{"id":19466,"date":"2017-12-15T03:46:26","date_gmt":"2017-12-15T06:46:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=19466"},"modified":"2017-12-15T03:46:26","modified_gmt":"2017-12-15T06:46:26","slug":"em-discurso-no-plenario-relator-adianta-pontos-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/12\/15\/em-discurso-no-plenario-relator-adianta-pontos-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Em discurso no Plen\u00e1rio, relator adianta pontos da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Arthur Oliveira Maia diz que excluir\u00e1 da proposta, que deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em fevereiro, os itens relativos a trabalhadores rurais e estender\u00e1 aos servidores estaduais e municipais as regras j\u00e1 vigentes para os servidores federais desde 2013<\/h5>\n<\/div>\n
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\"Ordem<\/a>
Ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de diversos projetos. Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Luis Macedo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
Arthur Oliveira Maia discursa na tribuna do Plen\u00e1rio<\/div>\n<\/div>\n

O relator da reforma da Previd\u00eancia (PEC\u00a0287\/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) usou a tribuna do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para adiantar pontos do relat\u00f3rio que ir\u00e1 \u00e0 discuss\u00e3o em fevereiro pr\u00f3ximo. Ele disse que vai excluir da proposta itens relativos aos trabalhadores rurais e estender aos servidores estaduais e municipais as regras vigentes desde 2013 para os servidores federais.<\/p>\n

N\u00e3o houve a leitura oficial do texto, mas sim uma defesa da proposta que ir\u00e1 ser inclu\u00edda em pauta apenas em 2018. A apresenta\u00e7\u00e3o formal da nova reda\u00e7\u00e3o depende da inclus\u00e3o do tema em pauta e da sua discuss\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia,\u00a0anunciou hoje\u00a0que o debate come\u00e7ar\u00e1 no dia 5 de fevereiro, e a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 19.<\/p>\n

Arthur Oliveira Maia disse que o governo optou por n\u00e3o levar a proposta ainda neste ano para n\u00e3o correr riscos. \u201cEssa PEC n\u00e3o pode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o com qualquer margem de d\u00favida quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong>
\nO relator destacou avan\u00e7os no texto feitos pelo Congresso, como o tratamento diferenciado para professores, policiais e mulheres. \u201cChegou um texto duro do governo, que cortou privil\u00e9gios, mas atingiu em parte as pessoas menos favorecidas.\u201d Ele ressaltou ainda que ser\u00e1 mantido o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos.<\/p>\n

Arthur Oliveira Maia disse que a nova reda\u00e7\u00e3o trar\u00e1 sugest\u00f5es feitas pelos l\u00edderes partid\u00e1rios. \u201cResolvemos convergir para um texto ainda n\u00e3o apresentado de maneira oficial, que exclui qualquer men\u00e7\u00e3o acerca do trabalhador rural\u201d, disse. O trabalhador rural, pelo texto original da PEC, deveria comprovar a contribui\u00e7\u00e3o previd\u00eancia ao pedir a aposentadoria.<\/p>\n

As modifica\u00e7\u00f5es ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u2013 pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda \u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 modificado. O texto original previa que o valor desse benef\u00edcio poderia ser menor do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 937,00).<\/p>\n

O relator disse ainda que a PEC vai estender para servidores estaduais e municipais as regras j\u00e1 previstas para o servidor federal. Atualmente, aqueles que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico a partir de 2013 se aposentam com o teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (R$ 5.531,31) e podem complementar o benef\u00edcio por meio de um fundo de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n

\u201cO que fica na PEC \u00e9 o fim dos privil\u00e9gios. Por meio dela, estamos dizendo que, se n\u00e3o vale para o governo federal, n\u00e3o h\u00e1 de valer para estados e munic\u00edpios, porque temos que fazer com que a Previd\u00eancia tenha uma regra igual para todos\u201d, disse.<\/p>\n

Arthur Oliveira Maia avaliou que o m\u00eas de janeiro ser\u00e1 utilizado para construir um acordo em torno da reforma da Previd\u00eancia. \u201cTeremos um m\u00eas para fazer um profundo debate com a sociedade, para que as pessoas tenham conhecimento de fato est\u00e1 sendo proposto\u201d, disse.<\/p>\n

As mudan\u00e7as, segundo ele, v\u00e3o impedir que o Or\u00e7amento seja comprometido al\u00e9m de sua capacidade. \u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que um Pa\u00eds como o nosso gaste do seu Or\u00e7amento prim\u00e1rio 55% de tudo que arrecada com aposentadorias\u201d, opinou.<\/p>\n

Cr\u00edticas
\n<\/strong>A oposi\u00e7\u00e3o avaliou o pronunciamento como uma resposta ao mercado financeiro, a fim de justificar a derrota no avan\u00e7o da proposta. \u201cEstamos em uma sess\u00e3o an\u00eamica para mostrar aos mercados, aos ricos, que o governo vai votar a reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse o deputado Z\u00e9 Geraldo (PT-PA).<\/p>\n

A deputada J\u00f4 Moraes (PCdoB-MG) chamou o pronunciamento de \u201cespet\u00e1culo de subservi\u00eancia\u201d ao mercado, em uma tentativa de dialogar com as Bolsas de Valores. \u201cOs mercados v\u00e3o cair porque o governo n\u00e3o consegue aprovar a reforma da Previd\u00eancia, porque o governo s\u00f3 dialoga com as grandes empresas\u201d, criticou.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n