Concordando com o relator, o desembargador revisor Leandro Paulsen afirmou que o voto n\u00e3o faz do eleito algu\u00e9m “acima do bem e do mal”. J\u00e1 Victor Laus, \u00faltimo a se posicionar, concluiu que Lula tirou benef\u00edcio de situa\u00e7\u00e3o que, como autoridade, deveria ter denunciado e tomado provid\u00eancias para coibir.<\/p>\n Os desembargadores estavam reunidos desde as 8:30 da manh\u00e3 desta quarta-feira. Em nenhum momento, demonstraram qualquer diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dado ao ex-presidente.<\/p>\n <\/p>\n Confira abaixo os principais momentos da sess\u00e3o:<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n \u00daltimo a se manifestar no julgamento da turma do TRF-4, o desembargador Victor Laus lembrou que cabe \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o a tarefa de provar que o r\u00e9u cometeu o crime que se aponta contra ele. Para Laus, a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi capaz de provar. Laus disse ainda que os desembargadores n\u00e3o estavam julgando a pessoa de Lula, mas o caso espec\u00edfico da Lava-Jato. “A turma, a rigor, n\u00e3o julga pessoas. Julga fatos.<\/p>\n O que est\u00e1 em julgamento \u00e9 um fato, que tendo chegado ao conhecimento da autoridade policial, e depois do Minist\u00e9rio P\u00fablico (…). As duas chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que algo de errado havia acontecido”, disse.<\/p>\n Para Laus, Lula teve tratamento diferenciado quando a OAS assumiu o empreendimento imobili\u00e1rio at\u00e9 ent\u00e3o tocado pela Bancoop, e do qual Lula e Marisa Let\u00edcia eram cooperados. Diferentemente dos demais compradores de apartamentos no pr\u00e9dio do Guaruj\u00e1, Lula n\u00e3o definiu se seguiria pagando as presta\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel ou se preferia receber o dinheiro de volta.<\/p>\n Em um lance que o desembargador entendeu como vantagem indevida, Lula n\u00e3o pagou nada e seu apartamento passou a ser o tr\u00edplex, que sofreu reformas para adequ\u00e1-lo ao gosto da ex-primeira dama. Tudo bancado pela OAS, em um valor de R$2,2 milh\u00f5es, e, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, descontado da conta corrente ilegal que a OAS mantinha com o PT.<\/p>\n “(De Lula) Era esperada uma postura diferente. Ciente dos fatos que ocorreram em seu entorno, (Lula) deveria ter tomado provid\u00eancias. N\u00e3o o fez, ficou em sil\u00eancio. E como mostra a situa\u00e7\u00e3o da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o fatos que deslustram sua biografia. Mas s\u00e3o fatos que ocorreram. Fatos que foram objetos de ampla investiga\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria. O resumo que se tem \u00e9 que ao fim e ao cabo aquele primeiro mandat\u00e1rio auferiu benef\u00edcios com esses fatos”, disse Laus.<\/p>\n O desembargador Leandro Paulsen abriu sua fala negando que o julgamento de Lula tenha motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e afirmando que nenhum presidente “est\u00e1 acima do bem e do mal”.<\/p>\n “O cometimento de crime de corrup\u00e7\u00e3o por um presidente torna vil o exerc\u00edcio da autoridade. Submeter um presidente ao crivo da a\u00e7\u00e3o penal torna presente que n\u00e3o importa qu\u00e3o alto voc\u00ea esteja, a lei est\u00e1 acima de voc\u00ea”, disse.<\/p>\n “Presidentes s\u00e3o homens e mulheres, sendo imprescind\u00edvel sua sujei\u00e7\u00e3o a limites e controles. A ascens\u00e3o ao cargo de presidente n\u00e3o p\u00f5e o eleito acima do bem e do mal. O que legitima o exerc\u00edcio do cargo \u00e9 presun\u00e7\u00e3o de valores constitucionais.”<\/p>\n Primeiro a votar, Gebran Neto rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condena\u00e7\u00e3o de Lula, ampliando sua pena.<\/p>\n “H\u00e1 provas acima do razo\u00e1vel de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se n\u00e3o o principal, do esquema na Petrobras. Epis\u00f3dios como a nomea\u00e7\u00e3o de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerver\u00f3, entre outros, n\u00e3o restam duvidas de sua extensa a\u00e7\u00e3o dolosa”, disse o desembargador.<\/p>\n Ele justificou o aumento da pena dizendo que os crimes colocaram “em xeque” o regime democr\u00e1tico do Brasil.<\/p>\n “(O esquema de corrup\u00e7\u00e3o) fragilizou n\u00e3o apenas o funcionamento da Petrobras, mas tamb\u00e9m colocou em xeque o pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico, por afetar o sistema eleitoral”, afirmou.