{"id":17932,"date":"2017-11-03T00:14:39","date_gmt":"2017-11-03T03:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=17932"},"modified":"2017-11-02T20:03:52","modified_gmt":"2017-11-02T23:03:52","slug":"regras-trabalhistas-mps-sairao-dia-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/11\/03\/regras-trabalhistas-mps-sairao-dia-11\/","title":{"rendered":"Regras trabalhistas: MPs sair\u00e3o dia 11"},"content":{"rendered":"
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O governo deve publicar a medida provis\u00f3ria (MP) que modificar\u00e1 alguns pontos da reforma trabalhista no dia 11 de novembro, quando as novas regras entram em vigor. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), um dos principais interlocutores da base aliada, usou a rede social Twitter, para anunciar que o Executivo vai manter o acordo firmado com os parlamentares de alterar alguns pontos aprovados no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cAproveito para reafirmar o compromisso do governo (de Michel) Temer em editar uma medida provis\u00f3ria que complementar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o h\u00e1, portanto, nenhuma quebra de acordo feito aqui com senadores e deputados\u201d, apontou Juc\u00e1. O principal ponto de discuss\u00e3o \u00e9 o que trata da obriga\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o sindical, que se tornou opcional para os trabalhadores.<\/p>\n

A quest\u00e3o do imposto sindical \u00e9 considerada p\u00e1gina virada para alguns parlamentares. O relator da reforma, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB\/RN), j\u00e1 disse que \u201cem nenhuma situa\u00e7\u00e3o\u201d vai voltar a debater o tema nas Casas legislativas. Ele defende, por\u00e9m, que seja enviado um Projeto de Lei ao Congresso Nacional com alguns pontos das altera\u00e7\u00f5es. Segundo o parlamentar, a medida provis\u00f3ria gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica porque \u201ctraz uma pauta que j\u00e1 foi vencida\u201d.<\/p>\n

O uso excessivos de MP do governo tem causado questionamentos entre os parlamentares. O pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o Executivo evitasse o mecanismo para assuntos que n\u00e3o fossem urgentes. Apesar disso, as mudan\u00e7as no Or\u00e7amento de 2018 chegaram ao Congresso por MP, causando um certo constrangimento. Ontem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) da C\u00e2mara participar da audi\u00eancia p\u00fablica que explicar as medidas que buscam ajustar as contas p\u00fablicas no ano que vem.<\/p>\n

Para amenizar a forma, o ministro se concentrou no conte\u00fado, enfatizando que o Congresso tem colaborado \u201csempre\u201d com o governo no \u201cajustamento da economia\u201d. \u201c\u00c9 evidente que h\u00e1 a necessidade de um processo de convencimento, de explica\u00e7\u00e3o e justificativa e n\u00f3s faremos esse processo, sim, e tenho certeza que haver\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Na sa\u00edda da audi\u00eancia, Dyogo sinalizou que o governo pode liberar parte do valor que est\u00e1 contingenciado no ano. Foram cortados R$ 44,9 bilh\u00f5es no total, mas a equipe econ\u00f4mica liberou R$ 12,8 bilh\u00f5es em setembro. \u201cEste ano, n\u00f3s estamos com um n\u00edvel de contingenciamento muito forte, mais de R$ 30 bilh\u00f5es\u201d, afirmou. \u201cA op\u00e7\u00e3o (de libera\u00e7\u00e3o) ocorrer\u00e1 se tiver espa\u00e7o e muita seguran\u00e7a no cumprimento da meta fiscal\u201d, declarou. O governo espera fechar o ano com um rombo de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Hamilton Ferrari\/Especial para o Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 03\/11\/2017<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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