{"id":18740,"date":"2017-11-28T02:20:02","date_gmt":"2017-11-28T05:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=18740"},"modified":"2017-11-28T04:25:35","modified_gmt":"2017-11-28T07:25:35","slug":"procuradores-da-lava-jato-pedem-que-eleitor-vote-em-2018-na-agenda-anticorrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/11\/28\/procuradores-da-lava-jato-pedem-que-eleitor-vote-em-2018-na-agenda-anticorrupcao\/","title":{"rendered":"Procuradores da Lava Jato pedem que eleitor vote em 2018 na agenda anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\u00a0Os procuradores da Rep\u00fablica que integram as for\u00e7as tarefas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro se reuniram, ontem (27), na sede da Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio de Janeir, no centro do Rio, para avaliar as formas de atua\u00e7\u00e3o, tecnologias empregadas nas investiga\u00e7\u00f5es e fatores que estimulam a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ainda no encontro, tamb\u00e9m discutiram m\u00e9todos de integrar as a\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas cidades.<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Ao fim do evento, divulgaram um documento chamado de Carta do Rio, no qual apontam a necessidade do aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil e incentivam a sociedade a acompanhar o desempenho dos parlamentares da atual legislatura e a incluir o crit\u00e9rio da anticorrup\u00e7\u00e3o nas escolhas dos deputados e senadores que ser\u00e3o eleitos para o pr\u00f3ximo Congresso.<\/p>\n

\u201cSe a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o depende essencialmente do Congresso, \u00e9 preciso que a sociedade continue atenta aos movimentos dos atuais parlamentares, manifestando-se contra qualquer tentativa de dificultar ou impedir as investiga\u00e7\u00f5es criminais de pessoas poderosas. Por fim, \u00e9 crucial que, em 2018, cada eleitor escolha cuidadosamente, dentre os diversos setores de nossa sociedade, apenas deputados e senadores com passado limpo, comprometidos com os valores democr\u00e1ticos e republicanos e que apoiem efetivamente a agenda anticorrup\u00e7\u00e3o. Olhando o passado, n\u00e3o podemos descuidar do futuro\u201d, afirmam.<\/p>\n

O documento indica que, desde 2014, a Lava Jato vem revelando que a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 bastante disseminada no modo de funcionamento do sistema pol\u00edtico nas esferas federal, estadual e municipal e que cargos p\u00fablicos de chefia s\u00e3o loteados por pol\u00edticos e partidos para a arrecada\u00e7\u00e3o de propinas. Para os procuradores, o dinheiro que \u201cenriquece criminosos e financia campanhas\u201d, deturpa a democracia, gera inefici\u00eancia econ\u00f4mica, acirra a desigualdade e empobrece a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Os procuradores informam tamb\u00e9m na Carta do Rio, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal continuar\u00e1 a defender a sociedade e a democracia brasileiras da \u201ccorrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica\u201d do sistema pol\u00edtico brasileiro. \u201cEsse \u00e9 o compromisso dos procuradores da Lava Jato, que n\u00e3o se acanhar\u00e3o com os ataques que v\u00eam sofrendo de interesses atingidos pelas investiga\u00e7\u00f5es. Contudo, o futuro da Lava Jato e a esperan\u00e7a no fim da impunidade hist\u00f3rica de poderosos no Brasil dependem do Congresso Nacional. Somente os parlamentares federais podem aprovar as leis necess\u00e1rias para satisfazer os anseios da popula\u00e7\u00e3o por Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A Carta do Rio faz um balan\u00e7o dos resultados at\u00e9 agora e destaca que, ap\u00f3s um esfor\u00e7o coletivo de diversas institui\u00e7\u00f5es, foram presas 416 pessoas acusadas por crimes como corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Al\u00e9m disso, h\u00e1 144 r\u00e9us condenados a mais de 2.130 anos. Nas 64 fases deflagradas, foram cumpridos 1.100 mandados de busca e apreens\u00e3o, pelo menos 92 a\u00e7\u00f5es penais tramitam na Justi\u00e7a e 340 pedidos de coopera\u00e7\u00e3o internacional foram enviados ou recebidos em conex\u00e3o com mais de 40 pa\u00edses. Sobre o dinheiro, indica que mais de R$ 11 bilh\u00f5es de reais est\u00e3o sendo recuperados por meio de acordos de colabora\u00e7\u00e3o com pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n

