{"id":18696,"date":"2017-11-27T00:01:54","date_gmt":"2017-11-27T03:01:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=18696"},"modified":"2017-11-26T17:56:57","modified_gmt":"2017-11-26T20:56:57","slug":"fantasma-do-caixa-2-deve-voltar-a-assombrar-as-eleicoes-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/11\/27\/fantasma-do-caixa-2-deve-voltar-a-assombrar-as-eleicoes-em-2018\/","title":{"rendered":"Fantasma do caixa 2 deve voltar a assombrar as elei\u00e7\u00f5es em 2018"},"content":{"rendered":"
Mesmo depois da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e das novas regras, o repasse de dinheiro “n\u00e3o contabilizado” deve continuar na pr\u00f3xima campanha. Levantamentos no TSE e no TCU mostram que pelo menos R$ 184 milh\u00f5es foram doados de forma irregular em 2016<\/h6>\n
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Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, quando o financiamento privado de campanha j\u00e1 estava proibido por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 184 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es eleitorais apresentaram ind\u00edcios de irregularidades. \u00c9 o que mostra levantamento do Correio a partir de relat\u00f3rios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). As principais suspeitas s\u00e3o de que o dinheiro doado tenha origem em desvios do setor p\u00fablico. Os dados revelam ainda que os artif\u00edcios para burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sofreram uma profunda transforma\u00e7\u00e3o. As doa\u00e7\u00f5es individuais, repassadas oficialmente, est\u00e3o no centro das den\u00fancias de fraude. O estado mais afetado \u00e9 Mato Grosso, onde R$ 56 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es do \u00faltimo pleito s\u00e3o alvos de processos na Justi\u00e7a.<\/div>\n
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As novas regras eleitorais criadas pela reforma pol\u00edtica entraram em vigor em outubro deste ano na esteira da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. No entanto, o financiamento de campanhas pol\u00edticas por parte de empresas est\u00e1 proibido desde setembro de 2015, quando o plen\u00e1rio do Supremo \u00a0entendeu que \u201cos limites fixados pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira para doa\u00e7\u00e3o de empresas a campanhas eleitorais s\u00e3o insuficientes para coibir a captura do pol\u00edtico pelo poder econ\u00f4mico\u201d. As fraudes encontradas no pleito de 2016 acendem o alerta sobre o que as autoridades podem enfrentar em uma elei\u00e7\u00e3o mais abrangente, com disputas que custar\u00e3o at\u00e9 R$ 70 milh\u00f5es. Nas investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em curso, o que mais chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso de pessoas de baixa renda que doam altas quantias para pol\u00edticos. Entre os investigados, h\u00e1 o caso de um homem que est\u00e1 inclu\u00eddo no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), do governo federal. Ele declarou viver com uma renda mensal de R$ 200, mas doou R$ 67 mil para um candidato a prefeito.<\/div>\n
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Disfarce<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
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Outra manobra identificada foi a de pessoas que receberam recursos p\u00fablicos e doaram quantias relevantes. Geralmente, s\u00f3cios de empresas que tiveram algum tipo de aporte do governo ou participaram de licita\u00e7\u00f5es com o setor p\u00fablico. Especialistas alertam que os candidatos podem utilizar a autodoa\u00e7\u00e3o de campanha ou doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas para disfar\u00e7ar o recebimento de caixa 2. A pr\u00e1tica de angariar dinheiro ilegal por meio oficial ganhou notoriedade com o avan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e movimentou bilh\u00f5es na campanha de 2014.<\/div>\n
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Por meio de um grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rios, pol\u00edticos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos desviaram cerca de R$ 38 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos, sendo que a Petrobras foi a principal prejudicada. As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apontam que, pelo menos, R$ 6,4 bilh\u00f5es podem ter sido repassados aos pol\u00edticos por meio de doa\u00e7\u00f5es oficiais nos pleitos de 2010 e 2014. Nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 permitido que um candidato financie at\u00e9 100% dos custos da pr\u00f3pria campanha. Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o permite que pessoas f\u00edsicas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es aos candidatos e partidos.<\/div>\n
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Um dos maiores desafios do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a quantidade de candidatos frente ao prec\u00e1rio sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as eleitorais. Os \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal, ter\u00e3o a dif\u00edcil tarefa de fiscalizar mais de 20 mil candidatos, m\u00e9dia de cada elei\u00e7\u00e3o, que devem envolver milh\u00f5es de pessoas na capta\u00e7\u00e3o de recursos. O cientista pol\u00edtico Lucas de Arag\u00e3o, mestre em Campanhas Eleitorais e Governo pela Fordham University, de Nova York (EUA), afirma que, para evitar ilegalidades nas campanhas, \u00e9 necess\u00e1rio investir em fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cOs crimes se reinventam de acordo com as normas. Restringir as doa\u00e7\u00f5es das empresas \u00e9 importante por conta do momento pol\u00edtico que o Brasil vive. Mas quando se trata de dinheiro, elei\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica, sempre vai ter uma porta para fazer caixa 2. Os candidatos podem usar essa possibilidade do autofinanciamento para receber dinheiro ilegal e injetar em suas campanhas, com o disfarce da legalidade. O problema n\u00e3o \u00e9 o sistema pol\u00edtico, mas, sim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/div>\n
