Em relat\u00f3rio, grupo de estudos do renomado Sciences Po aponta que pr\u00f3ximo presidente n\u00e3o ter\u00e1 for\u00e7as para “romper in\u00e9rcia pol\u00edtica” e que Lava Jato n\u00e3o vai ser sustent\u00e1vel sem reforma ampla do sistema.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio Pol\u00edtico da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Pol\u00edticos de Paris (Sciences Po), fez um balan\u00e7o pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas pol\u00edticos e apontou que o Congresso \u00e9 o grande obst\u00e1culo para que o pa\u00eds realize mudan\u00e7as profundas no seu sistema.<\/p>\n
O cap\u00edtulo do relat\u00f3rio dedicado ao Brasil afirma que o pa\u00eds “entrou em 2017 em um per\u00edodo de estabiliza\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica” e \u00e9 “bastante improv\u00e1vel que o pr\u00f3ximo presidente conte com influ\u00eancia pol\u00edtica junto ao Congresso” para “tirar o pa\u00eds da in\u00e9rcia”.<\/p>\n
“Uma vis\u00e3o intuitiva e ing\u00eanua sugeriria que a press\u00e3o ligada \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos poderia levar os atores pol\u00edticos a trabalhar em conjunto em uma reforma pol\u00edtica de grande escala. Uma an\u00e1lise mais detalhada dos fatos mostra que n\u00e3o \u00e9 assim”, diz o texto.<\/p>\n
“As elites no poder conseguem resistir \u00e0 mudan\u00e7a e geram uma for\u00e7a de in\u00e9rcia que retarda ou bloqueia qualquer projeto destinado a transformar o cen\u00e1rio, as regras e as pr\u00e1ticas pol\u00edticas.”<\/p>\n
O\u00a0documento detalha como o Congresso \u00e9 capaz de derrubar ou preservar um presidente, conforme as vantagens pol\u00edticas que pode obter, sempre em nome da preserva\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios de seus membros.<\/p>\n
“Michel Temer n\u00e3o sofreu a mesma iniciativa de demoli\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que a experimentada por Dilma Rousseff em 2016. Podemos ver aqui o papel decisivo desempenhado pelo Congresso na manuten\u00e7\u00e3o dos equil\u00edbrios pol\u00edticos”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n
“Mas os congressistas n\u00e3o s\u00f3 t\u00eam o poder de derrotar um presidente ou de preservar um. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o os c\u00e9rebros\u00a0do sistema pol\u00edtico, prevenindo\u00a0h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas qualquer iniciativa de reforma pol\u00edtica que possa p\u00f4r em perigo os seus pr\u00f3prios interesses e prejudicar a sua vida pol\u00edtica. Como o pr\u00f3prio Michel Temer afirmou em 2015, quando ainda era vice-presidente da Rep\u00fablica, ‘o Congresso \u00e9 o senhor absoluto da reforma pol\u00edtica’.”<\/p>\n
Lava Jato n\u00e3o \u00e9 suficiente<\/strong><\/p>\n O cap\u00edtulo brasileiro no relat\u00f3rio foi elaborado por Fr\u00e9d\u00e9ric Louault, vice-presidente do OPALC e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na B\u00e9lgica. No texto, Louault aponta que, apesar dos avan\u00e7os, a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato n\u00e3o \u00e9 suficiente para pressionar o Congresso e forcar mudan\u00e7as, e que iniciativas mais amplas nos campos eleitoral e constitucional s\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n “\u00c9 improv\u00e1vel que a onda de choque causada pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato signifique no curto prazo uma altern\u00e2ncia do quadro pol\u00edtico e das pr\u00e1ticas. Mesmo que uma limpeza do sistema pare\u00e7a inevit\u00e1vel, as elites pol\u00edticas brasileiras j\u00e1 demonstraram no passado a sua capacidade de resistir a mudan\u00e7as, de recupera\u00e7\u00e3o ou mesmo de regenera\u00e7\u00e3o”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n O relat\u00f3rio segue o racioc\u00ednio afirmando que iniciativas como a lei anticorrup\u00e7\u00e3o de 2013 e a repress\u00e3o contra crimes de corrup\u00e7\u00e3o “n\u00e3o s\u00e3o suficientes” para “quebrar os h\u00e1bitos pol\u00edticos que se perpetuam h\u00e1 s\u00e9culos”. “O impacto das a\u00e7\u00f5es policiais e judici\u00e1rias n\u00e3o pode ser sustent\u00e1vel sem uma reforma profunda do sistema pol\u00edtico.”<\/p>\n O texto ainda aponta que “o Brasil \u00e9, portanto, v\u00edtima de seu Congresso e prisioneiro de seu sistema eleitoral, estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”. Ainda segundo o OPALC, o complicado sistema de elei\u00e7\u00f5es proporcionais estabelece “um presidencialismo de coaliz\u00e3o baseado na individualiza\u00e7\u00e3o do comportamento pol\u00edtico, fragmenta\u00e7\u00e3o e instabilidade de alian\u00e7as”.<\/p>\n “Incapaz de confiar uma maioria est\u00e1vel no Congresso, o presidente da Rep\u00fablica torna-se ‘ref\u00e9m’ de uma base aliada heterog\u00eanea e deve fazer largas concess\u00f5es para governar.”<\/p>\n Repensar a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o OPALC, foram realizadas algumas iniciativas para reformar o sistema eleitoral, como a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de campanhas e o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas. S\u00f3 que qualquer iniciativa de reforma apenas focada no aspecto eleitoral n\u00e3o \u00e9 suficiente. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso repensar aspectos mais amplos, especialmente a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O tema da reforma pol\u00edtica, que est\u00e1 no cerne da agenda legislativa a cada grande crise do sistema representativo (Collorgate em 1992, Mensal\u00e3o em 2005, Lava Jato em 2015) produziu at\u00e9 agora apenas alguns efeitos concretos sobre as condutas pol\u00edticas”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n “Como o cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Abranches apontou em 2005, \u00e9 improv\u00e1vel que uma reforma pol\u00edtica eleitoral tenha um impacto significativo e sustent\u00e1vel se ela n\u00e3o ocorrer paralelamente a uma reflex\u00e3o mais profunda sobre a reforma constitucional.”<\/p>\n Por fim, o relat\u00f3rio prev\u00ea com pessimismo\u00a0que o pr\u00f3ximo ocupante do Planalto n\u00e3o deve conseguir romper o ciclo de estagna\u00e7\u00e3o junto a um Congresso avesso a mudan\u00e7as e que s\u00f3 tem em mente os seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n “Enquanto o Brasil celebra em 2018 o trig\u00e9simo anivers\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os debates sobre a reformula\u00e7\u00e3o desta Carta n\u00e3o est\u00e3o na agenda”, dizem os estudiosos franceses. “Dado o contexto atual \u2013 marcado por uma crescente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a fragilidade do sistema partid\u00e1rio e a prioridade dada \u00e0s pol\u00edticas de estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica \u2013 \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica tenha influ\u00eancia junto ao Congresso para romper com a in\u00e9rcia pol\u00edtica e tomar uma iniciativa nesse campo.”<\/p>\n Cr\u00e9dito:\u00a0 Deutsche Welle Brasil – dispon\u00edvel na internet 26\/01\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em relat\u00f3rio, grupo de estudos do renomado Sciences Po aponta que pr\u00f3ximo presidente n\u00e3o ter\u00e1 for\u00e7as para “romper in\u00e9rcia pol\u00edtica” e que Lava Jato n\u00e3o vai ser sustent\u00e1vel sem reforma ampla do sistema. 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