{"id":19829,"date":"2018-01-03T00:08:17","date_gmt":"2018-01-03T03:08:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=19829"},"modified":"2018-01-02T08:09:48","modified_gmt":"2018-01-02T11:09:48","slug":"tres-servidores-por-semana-pf-do-parana-e-a-que-mais-prende-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/01\/03\/tres-servidores-por-semana-pf-do-parana-e-a-que-mais-prende-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas servidores s\u00e3o presos por semana. PF do Paran\u00e1 \u00e9 a que mais prende servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Tr\u00eas funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o presos a cada semana no Pa\u00eds, em m\u00e9dia, sob acusa\u00e7\u00e3o de envolvimento com organiza\u00e7\u00f5es criminosas respons\u00e1veis por desvios de verbas p\u00fablicas, crimes fazend\u00e1rios, delitos ambientais e at\u00e9 mesmo tr\u00e1fico internacional de drogas. Os n\u00fameros fazem parte de levantamento in\u00e9dito obtido pelo Estado na Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Pol\u00edcia Federal, e englobam resultados de 2.325 opera\u00e7\u00f5es feitas entre janeiro de 2013 e mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n

A an\u00e1lise dos dados, obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mostra ainda que o total de agentes p\u00fablicos detidos pelos federais cresceu 57% nos 24 meses ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em 2014, na compara\u00e7\u00e3o com os dois anos anteriores (469 contra 298).<\/p>\n

Para o ex-secret\u00e1rio nacional antidrogas e juiz aposentado Walter Maierovitch, o n\u00famero de detidos poderia ser maior ainda. De acordo com ele, h\u00e1 pouca investiga\u00e7\u00e3o sobre o envolvimento de servidores com as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, apesar de \u201ca criminalidade organizada n\u00e3o existir sem a coniv\u00eancia de agentes p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Contas<\/strong><\/b><\/p>\n

Os n\u00fameros da Dicor mostram que s\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es que investigam corrup\u00e7\u00e3o, fraudes em licita\u00e7\u00f5es e desvios de verbas p\u00fablicas que mais surpreenderam agentes p\u00fablicos envolvidos com as chamadas organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Ao todo, 45% dos 783 detidos foram apanhados nessas circunst\u00e2ncias. Em segundo lugar nesse ranking est\u00e3o os casos de crimes fazend\u00e1rios, como a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e o contrabando (16% do total), e depois os delitos cometidos contra a Previd\u00eancia Social (10%). Essas organiza\u00e7\u00f5es criminosas s\u00e3o chamadas pelos estudiosos de \u201cparasit\u00e1rias\u201d, ou seja, vivem dentro do Estado.<\/p>\n

Para M\u00e1rcio de Souza Christino, procurador de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, \u00e9 mais f\u00e1cil um agente p\u00fablico se envolver com organiza\u00e7\u00f5es criminosas que desviam verbas p\u00fablicas, como as investigadas pela Lava Jato. \u201c\u00c9 mais f\u00e1cil, menos perigoso e menos exposto do que a pr\u00e1tica de crimes violentos\u201d, afirmou. Para ele, os n\u00fameros mostram o resultado do aumento da repress\u00e3o a esse tipo de delito, al\u00e9m da maior experi\u00eancia da PF e de mais investimentos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a delegada T\u00e2nia Prado, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados Federais, o aumento de pris\u00f5es est\u00e1 ligado \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do combate ao desvio de verbas p\u00fablicas. O fen\u00f4meno come\u00e7ou em janeiro de 2002, quando a PF passou a usar intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas para investigar desvios de recursos \u2013 antes o m\u00e9todo era reservado \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

