{"id":17939,"date":"2017-11-03T00:12:05","date_gmt":"2017-11-03T03:12:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=17939"},"modified":"2017-11-02T20:17:05","modified_gmt":"2017-11-02T23:17:05","slug":"trabalho-escravo-ministra-desiste-de-pedir-salario-de-r-61-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/11\/03\/trabalho-escravo-ministra-desiste-de-pedir-salario-de-r-61-mil\/","title":{"rendered":"Trabalho Escravo? Ministra desiste de pedir sal\u00e1rio de R$ 61 mil"},"content":{"rendered":"
A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos informou nesta quinta-feira, 2, que a ministra Luislinda Valois vai desistir do pedido que fez ao governo para acumular o seu sal\u00e1rio com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. A desist\u00eancia ocorreu ap\u00f3s a Coluna do Estad\u00e3o revelar o pedido feito pela ministra \u00e0 Casa Civil.<\/div>\n
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No documento, de 207 p\u00e1ginas, Luislinda reclama que, por causa do teto constitucional, s\u00f3 pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situa\u00e7\u00e3o, \u201csem sombra de d\u00favidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que tamb\u00e9m \u00e9 rejeitado, peremptoriamente, pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura\u201d.<\/p>\n

\u201cConsiderando o documento sobre a situa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da ministra Luislinda Valois, o Minist\u00e9rio informa que j\u00e1 foi formulado um requerimento de desist\u00eancia e arquivamento da solicita\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu sal\u00e1rio de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, \u00e9 preservado.<\/p>\n

Em entrevista na manh\u00e3 de hoje \u00e0 Coluna, a ministra disse que \u00e9 seu direito receber o valor integral para trabalhar como ministra porque o cargo lhe imp\u00f5e custos como se \u201cvestir com dignidade\u201d e \u201cusar maquiagem\u201d. Ela n\u00e3o se arrepende de ter comparado seu caso ao trabalho escravo. \u201cTodo mundo sabe que quem trabalha sem receber \u00e9 escravo\u201d, diz.<\/p>\n

Consultado, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o se manifestou sobre o assunto at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da not\u00edcia. (Andreza Matais e Naira Trindade)<\/p>\n

LEIA MAIS:\u00a0Ministra diz que precisa ganhar mais porque cargo exige roupa, maquiagem<\/a><\/strong><\/p>\n

LEIA MAIS:\u00a0\u201cUsar escravid\u00e3o para obter privil\u00e9gio ilegal \u00e9 um deboche\u201d, diz Lamachia<\/a><\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andreza Matais e Naira TrindadeqO Estado de S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 03\/11\/2017<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s pedir sal\u00e1rio de R$ 61 mil e citar \u201ctrabalho escravo\u201d como justificativa, ministra volta atr\u00e1s<\/strong><\/span><\/h2>\n

Ap\u00f3s a pol\u00eamica sobre o pedido apresentado ao governo para acumular seu sal\u00e1rio como ministra dos Direitos Humanos com sua aposentadoria como desembargadora, Luislinda Valois (PSDB) informou nesta quinta-feira (2) que desistiu da a\u00e7\u00e3o. O acumulo de dois soldos gerariam um vencimento bruto de R$ 61,4 mil \u00e0 Luislinda.<\/p>\n

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Atualmente, o teto do funcionalismo p\u00fablico \u00e9 de R$ 33.763, valor equivalente ao sal\u00e1rio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de Luislinda, com teor de 207 p\u00e1ginas, foi publicado na manh\u00e3 de hoje (quinta-feira, 2) pelo jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>. No documento, ela reclamava que, por causa do teto constitucional, s\u00f3 podia ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas.<\/p>\n

Para a ministra, a situa\u00e7\u00e3o, \u201csem sombra de d\u00favidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que tamb\u00e9m \u00e9 rejeitado, peremptoriamente, pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura\u201d.<\/p>\n

Diante da repercuss\u00e3o, a ministra voltou atr\u00e1s. \u201cConsiderando o documento sobre a situa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da ministra Luislinda Valois, o Minist\u00e9rio informa que j\u00e1 foi formulado um requerimento de desist\u00eancia e arquivamento da solicita\u00e7\u00e3o\u201d, disse por meio se sua assessoria.<\/p>\n

Por conta da regra sobre o teto remunerat\u00f3rio, nenhum servidor pode ganhar mais do que um ministro do Supremo. Neste caso, como j\u00e1 recebe R$ 30.471,10 como desembargadora, seu sal\u00e1rio de ministra cai para R$ 3.292 brutos. Luislinda \u00e9 filiada ao PSDB e assumiu a pasta em fevereiro deste ano, por nomea\u00e7\u00e3o de Temer.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Gaucha, antes de ter voltado atr\u00e1s da decis\u00e3o, a ministra afirmou que \u00e9 seu direito fazer peti\u00e7\u00e3o e justificou: \u201cRecebo aposentadoria porque trabalhei mais de 50 anos e paguei todas as minhas obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Isso n\u00e3o se discute porque \u00e9 direito adquirido. Moro em Bras\u00edlia, trabalho de 12 a 14 horas por dia, de segunda a segunda, e recebo um sal\u00e1rio (de ministra) de menos de R$ 3 mil. O Brasil est\u00e1 sendo justo comigo? Citei a escravid\u00e3o porque (na \u00e9poca) n\u00e3o se tinha sal\u00e1rio nem nada. Fiz alus\u00e3o a um fato hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n

Sobre as cr\u00edticas por mencionar o trabalho escravo apesar de receber o sal\u00e1rio mais alto permitido por lei, Luislinda afirmou que tem contas a pagar e quer \u201cter uma vida um pouco mais digna\u201d e \u201cum sal\u00e1rio mais justo\u201d pela fun\u00e7\u00e3o que exerce. \u201cComo vou comer, beber e cal\u00e7ar? S\u00f3 no meu IPTU em Bras\u00edlia pago mais de R$ 1 mil. E tenho meu apartamento em Salvador, que pago uma pessoa para cuidar. Sou aposentada, poderia me vestir de qualquer jeito e sair de chinelo na rua, mas, como ministra de Estado, n\u00e3o me permito andar dessa forma\u201d, sustentou.<\/p>\n

De acordo com o C\u00f3digo Penal, trabalho escravo \u00e9 aquele que submete o trabalhador a \u201ctrabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto\u201d.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o da ministra utilizada como argumento na peti\u00e7\u00e3o, sobre \u201ctrabalho escravo\u201d, ocorre dias ap\u00f3s o governo publicar uma pol\u00eamica portaria mudando os conceitos do trabalho escravo.\u00a0Criticada nacional e internacionalmente, inclusive por entidades como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a medida havia sido publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0de 16 de outubro, mas a ministra Rosa Weber, do STF, acatou a\u00e7\u00e3o do partido Rede Sustentabilidade contra a portaria. A portaria \u00e9 uma das medidas de Temer para agradar aos deputados ruralistas que votaram sua den\u00fancia.<\/p>\n

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A ministra dos Direitos Humanos havia entrado com uma a\u00e7\u00e3o requerendo que pudesse receber integralmente o sal\u00e1rio como ministra – reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Cr\u00e9dito: Joelma Pereira\/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 03\/11\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos informou nesta quinta-feira, 2, que a ministra Luislinda Valois vai desistir do pedido que fez ao governo para acumular o seu sal\u00e1rio com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. A desist\u00eancia ocorreu ap\u00f3s a Coluna do Estad\u00e3o revelar […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17941,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17939","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/ministra.jpg?fit=430%2C600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17939\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}