O principal argumento contra a gratuidade \u00e9 que a maioria dos alunos da rede p\u00fablica est\u00e1 entre os brasileiros de renda mais alta, que em tese poderiam pagar.<\/p>\n Dados do IBGE mostram que, em 2005, 80% dos graduandos das universidades p\u00fablicas estavam entre os 40% de maior renda no pa\u00eds. Medidas como a institui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas reduziram esse percentual, mas esses alunos continuam sendo a maioria – eram 61% do total em 2015. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da base da pir\u00e2mide (40% mais pobres) passou de 8% para 22% no per\u00edodo.<\/p>\n “Nosso pa\u00eds \u00e9 incrivelmente desigual. Cobrar (pelo ensino superior) pode ser um instrumento bastante eficaz de distribui\u00e7\u00e3o de renda”, acredita o economista Sergio Firpo, professor do Insper.<\/p>\n Defensor da gratuidade, o economista F\u00e1bio Waltenberg, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), considera que instituir a cobran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas seria mexer em “um sistema que funciona bem”. Segundo ranking do jornal Folha de S.Paulo, entre as 30 melhores universidades do pa\u00eds, apenas duas s\u00e3o privadas.<\/p>\n Para ele, h\u00e1 outras maneiras de cobrar mais das parcelas de maior renda do pa\u00eds, como o retorno da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e de dividendos, criar um imposto sobre fortunas e aumentar a taxa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as.<\/p>\n Waltenberg lembra que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 regressivo – ou seja, arrecada proporcionalmente mais dos pobres. Isso ocorre porque a maior parte do valor arrecadado n\u00e3o vem de impostos diretos sobre renda e propriedade, que pesam mais sobre os ricos, mas daqueles cobrados da produ\u00e7\u00e3o e do consumo.<\/p>\n “Se a regressividade \u00e9 de fato um problema, por que n\u00e3o atacar sua fonte prim\u00e1ria, que \u00e9 o pr\u00f3prio sistema tribut\u00e1rio? Sem isso, o discurso contra a universidade p\u00fablica parece ideol\u00f3gico”, cr\u00edtica.<\/p>\n Estudo da economista Maria Eduarda Tannuri-Pianto, professora da Universidade de Bras\u00edlia, em parceria com Carlos Renato Castro, gerente de Estudos Econ\u00f4mico-Fiscais do Tesouro Nacional, indica que o ensino superior p\u00fablico n\u00e3o beneficia apenas os mais ricos.<\/p>\n Eles estimaram como se d\u00e1 a transfer\u00eancia de renda para os benefici\u00e1rios dessas universidades. Segundo esses c\u00e1lculos, feitos a partir dos impostos recolhidos por cada grupo de renda, h\u00e1 uma transfer\u00eancia dos segmentos renda mais alta para os graduandos de classe m\u00e9dia. J\u00e1 os mais pobres acabam n\u00e3o se beneficiando, pois poucos conseguem chegar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ressalta Tannuri-Pianto.<\/p>\n Para ela, o melhor n\u00e3o seria criar mensalidades para graduandos, mas permitir outras formas de autofinanciamento das universidades p\u00fablicas que hoje n\u00e3o s\u00e3o autorizadas, como cobrar por mestrados profissionalizantes para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho. “N\u00e3o precisar ser o governo financiando tudo”, disse.<\/p>\n Dentro da sua proposta de cobran\u00e7a de mensalidade, o Banco Mundial recomenda que o governo amplie oferta de bolsas (programas como o Prouni) e empr\u00e9stimos (programas como o Fies) para garantir acesso de alunos de renda menor ao ensino superior p\u00fablico.<\/p>\n Para Waltenberg, isso criaria novos problemas administrativos e n\u00e3o garantiria a entrada dos mais pobres.<\/p>\n “(Haveria a) necessidade de criar estruturas novas para cobrar alunos, para definir quem paga e quanto, para autorizar entrada e sa\u00edda de salas de aula de alunos adimplentes e inadimplentes”, exemplifica.<\/p>\n Na sua avalia\u00e7\u00e3o, expandir o Fies n\u00e3o resolveria o problema das classes mais baixas porque pessoas de menor renda possivelmente ficariam com medo de assumir essas d\u00edvidas sem garantia de que ter\u00e3o depois rendimento para pagar.<\/p>\n “A cobran\u00e7a afastaria ainda mais da universidade as classes mais desfavorecidas – cujos or\u00e7amentos j\u00e1 s\u00e3o apertados – e mercantilizaria de vez a universidade p\u00fablica, um dos poucos espa\u00e7os ainda relativamente ao abrigo da l\u00f3gica de mercado”, acrescenta.<\/p>\n A favor da cobran\u00e7a na rede p\u00fablica, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Pedro Meyer diz que h\u00e1 um sistema que evita esse problema – os empr\u00e9stimos com amortiza\u00e7\u00f5es contingentes \u00e0 renda (ECR), adotados em pa\u00edses como Austr\u00e1lia e Inglaterra.<\/p>\n Ela est\u00e1 no momento licenciado para estudar o modelo australiano na Australian National University. Nele, os graduados pagam depois de formados pelos cursos p\u00fablicos, ao longo de anos, mas apenas caso atinjam uma renda m\u00ednima. Al\u00e9m disso, a cobran\u00e7a \u00e9 proporcional ao que o ex-aluno ganha, de modo que os que alcan\u00e7am rendas maiores pagam taxas mais elevadas.<\/p>\n Outra caracter\u00edstica importante desse sistema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 prazo para quitar a d\u00edvida e \u00e9 garantido o perd\u00e3o do saldo devedor ap\u00f3s algumas d\u00e9cadas ou na morte. Segundo Meyer, isso serve como um “seguro” para o estudante mais pobre n\u00e3o ficar com medo de assumir uma d\u00edvida que talvez n\u00e3o consiga pagar depois.