<\/p>\n “Infelizmente est\u00e1 sendo condenado um ex-presidente da Rep\u00fablica, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretiza\u00e7\u00e3o de tantos outros.”<\/p>\n Ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 margens para d\u00favidas da “extensa a\u00e7\u00e3o dolosa do ex-presidente Lula” no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n O desembargador tamb\u00e9m rejeitou o argumento da defesa de que Lula e Marisa Let\u00edcia manifestaram interesse em comprar um apartamento no condom\u00ednio do tr\u00edplex, mas desistiram da ideia. Segundo o magistrado, testemunhas presenciaram visitas do casal ao im\u00f3vel.<\/p>\n A respeito dos demais r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o, Gebran Neto reduziu em seu voto as penas a Leo Pinheiro (para 3 anos e 6 meses de pris\u00e3o; Moro havia condenado-o a 10 anos e 8 meses), ex-presidente da OAS, e a Agenor Magalh\u00e3es Medeiros (a 1 ano e 10 meses de pris\u00e3o; Moro havia condenado-o a 6 anos).<\/p>\n O relator destacou que a execu\u00e7\u00e3o da pena de uma eventual condena\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorreria depois de votados recursos contra a decis\u00e3o do tribunal. Ou seja, o ex-presidente n\u00e3o ser\u00e1 preso agora.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico foi o primeiro a se manifestar no julgamento, depois que Gebran Neto apresentou o relat\u00f3rio do caso.<\/p>\n O procurador-regional da Rep\u00fablica Maur\u00edcio Gotardo Gerum afirmou que os investigadores comprovaram, por meio de documentos e depoimentos, que o tr\u00edplex foi pago e reformado pela empreiteira OAS e que o im\u00f3vel pertencia a Lula e \u00e0 ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia.<\/p>\n Gerum tamb\u00e9m negou que o julgamento seja “pol\u00edtico” e n\u00e3o jur\u00eddico.<\/p>\n “A tentativa de assemelhar esse julgamento a um julgamento pol\u00edtico atenta n\u00e3o s\u00f3 a n\u00f3s, mas \u00e0queles que foram v\u00edtimas de julgamentos pol\u00edticos. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ignor\u00e2ncia de hist\u00f3ria, \u00e9 desrespeito mesmo. Se essa corte absolver o presidente Lula, justi\u00e7a ser\u00e1 feita. Se condenar o presidente Lula, justi\u00e7a ser\u00e1 feita”, argumentou.<\/p>\n O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, falou por pouco mais de 15 minutos em defesa do petista. Ele argumentou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o conseguiu demonstrar o “caminho do dinheiro”, ou seja, n\u00e3o produziu provas da rela\u00e7\u00e3o entre desvios da Petrobras e o dinheiro usado pela OAS para reformar o tr\u00edplex .<\/p>\n O advogado tamb\u00e9m disse que n\u00e3o ficou demonstrado “ato de of\u00edcio” de Lula para beneficiar a OAS em troca do recebimento do apartamento como propina. Zanin ainda negou que o tr\u00edplex tenha pertencido ao ex-presidente e \u00e0 ex-primeira-dama. Por fim, afirmou que o processo tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n “Quanto aos procuradores da Rep\u00fablica, esta a\u00e7\u00e3o nasceu de um PowerPoint que j\u00e1 tratava o ex-presidente como culpado. O abuso do direito de acusar, este sim n\u00e3o pode ser aceito. Se a acusa\u00e7\u00e3o tem alguma motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e no caso tem, n\u00e3o precisa a defesa identificar tra\u00e7os pol\u00edticos”, disse.<\/p>\n Pela manh\u00e3, Lula fez um breve discurso para apoiadores e movimentos sociais dentro da sede do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo do Campo, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n “As pessoas que me julgaram est\u00e3o com a consci\u00eancia menos tranquila do que a minha.”<\/p>\n “S\u00f3 no dia em que eu morrer, eu vou parar de lutar”, acrescentou o petista, aplaudido pelos manifestantes sob gritos de “Brasil, urgente, Lula presidente”.<\/p>\n Em Porto Alegre, o clima foi de apreens\u00e3o diante da promessa de protestos. A quadra do tribunal foi isolada por barreiras de seguran\u00e7a para impedir a entrada de manifestantes. Mas no final da tarde os manifestantes come\u00e7aram a se dispersar. Um temporal come\u00e7ou a cair na cidade.<\/p>\n![\"O](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/8A37\/production\/_99738353_lula-condenacao.jpg?ssl=1\")
<\/a><\/a>Laus: ‘N\u00e3o julgamos pessoas, julgamos fatos’<\/h2>\n
<\/a>Paulsen, o revisor: ‘a lei est\u00e1 acima de voc\u00ea’<\/h2>\n
<\/a><\/a>Lula poderia ser preso hoje?<\/h2>\n
<\/a>Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n
Defesa<\/h2>\n
<\/a>Discurso de Lula<\/h2>\n
<\/a>Protestos<\/h2>\n