{"id":18704,"date":"2017-11-27T01:08:45","date_gmt":"2017-11-27T04:08:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=18704"},"modified":"2017-11-27T03:46:35","modified_gmt":"2017-11-27T06:46:35","slug":"adamastor-o-servidor-privilegiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/11\/27\/adamastor-o-servidor-privilegiado\/","title":{"rendered":"Adamastor, o servidor privilegiado"},"content":{"rendered":"

“Adamastor, durante 33 anos, nunca se preocupou com previd\u00eancia privada ou forma\u00e7\u00e3o de um ‘p\u00e9 de meia’. Afinal, por conta das caracter\u00edsticas de seu regime de aposentadoria, essas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o faziam o menor sentido”<\/strong><\/p>\n

Outrora, num pa\u00eds distante, bem distante, o jovem Adamastor de Oliveira Neto ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico, depois de concorrido concurso, ocupando o cargo de Analista do Tesouro Nacional. Naquela ocasi\u00e3o, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de Adamastor envolvia sua velhice e a aposentadoria.<\/p>\n

O indigitado servidor p\u00fablico ouviu, no \u00f3rg\u00e3o de pessoal de sua reparti\u00e7\u00e3o, uma longa prele\u00e7\u00e3o acerca do regime previdenci\u00e1rio aplic\u00e1vel aos servidores p\u00fablicos. Por cautela, Adamastor pesquisou cuidadosamente a legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia das aposentadorias e constatou que as informa\u00e7\u00f5es prestadas estavam corretas.<\/p>\n

Ele ouviu e leu basicamente o seguinte:<\/p>\n

a) n\u00e3o teria fundo de garantia pelo tempo de servi\u00e7o (como ocorria com os trabalhadores do setor privado);<\/p>\n

b) contribuiria mensalmente para a previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos com 11% do total de sua remunera\u00e7\u00e3o e<\/p>\n

c) quando da aposentadoria, depois de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, receberia como proventos o valor integral de sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na primeira d\u00e9cada como servidor, Adamastor recebeu mensalmente a remunera\u00e7\u00e3o de 10 mil r\u00e9is. Nesse per\u00edodo, sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria foi de 1.100 r\u00e9is mensais. Na segunda d\u00e9cada de servi\u00e7o, a remunera\u00e7\u00e3o passou a ser de 12 mil r\u00e9is e a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mensal de 1.320 r\u00e9is. Em treze dos \u00faltimos quinze anos de trabalho, a remunera\u00e7\u00e3o foi de 15 mil r\u00e9is e a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mensal de 1.650 r\u00e9is. Adamastor, durante 33 anos, nunca se preocupou com previd\u00eancia privada ou forma\u00e7\u00e3o de um \u201cp\u00e9 de meia\u201d (uma reserva financeira para a aposentadoria). Afinal, por conta das caracter\u00edsticas de seu regime de aposentadoria, essas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o faziam o menor sentido.<\/p>\n

\"\"<\/a>
“Os protestos de Adamastor foram ignorados. Os argumentos de irrazoabilidade e injusti\u00e7a n\u00e3o foram considerados”<\/figcaption><\/figure>\n

Aos 30 anos de servi\u00e7o, Adamastor testemunhou uma radical mudan\u00e7a no regime previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos. A partir daquele momento, os novos servidores n\u00e3o mais contribuiriam sobre a totalidade da remunera\u00e7\u00e3o. A nova regra estabelecia contribui\u00e7\u00e3o sobre o teto do regime geral aplic\u00e1vel aos trabalhadores do setor privado e benef\u00edcio com esse teto. Assim, um novo colega de Adamastor, rec\u00e9m-chegado ao servi\u00e7o p\u00fablico, com remunera\u00e7\u00e3o de 12 mil r\u00e9is, contribu\u00eda com 440 r\u00e9is para uma aposentadoria de 4.000 r\u00e9is (e n\u00e3o, uma contribui\u00e7\u00e3o de 1.320 r\u00e9is para uma aposentadoria de 12 mil r\u00e9is). Esse novo regramento atingia os novos servidores. A situa\u00e7\u00e3o de Adamastor permanecia a mesma (em termos de valor da contribui\u00e7\u00e3o e valor da aposentadoria). Adamastor permaneceu sem preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua aposentadoria.<\/p>\n

Quando restavam dois anos para a aposentadoria, depois de 33 anos de servi\u00e7o e de contribui\u00e7\u00f5es sobre o total de sua remunera\u00e7\u00e3o, foi implementada uma nova reforma previdenci\u00e1ria. O governo de ent\u00e3o, a grande m\u00eddia e os mais vistosos integrantes do \u201cmercado\u201d conseguiram fazer vingar a ideia da igualdade total e imediata, para todos, dos regimes previdenci\u00e1rios. Assim, todos os trabalhadores (do setor privado e do setor p\u00fablico) passariam a receber o teto do regime geral de previd\u00eancia. No caso de Adamastor, embora sua \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o fosse de 15 mil r\u00e9is e sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 1.650 r\u00e9is por m\u00eas, a aposentaria seria paga no valor de 5.530 r\u00e9is.<\/p>\n

Os protestos de Adamastor foram ignorados. Os argumentos de irrazoabilidade e injusti\u00e7a n\u00e3o foram considerados. O velho servidor tentou o apelo extremo num requerimento administrativo que chegou as m\u00e3os do ent\u00e3o todo-poderoso Ministro das Finan\u00e7as. Afirmou Adamastor: \u201cL\u00e1 atr\u00e1s, quando da minha posse, deveria ter sido dito que receberia como aposentado o limite de pagamento do regime geral dos trabalhadores do setor privado. Assim, sem direito ao fundo de garantia por tempo de servi\u00e7o e sem receber de volta as contribui\u00e7\u00f5es \u2018excedentes\u2019, teria adotado cautelas de formar uma reserva para esse momento, poupando ou recorrendo \u00e0 previd\u00eancia privada. Agora, depois de 33 anos de servi\u00e7o e contribui\u00e7\u00f5es pelo valor integral de minha remunera\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, n\u00e3o tenho como \u2018correr atr\u00e1s do preju\u00edzo\u2019 \u201d.<\/p>\n

O apelo de Adamastor foi solenemente ignorado, at\u00e9 mesmo pelo pomposo Ministro das Finan\u00e7as (um banqueiro com aposentadoria farta e fundos milion\u00e1rios em alguns para\u00edsos fiscais). Afinal, o velho servidor p\u00fablico tentava ser, ou continuar sendo, o que de pior podia existir naquela estranha quadra: um maldito privilegiado.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/strong>Aldemario Araujo Castro\/Congresso em Foco \u2013 dispon\u00edvel na internet 27\/11\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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