{"id":1974,"date":"2016-06-18T08:31:50","date_gmt":"2016-06-18T11:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=1974"},"modified":"2016-06-18T08:35:36","modified_gmt":"2016-06-18T11:35:36","slug":"labirinto-de-mentiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/06\/18\/labirinto-de-mentiras\/","title":{"rendered":"Labirinto de mentiras"},"content":{"rendered":"

Em abril deste ano, o Ipea publicou\u00a0Uma Radiografia do Gasto P\u00fablico Federal entre 2001 e 2015<\/em>, de Sergio Wulff Gobetti e Vin\u00edcius Lima de Almeida.<\/p>\n

Segundo os autores,\u00a0\u201cn\u00e3o s\u00e3o raros os erros de an\u00e1lise entre economistas, incluindo os ditos especialistas em finan\u00e7as p\u00fablicas, por sua falta de aten\u00e7\u00e3o a algumas \u2018armadilhas\u2019 das estat\u00edsticas fiscais acima da linha\u201d.<\/em><\/p>\n

O estudo lista algumas dessas mudan\u00e7as que provocam distor\u00e7\u00f5es na an\u00e1lise de s\u00e9ries hist\u00f3ricas do gasto p\u00fablico. Opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis respondem por quase um quinto da \u201celeva\u00e7\u00e3o\u201d do aumento do gasto:\u00a0\u201c… a percep\u00e7\u00e3o de aumento do gasto tamb\u00e9m \u00e9 distorcida pela inclus\u00e3o de despesas intraor\u00e7ament\u00e1rias nas estat\u00edsticas do resultado prim\u00e1rio\u201d.<\/em><\/p>\n

Mais importante,\u00a0o estudo denuncia o descuido da grande maioria das an\u00e1lises no tratamento da evolu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos proporcionalmente ao PIB, que claudicam ao desconsiderar as velocidades de crescimento (ou queda) do denominador (PIB) e do numerador (gasto) para a determina\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica da rela\u00e7\u00e3o gasto p\u00fablico\/PIB.<\/p>\n

\u201cAs an\u00e1lises convencionais tamb\u00e9m subestimam a contra\u00e7\u00e3o fiscal ao comparar as despesas em propor\u00e7\u00e3o do PIB e n\u00e3o dar a devida import\u00e2ncia ao efeito da profunda recess\u00e3o sobre o denominador. Se analisarmos as taxas reais de varia\u00e7\u00e3o (utilizando o deflator do PIB para converter valores nominais em reais), observaremos que a contra\u00e7\u00e3o fiscal em 2015 chegou a 3,9% no agregado das despesas prim\u00e1rias ajustadas e a 11,9%, se olharmos para os gastos de custeio e capital, sobre os quais o governo possui maior discricionariedade\u201d.<\/em><\/p>\n

A taxa real m\u00e9dia de expans\u00e3o das despesas prim\u00e1rias superou 4% entre 1999 e 2014, mas o significado macroecon\u00f4mico desse\u00a0crescimento\u00a0<\/a>deve ser avaliado a partir das varia\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o gasto p\u00fablico\/PIB.<\/p>\n

O ano de 2009 \u00e9 apontado pelos \u201canalistas de mercado\u201d como a inaugura\u00e7\u00e3o da suposta \u201cnova matriz macroecon\u00f4mica\u201d, que teria elevado os gastos e conduzido (sete anos depois) \u00e0 recess\u00e3o e desequil\u00edbrio fiscal. Curiosamente, a partir de 2009 as despesas prim\u00e1rias do governo central\u00a0caem<\/em>\u00a0em aproximadamente 0,5% do PIB. J\u00e1 de 2014 a 2015, essas despesas sofrem eleva\u00e7\u00e3o de quase 1% do PIB. Um exemplo claro das rela\u00e7\u00f5es entre os movimentos do PIB e seus efeitos sobre as receitas e as despesas fiscais.<\/p>\n

Ao negligenciar o crescimento de 7,6% da economia brasileira em 2010 e a queda de 3,8% do PIB em 2015, a l\u00f3gica dos autoproclamados especialistas em contas p\u00fablicas se enrosca na\u00a0contra\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0das despesas prim\u00e1rias do governo central a partir de 2009 e naexpans\u00e3o<\/em>\u00a0no ano de 2015, em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. \u00c9 a singular dial\u00e9tica do \u201csubiu, mas caiu\u201d ou do \u201ccaiu, mas subiu\u201d.<\/p>\n

As opini\u00f5es mais \u201ccontundentes\u201d trabalham com modelos inadequados que desconsideram a\u00a0crescente e recorrente instabilidade das economias contempor\u00e2neas<\/a>. Expostas aos percal\u00e7os das flutua\u00e7\u00f5es globais de cr\u00e9dito, pre\u00e7os de ativos e de commodities, sobretudo as economias emergentes est\u00e3o permanentemente submetidas a choques fiscais positivos e negativos que acompanham inexoravelmente as fases de auge e desacelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como apontado\u00a0por Gobetti e Almeida, os\u00a0investimentos em forma\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0bruta de capital fixo e as transfer\u00eancias intergovernamentais, que cresciam at\u00e9 2008 e 2010, respectivamente, caem a partir desses anos e, em virtude do ajuste fiscal, de forma mais acentuada em 2015.<\/p>\n

Em suas considera\u00e7\u00f5es finais o estudo delata, sem premia\u00e7\u00e3o, a realidade do desajuste econ\u00f4mico ensaiado em 2015:<\/p>\n

\u201cOs resultados de 2015 indicaram que, mais uma vez, a principal vari\u00e1vel de ajuste foram os gastos de investimentos, os realizados diretamente pelo governo e os realizados por meio de transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios… Os dados indicam ainda que, em termos de custeio, a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o tem sido mais prejudicada que a de sa\u00fade… A quest\u00e3o principal suscitada por esse diagn\u00f3stico, entretanto, \u00e9 saber o sentido de se fazer um ajuste fiscal que comprima os investimentos e os gastos em educa\u00e7\u00e3o. Mesmo havendo focos de desperd\u00edcio tanto nos investimentos quanto na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o parece razo\u00e1vel imaginar que o saneamento estrutural das finan\u00e7as p\u00fablicas comece por estas \u00e1reas, principalmente no atual contexto de crise. \u00c9 preciso pensar uma agenda de reforma fiscal mais estrutural e gradual que possa passar por cortes e algumas revis\u00f5es de benef\u00edcios sociais como pens\u00f5es ou outros benef\u00edcios assistenciais pouco eficientes ou justos, mas reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia de consolidar o estado de bem-estar social no Brasil e oferecer sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade para a sociedade\u201d<\/em>.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Artigo publicado na Revista CartaCapital \u2013 dispon\u00edvel na web 16\/06\/2016<\/strong><\/p>\n

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Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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