Depois, em 2012, a PF criou o Servi\u00e7o de Repress\u00e3o a Desvios de Recursos P\u00fablicos (SRDP). At\u00e9 ent\u00e3o cada setor investigava casos de corrup\u00e7\u00e3o em sua \u00e1rea. O desvio de verbas passou a concentrar os inqu\u00e9ritos e a contar com banco de dados pr\u00f3prio. \u201cGeralmente esses casos est\u00e3o ligados a licita\u00e7\u00f5es, como editais dirigidos\u201d, afirmou T\u00e2nia Prado. De acordo com ela, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o virou a prioridade da institui\u00e7\u00e3o. Em 2015, o SRDP se tornou uma delegacia e, neste ano, a dire\u00e7\u00e3o da PF criou a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, chefiada pelo delegado Jos\u00e9lio Azevedo, estruturando de vez essa atividade no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m das chamadas organiza\u00e7\u00f5es parasit\u00e1rias, os n\u00fameros da Dicor envolvem grupos criminosas de tipo violento, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que atuam no tr\u00e1fico de drogas e em crimes patrimoniais, como roubos e sequestros. Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos envolvidos com esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o representam apenas 4,5% do total. \u201cQuem (o funcion\u00e1rio p\u00fablico) se envolve com essas organiza\u00e7\u00f5es violentas n\u00e3o \u00e9 participante, integrante da organiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Christino. \u201cNormalmente ele \u00e9 corrompido e se torna conivente com tr\u00e1fico de drogas ou crimes violentos, como o roubo de cargas.\u201d<\/p>\n

Diferen\u00e7as<\/strong><\/b><\/p>\n

Os Estados de Santa Catarina, Amazonas e Alagoas foram os que registraram a maior quantidade de servidores apanhados em organiza\u00e7\u00f5es violentas. Para Maierovitch, ainda n\u00e3o h\u00e1 no Brasil um elo entre as organiza\u00e7\u00f5es violentas e o desvio de verbas p\u00fablicas, como acontece na It\u00e1lia, por exemplo, nem h\u00e1 um relacionamento claro entre criminosos e poder p\u00fablico, como no M\u00e9xico. \u201cAs organiza\u00e7\u00f5es criminosas violentas parasit\u00e1rias atuam, principalmente, no n\u00edvel municipal\u201d, disse. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o exigiria uma extensa contamina\u00e7\u00e3o do aparelho policial.<\/p>\n

Para o coronel Nivaldo Restivo, comandante-geral da maior Pol\u00edcia Militar do Brasil \u2013 a de S\u00e3o Paulo, com seus 87 mil homens -, isso est\u00e1 longe de acontecer. \u201cTemos problemas muito pequenos no Estado, alguns policiais envolvidos com quadrilhas especializadas no roubo de caixas eletr\u00f4nicos.\u201d A maioria das den\u00fancias investigadas pela Corregedoria da PM, segundo ele, ainda envolvem casos de uso excessivo da for\u00e7a.<\/p>\n

PF do Paran\u00e1 \u00e9 a que mais prende servidores p\u00fablicos<\/span><\/strong><\/h5>\n
Quando se leva em conta a taxa de presos em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o, Estados da Regi\u00e3o Norte aparecem no topo do ranking<\/h5>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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A dissemina\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>\u00a0colocou o Paran\u00e1 na lideran\u00e7a do ranking nacional de pris\u00f5es de agentes p\u00fablicos envolvidos com organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Dos 86 funcion\u00e1rios p\u00fablicos detidos no Estado desde 2013, dois ter\u00e7os foram acusados de envolvimento com desvios de verbas p\u00fablicas, fraudes em licita\u00e7\u00e3o ou corrup\u00e7\u00e3o \u2013 propor\u00e7\u00e3o acima da m\u00e9dia nacional (45%).<\/p>\n

Segundo dados obtidos pelo\u00a0Estado<\/strong>\u00a0por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, 783 funcion\u00e1rios p\u00fablicos foram presos em opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, em todo o Pa\u00eds, entre 2013 e mar\u00e7o de 2017. Na m\u00e9dia, foram tr\u00eas deten\u00e7\u00f5es de servidores por semana nesse per\u00edodo.<\/p>\n

