chegam ao cargo por compet\u00eancia t\u00e9cnica, a partir dos anos 1980, com a institui\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos. Anteriormente, os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o eram o parentesco e a amizade. \u00c9 bom observar que, no caso brasileiro, isso \u00e9 recente, posterior ao regime militar\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p><strong style=\"font-style: inherit\">Os dois lados da moeda<\/strong><\/p>\n<p>Quando se trata dos direitos e deveres do servidor, o Brasil ainda tem muito que melhorar. Cada vez mais \u2013 e recentemente de maneira reiterada, em consequ\u00eancia dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios -, eles convivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, falta de materiais e aparatos indispens\u00e1veis (de computadores a cadeiras) e de pessoal, burocracia exagerada e lentid\u00e3o de processos. Lidam com nepotismo, apadrinhamento pol\u00edtico e hierarquia excessiva. E com chefes e funcion\u00e1rios desqualificados, que insistem em n\u00e3o mudar. \u00c0s vezes, de m\u00e3os atadas, levam a fama de incompetentes e desinteressados.<\/p>\n<p>No entanto, tamb\u00e9m t\u00eam sua parcela de culpa pelas reclama\u00e7\u00f5es dos contribuintes. O n\u00edvel de escolaridade no servi\u00e7o p\u00fablico se elevou. Hoje, a maioria tem curso superior completo, mestrado e doutorado. Os ganhos mensais m\u00e9dios v\u00e3o de R$ 10 mil a R$ 17 mil, enquanto na iniciativa privada n\u00e3o ultrapassa os R$ 2 mil. Mas a efic\u00e1cia no atendimento pouco mudou ao longo dos anos. Esse \u00e9 um dilema de longo prazo e n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, destacou Monica Pinhanez, da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas (Ebape), da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). \u201cDepende dos valores morais, culturais e \u00e9ticos. A arrog\u00e2ncia, o desprezo aos demais e a tirania acontecem em todos os lugares. Refletem uma sociedade em que o t\u00edtulo vale mais que a pessoa. O povo tem o governo e o burocrata que merece\u201d, ironizou.<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Artigo publicado\u00a0 no Blog do Servidor do Correio Braziliense\u00a0 \u2013 dispon\u00edvel na internet 27\/10\/2017 <\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><span style=\"color: #000080\"><strong>Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz necessariamente a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A administra\u00e7\u00e3o de recursos humanos do setor p\u00fablico apresenta peculiaridades, provenientes da pr\u00f3pria natureza dos seus \u00f3rg\u00e3os, que as organiza\u00e7\u00f5es privadas n\u00e3o t\u00eam. Por isso, os desafios para garantir a efici\u00eancia, o desempenho no trabalho e o retorno \u00e0 sociedade s\u00e3o diferentes. 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