Os procuradores manifestam tamb\u00e9m a esperan\u00e7a de que a sociedade acompanhe os desfechos de grandes quest\u00f5es jur\u00eddicas travadas, atualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF), como o fim do foro privilegiado, a colabora\u00e7\u00e3o premiada, a execu\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o confirmada em segundo grau e a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

A carta assinada pelos procuradores ressalta que, apesar dos esc\u00e2ndalos j\u00e1 divulgados com o envolvimento de parlamentares nas a\u00e7\u00f5es criminosas, nem o Congresso e nem os partidos afastaram os pol\u00edticos envolvidos nos crimes. \u201cPelo contr\u00e1rio, a perspectiva de responsabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos influentes uniu grande parte da classe pol\u00edtica contra as investiga\u00e7\u00f5es e os investigadores, o que se reflete na atua\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito e em diversos projetos de lei que amea\u00e7am as investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Os procuradores citam como exemplos dessa rea\u00e7\u00e3o do Parlamento, a atua\u00e7\u00e3o da CPI da Petrobras de 2015, a CPMI do caso JBS em 2017 e as propostas de uma \u201cs\u00e9rie de projetos de lei prejudiciais \u00e0 puni\u00e7\u00e3o dos grandes corruptos\u201d. Entre os projetos, destacam os de anistia, que consideram uma aceita\u00e7\u00e3o da \u201ccorrup\u00e7\u00e3o sob o disfarce de perd\u00e3o a caixa dois\u201d; e de abuso de autoridade, no qual, segundo os procuradores, foram criadas puni\u00e7\u00f5es a condutas leg\u00edtimas, com \u00fanico intuito de intimidar as autoridades.<\/p>\n

A lista de projetos apontados na carta se estende ainda \u00e0 reforma do C\u00f3digo de Processo Penal, \u201cimpedindo pris\u00e3o preventiva em casos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d; da dela\u00e7\u00e3o premiada, \u201cvedando-a, por exemplo, em casos de r\u00e9us presos\u201d; e da pris\u00e3o apenas ap\u00f3s percorridas todas as inst\u00e2ncias, \u201cpropiciando ambiente altamente favor\u00e1vel \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade\u201d.<\/p>\n

O documento chama aten\u00e7\u00e3o para as tentativas de garantir a impunidade de pol\u00edticos poderosos, o que, segundo os procuradores, \u201ccertamente se intensificar\u00e3o\u201d, como ocorreu na liberta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes pol\u00edticos fluminenses, os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 17 deste m\u00eas.<\/p>\n

F\u00f4lego para 2018<\/strong><\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica Eduardo El Hage lembrou que, no Rio, a investiga\u00e7\u00e3o partiu de uma apura\u00e7\u00e3o de propina equivalente a 5% do valor da obra do Maracan\u00e3 e chegou at\u00e9 a comiss\u00e3o das Olimp\u00edadas de 2016. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es foram pe\u00e7a fundamental para que a gente conseguisse desvendar esquemas corruptos que passaram pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Assembleia Legislativa, pela \u00e1rea da sa\u00fade, pela \u00e1rea dos transportes e pela \u00e1rea de servi\u00e7os. As investiga\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o com bastante material, bastante f\u00f4lego para 2018\u201d, informou na coletiva.<\/p>\n

O documento defende ainda os acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada com r\u00e1pida aprecia\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos entender que quando estamos diante de um caso de macrocorrup\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sistema pol\u00edtico, cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o papel preponderante de negociar estes acordos. Esses acordos devem ser respeitados pelo Poder Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m pelos outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou o procurador regional da Rep\u00fablica Carlos Fernando dos Santos Lima, do MPF de Curitiba.<\/p>\n

Para o procurador, chegou o momento de fazer com que esses acordos prevale\u00e7am, porque as partes envolvidas neles entregaram os fatos relevantes. \u201cPrecisamos, agora, fazer com que n\u00e3o haja, por parte do Estado, comportamento de m\u00e1-f\u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3prios colaboradores. Precisamos que os diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos entendam que as colabora\u00e7\u00f5es foram \u00fateis, apesar de revelarem fatos do pr\u00f3prio Poder Pol\u00edtico que sustenta o governo atual e que esses fatos merecem a prote\u00e7\u00e3o do Estado. O Estado \u00e9 um s\u00f3 e n\u00e3o pode agir esquizofrenicamente ou e m\u00e1-f\u00e9\u201d, completou.<\/p>\n

Saiba Mais<\/h3>\n