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\"Dissemina\u00e7\u00e3o<\/a>
Dissemina\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos da Lava Jato deu primazia ao Paran\u00e1 nas pris\u00f5es\u00a0 Foto: RODRIGO F\u00c9LIX LEAL\/FUTURA PRESS-3\/8\/2016<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
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\u201cAs organiza\u00e7\u00f5es que desviam verbas p\u00fablicas t\u00eam natureza parasit\u00e1ria, ou seja, precisam da a\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos para desviar verbas e fraudar licita\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o procurador de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo M\u00e1rcio S\u00e9rgio Christino, especializado no combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

M\u00c9TODOS DA LAVA JATO S\u00c3O REPLICADOS<\/strong><\/p>\n

Os m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato foram replicados em outras opera\u00e7\u00f5es da PF feitas pela Superintend\u00eancia do Paran\u00e1 \u2013 cruzamento e an\u00e1lise de documentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), al\u00e9m do uso de condu\u00e7\u00f5es coercitivas e de dela\u00e7\u00f5es premiadas para desarticular quadrilhas.<\/p>\n

Assim foi na Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca, que investigou a suposta coniv\u00eancia de fiscais do Minist\u00e9rio da Agricultura com fraudes em frigor\u00edficos na regi\u00e3o \u2013 34 dos 86 agentes p\u00fablicos supostamente envolvidos com organiza\u00e7\u00f5es criminosas no Paran\u00e1 foram detidos durante essa opera\u00e7\u00e3o. Ao todo, a PF cumpriu 77 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva somente na Carne Fraca \u2013 liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu no final de dezembro o uso desse instrumento.<\/p>\n

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A segunda opera\u00e7\u00e3o com maior n\u00famero de agentes p\u00fablicos presos no Paran\u00e1 nos \u00faltimos cinco anos foi a Fractal, feita pela PF em 2013. Ao todo, 16 policiais civis, militares e federais foram detidos sob a suspeita de facilitar a entrada de contrabando no Pa\u00eds. A organiza\u00e7\u00e3o criminosa contaria ainda com ramifica\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 e na Receita Federal.<\/p>\n

PARAN\u00c1 LIDERA PRIS\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

O Paran\u00e1 lidera em n\u00fameros absolutos de pris\u00f5es (86), seguido por Mato Grosso (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (54) e Par\u00e1 (53). Mas isso n\u00e3o quer dizer, necessariamente, que os maiores focos de criminalidade no servi\u00e7o p\u00fablico estejam nesses Estados. A PF pode ser mais ativa nesses lugares, ou pode ser maior o n\u00famero total de servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais.<\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 dados precisos sobre a quantidade de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o, o\u00a0Estado<\/strong>\u00a0calculou a taxa de servidores presos por milh\u00e3o de habitantes. Com esse crit\u00e9rio, o ranking muda, e Roraima, Acre e Rond\u00f4nia passam \u00e0s primeiras posi\u00e7\u00f5es. Os tr\u00eas Estados n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos da Regi\u00e3o Norte a aparecer em destaque: as taxas de Amap\u00e1, Amazonas e Tocantins tamb\u00e9m est\u00e3o entre as dez maiores do Pa\u00eds.<\/p>\n

O mapa publicado nesta p\u00e1gina mostra que h\u00e1 um eixo, do norte ao centro-oeste do Brasil, no qual as taxas de servidores presos s\u00e3o maiores. Os dados obtidos pelo\u00a0Estado<\/strong>\u00a0com a Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Pol\u00edcia Federal, re\u00fanem informa\u00e7\u00f5es sobre 2.325 opera\u00e7\u00f5es policiais realizadas entre janeiro de 2013 e mar\u00e7o de 2017 em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

A Regi\u00e3o Norte lidera tanto o ranking em n\u00fameros absolutos (185 funcion\u00e1rios p\u00fablicos presos) quanto a taxa de servidores presos por milh\u00e3o de habitantes (10,6). A segunda maior taxa foi registrada pelo Centro-Oeste (9,4) e a menor foi a da regi\u00e3o Sudeste (1,9).<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marcelo Godoy e Daniel Bramatti\/O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 03\/01\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n