Projeto estabelece dispensa de servidor que n\u00e3o atingir nota m\u00ednima. Para cr\u00edticos, crit\u00e9rios s\u00e3o vagos e resultariam em demiss\u00f5es injustas<\/p>\n
Com tantas discuss\u00f5es sobre excesso de gastos com pessoal e custeio e do baixo retorno \u00e0 sociedade, o Congresso tomou a iniciativa de corrigir poss\u00edveis deslizes do funcionalismo. O projeto n\u00ba 116\/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que trata da perda do cargo p\u00fablico por insufici\u00eancia de desempenho, acirrou o debate e causou pol\u00eamica. O relator da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS), apresentou um substitutivo que corrigiu alguns artigos que incomodavam as lideran\u00e7as sindicais, mas o texto ainda \u00e9 motivo de muita insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Lasier, o objetivo n\u00e3o \u00e9 criar problemas para quem trabalha bem. “\u00c9 corrigir a situa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios insuficientes, relapsos e negligentes”. Ele explica que as queixas de contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos insatisfat\u00f3ria s\u00e3o hist\u00f3ricas. “A palavra-chave \u00e9 desempenho. O que se quer do Brasil \u00e9 iniciar uma cultura da meritocracia. N\u00e3o ter aquele prestador do servi\u00e7o que n\u00e3o satisfaz o usu\u00e1rio, e que normalmente tem remunera\u00e7\u00f5es superiores \u00e0s da\u00a0 iniciativa privada”. O projeto prev\u00ea a dispensa do servidor que, em dois anos, n\u00e3o tiver nota acima de 2,9. Ou, em cinco anos, n\u00e3o ultrapassar 4,5 pontos.<\/p>\n
O trabalhador ser\u00e1 avaliado por uma comiss\u00e3o formada pelo chefe imediato, colega do mesmo n\u00edvel, a ser sorteado, e representante do setor de recursos humanos. Ter\u00e1 acompanhamento para superar as dificuldades. Mantida a nota baixa, ele se sujeita ao processo para exonera\u00e7\u00e3o, com direito de defesa. “Nem se deve falar em persegui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe isso”,diz Lasier Martins.<\/p>\n
Os relat\u00f3rio foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) com nove votos a favor e quatro contr\u00e1rios. Mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, a partir de agora, encontrar\u00e1 muita resist\u00eancia. Um dos questionamentos de cunho constitucional \u00e9 o fato de um projeto de autoria do pr\u00f3prio Legislativo estabelecer regras para todo o funcionalismo.<\/p>\n
Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), est\u00e1 entre os principais cr\u00edticos do texto. “Tem fins claramente eleitoreiros. Parlamentares querem angariar apoio para a elei\u00e7\u00e3o de 2018 e usaram o servidor como pretexto”, condena. No entender do economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o indicados por Lasier n\u00e3o s\u00e3o objetivos. “Um dos itens \u00e9 inova\u00e7\u00e3o. Como ser\u00e1 avaliada a capacidade inovadora do servidor? Ningu\u00e9m sabe”, aponta.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 30\/10\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto estabelece dispensa de servidor que n\u00e3o atingir nota m\u00ednima. Para cr\u00edticos, crit\u00e9rios s\u00e3o vagos e resultariam em demiss\u00f5es injustas Com tantas discuss\u00f5es sobre excesso de gastos com pessoal e custeio e do baixo retorno \u00e0 sociedade, o Congresso tomou a iniciativa de corrigir poss\u00edveis deslizes do funcionalismo. O projeto n\u00ba 116\/2017, de autoria da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17771,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17770","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/estabilidade.jpg?fit=700%2C500&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17770\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}