<\/p>\n O modelo n\u00e3o garante receita imediata para as universidades, mas os ganhos aumentam ao longo dos anos, conforme mais alunos se formam. Se a cobran\u00e7as fossem feitas no Brasil de forma proporcional \u00e0 renda dos formados, usando uma taxa equivalente a metade das al\u00edquotas de imposto de renda, Meyer calcula que seria poss\u00edvel gerar, nos dez primeiros anos, de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 9 bilh\u00f5es extras para a rede de ensino federal (a depender da evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de formados).<\/p>\n Em um cen\u00e1rio de forte restri\u00e7\u00e3o fiscal, o pesquisador considera que esses recursos seriam importantes para complementar o financiamento p\u00fablico, permitindo expandir a oferta de vagas nas universidades.<\/p>\n “Quem tem curso superior tende a auferir sal\u00e1rios maiores ao longo da vida. \u00c9 justo que toda a popula\u00e7\u00e3o pague integralmente pelo ensino superior, ao qual uma minoria tem acesso e para quem o mercado de trabalho tende a compensar financeiramente o esfor\u00e7o feito para obter o diploma?”, questiona.<\/p>\n Os que se op\u00f5em \u00e0 cobran\u00e7a tamb\u00e9m argumentam que as matr\u00edculas n\u00e3o resolveriam a crise financeira, j\u00e1 que os custos n\u00e3o est\u00e3o relacionados apenas a ensino, mas incluem tamb\u00e9m pesquisa e outros servi\u00e7os que atendem a popula\u00e7\u00e3o, como hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n “A n\u00e3o ser que as mensalidades fossem alt\u00edssimas e pagas por todos os alunos”, afirma Waltenberg.<\/p>\n J\u00e1 S\u00e9rgio Firpo concorda que cobrar pelos cursos de gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o soluciona tudo, mas diz que “ajuda”.<\/p>\n “\u00c9 preciso tamb\u00e9m mudar as regras para financiamento de pesquisa, permitindo que as universidades p\u00fablicas fa\u00e7am parcerias com empresas, funda\u00e7\u00f5es. S\u00e3o solu\u00e7\u00f5es complementares”, diz.<\/p>\n Especialista em educa\u00e7\u00e3o, o colunista do jornal O Globo Antonio Gois calcula que apenas um pequena parcela dos estudantes poderia pagar mensalidade sem acesso a bolsas ou empr\u00e9stimos. A medida seria insuficiente para cobrir o financiamento das universidades, mas poderia gerar recursos para atender melhor os de menor renda, acredita.<\/p>\n “Dados que tabulei na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) de 2015 mostram que, se aplic\u00e1ssemos no setor p\u00fablico os mesmos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas do ProUni, a maioria (58%) dos matriculados em universidades mantidas por governos seriam eleg\u00edveis ao benef\u00edcio de uma bolsa integral, por ter renda m\u00e9dia familiar per capita inferior a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo”, escreveu em mar\u00e7o.<\/p>\n “Outros 27% poderiam se candidatar a uma bolsa parcial, por terem renda per capita entre 1,5 e tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ou seja, sobrariam apenas 15% de estudantes que, pelos crit\u00e9rios do ProUni, poderiam pagar uma mensalidade integral”, concluiu.<\/p>\n J\u00e1 o Banco Mundial defende que, al\u00e9m de cobrar matr\u00edculas, as universidades procurem aumentar sua efici\u00eancia, cortando gastos. O relat\u00f3rio aponta que os estudantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas custam, em m\u00e9dia, de “duas a tr\u00eas vezes mais” que os de universidades privadas.<\/p>\n “Entre 2013 e 2015, o custo m\u00e9dio anual por estudante em universidades privadas sem e com fins lucrativos foi de aproximadamente R$ 12.600 e R$ 14.850, respectivamente”, estima o \u00f3rg\u00e3o, a partir de dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 nas federais essa m\u00e9dia ficou em R$ 40.900, enquanto nas estaduais foi de R$ 32.200, indica o mesmo c\u00e1lculo.<\/p>\n Waltenberg questiona essas compara\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que em geral as p\u00fablicas investem mais em pesquisa, enquanto a maioria das particulares se concentra em ensino de gradua\u00e7\u00e3o. Segundo ele, isso infla estimativas de gastos por aluno na universidade p\u00fablica.”.<\/p>\n![\"Pra\u00e7a](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/0B8E\/production\/_98885920_praca-relogio2.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
![\"Quadro](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/5593\/production\/_98870912_universidades3.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
![\"Professora](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/13C0B\/production\/_98870908_universidades1.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
Cobran\u00e7a seria complicada e criaria obst\u00e1culos para os mais pobres?<\/h2>\n
![\"Estudantes](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/0773\/production\/_98870910_universidades2.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
Cobrar matr\u00edcula resolveria crise das universidades?<\/h2>\n
![\"Texto](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/A3B3\/production\/_98870914_universidades4.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")