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Fundo p\u00fablico<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m da possibilidade de bancar as pr\u00f3prias campanhas, os pol\u00edticos devem contar ainda com um fundo p\u00fablico bilion\u00e1rio \u2014 j\u00e1 aprovado, mas sem valor definido. Em mar\u00e7o deste ano, o STF aceitou den\u00fancia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O pol\u00edtico teria recebido propina por meio de doa\u00e7\u00f5es oficiais. Essa foi a primeira vez que a Suprema Corte tornou um parlamentar r\u00e9u por suspeita de receber \u201cpropina oficial\u201d. Raupp nega desde ent\u00e3o qualquer irregularidade.<\/div>\n
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O assunto ganhou destaque em 2016, quando o ent\u00e3o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que caixa dois n\u00e3o \u00e9 crime, pois n\u00e3o est\u00e1 tipificado na lei. O pol\u00edtico foi preso um ano depois, ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal apreender R$ 51 milh\u00f5es em um apartamento ligado a ele em Salvador. O ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, anunciou uma s\u00e9rie de medidas para combater a corrup\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano e disse que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ficar apenas nas m\u00e3os do Estado. \u201cNosso direito \u00e9 do s\u00e9culo 19, nossas institui\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao crime s\u00e3o do s\u00e9culo 19. Estamos at\u00e9 hoje discutindo se, como e quando o setor privado pode participar das entidades de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao crime. \u00c9 obrigat\u00f3ria a integra\u00e7\u00e3o entre os entes dos setores p\u00fablico e privado em busca de maior efic\u00e1cia nas nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Torquato.<\/div>\n
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O emaranhado de estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para desviar dinheiro dos cofres p\u00fablicos, injetar nas pr\u00f3prias campanhas e repassar para demais associados no crime, surpreende at\u00e9 mesmo os especialistas. No \u00e2mbito da Lava-Jato foram denunciadas 282 pessoas sem foro privilegiado, entre elas, candidatos a cargos p\u00fablicos, pol\u00edticos que j\u00e1 cumpriram os mandatos e empres\u00e1rios. Al\u00e9m disso, 92 pessoas com foro em decorr\u00eancia do cargo, como ministros, deputados e senadores foram denunciados por envolvimento no esquema.<\/div>\n
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A autoriza\u00e7\u00e3o para que os candidatos financiem toda a campanha com recursos pr\u00f3prios tamb\u00e9m pode eliminar da vida pol\u00edtica novos candidatos, que n\u00e3o s\u00e3o afortunados e concorrem de forma desigual com os demais. Por causa disso, a nova regra \u00e9 alvo de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da a\u00e7\u00e3o, critica a nova regra. \u201cO autofinanciamento desequilibra as elei\u00e7\u00f5es por completo. Foi uma brecha na legisla\u00e7\u00e3o que cria o autofinanciamento sem limites. Essa medida fere o princ\u00edpio de armas. Espero que o Supremo tome uma atitude em rela\u00e7\u00e3o a isso. N\u00f3s temos at\u00e9 o financiamento p\u00fablico. N\u00e3o tem motivo para permitir autodoa\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/div>\n
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\"Arthur
“Estamos at\u00e9 hoje discutindo se, como e quando o setor privado pode participar das entidades de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao crime. \u00c9 obrigat\u00f3ria a integra\u00e7\u00e3o entre os entes dos setores p\u00fablico e privado em busca de maior efic\u00e1cia nas nossas institui\u00e7\u00f5es” Torquato Jardim, ministro da Justi\u00e7a. Arthur Menescal\/Esp. CB\/D.A Pres\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Limites legais<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
Nos projetos aprovados pelo Congresso, ficou definido um limite de investimento para cada tipo de campanha. Os valores variam de acordo com a abrang\u00eancia do cargo pretendido e da amplitude das a\u00e7\u00f5es eleitorais. Para o cargo de governador, por exemplo, o limite vai de R$ 2,8 milh\u00f5es a R$ 21 milh\u00f5es, dependendo do n\u00famero de eleitores em cada estado. Para deputado federal, o gasto n\u00e3o pode superar os R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Pessoas f\u00edsicas podem doar at\u00e9 10% dos valores que declararam no ano anterior. A doa\u00e7\u00e3o pode ser por candidato ou para a chapa. A dificuldade em controlar de onde vem os recursos que est\u00e3o sendo repassados aos candidatos ocorre por causa da grande quantidade de eleitores e em decorr\u00eancia da possibilidade de realizar campanhas para receber dinheiro pela internet.<\/div>\n
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Financiamento<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
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O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, avalia negativamente a possibilidade de doa\u00e7\u00f5es de campanha em um sistema em que o Estado banca a realiza\u00e7\u00e3o do pleito. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es no Brasil, desde a propaganda eleitoral at\u00e9 a estrutura de voto, s\u00e3o bancadas pela sociedade. O TSE teve este ano, que n\u00e3o tem elei\u00e7\u00f5es, um or\u00e7amento de R$ 7 bilh\u00f5es\u201d, afirmou. \u201cFora isso ainda tem a desonera\u00e7\u00e3o fiscal que o governo concede \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e TV devido ao hor\u00e1rio eleitoral, que sai de forma gratuita aos partidos. Nem se deveria falar em outros tipos de financiamento. O que est\u00e1 sendo discutido, na verdade, \u00e9 o financiamento dos partidos pol\u00edticos, que deveriam ser financiados por militantes\u201d, acrescentou Castello Branco.<\/div>\n
Cr\u00e9dito:\u00a0Renato Souza\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet<\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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