{"id":20890,"date":"2018-01-26T00:10:56","date_gmt":"2018-01-26T03:10:56","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=20890"},"modified":"2018-01-26T04:07:42","modified_gmt":"2018-01-26T07:07:42","slug":"governo-prepara-corte-de-ate-r-25-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/01\/26\/governo-prepara-corte-de-ate-r-25-bilhoes\/","title":{"rendered":"Governo prepara corte de at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Valor das despesas do Or\u00e7amento de 2018 que devem ser bloqueadas est\u00e1 sendo avaliado pela equipe econ\u00f4mica e pode ser definido at\u00e9 o fim do m\u00eas. Executivo vai tentar derrubar liminar que impediu adiamento do reajuste salarial dos servidores.\u00a0Apenas a posterga\u00e7\u00e3o do reajuste do funcionalismo e a amplia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores correspondem a R$ 6,6 bilh\u00f5es<\/em><\/div>\n<\/header>\n
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A economia est\u00e1 se recuperando lentamente, mas o quadro fiscal continua preocupante, principalmente em um ano eleitoral, per\u00edodo em que, historicamente, os gastos p\u00fablicos crescem. T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica est\u00e3o debru\u00e7ados sobre n\u00fameros para fechar o decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que dever\u00e1 ser publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>\u00a0no pr\u00f3ximo dia 30. Como o adiamento do reajuste salarial dos servidores foi suspenso no fim de dezembro pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e h\u00e1 pouca margem de manobra para um recurso, o contingenciamento de gastos or\u00e7ament\u00e1rios ser\u00e1 inevit\u00e1vel, avisam especialistas.<\/p>\n

O valor do corte n\u00e3o est\u00e1 fechado, mas fontes do governo apostam que dever\u00e1 ficar entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 25 bilh\u00f5es. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), em outubro, avaliou que o governo dever\u00e1 aplicar um bloqueio \u201cda ordem de R$ 25 bilh\u00f5es\u201d para cumprir a meta, prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), de limitar o deficit nas contas do governo federal a R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 TV NBR na ter\u00e7a-feira, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os n\u00fameros \u201cindicam, com certeza, que haver\u00e1 algum n\u00edvel de contingenciamento\u201d. No fim do ano passado, ele reconheceu que o impacto fiscal com a frustra\u00e7\u00e3o de medidas que n\u00e3o avan\u00e7aram no Congresso, como a reonera\u00e7\u00e3o da folha salarial e o adiamento do reajuste dos servidores, \u00e9 de R$ 21,4 bilh\u00f5es. Apenas a posterga\u00e7\u00e3o do reajuste do funcionalismo e a amplia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores correspondem a R$ 6,6 bilh\u00f5es daquele montante.<\/p>\n

Recurso<\/strong><\/p>\n

O plen\u00e1rio do STF retoma os trabalhos na pr\u00f3xima quarta-feira, mas o adiamento do reajuste dos servidores ainda n\u00e3o entrou na pauta, o que preocupa o governo. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) vai aguardar que Lewandowski apresente seu voto ao plen\u00e1rio para entrar com recurso, cujos termos ainda est\u00e3o sendo elaborados. N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre se o aumento salarial, depois de concedido, pode ser revertido. Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do Executivo, ainda ser\u00e1 poss\u00edvel postergar o reajuste mesmo se houver pagamento a partir de fevereiro. Entretanto, n\u00e3o se poder\u00e1 exigir dos servidores que devolvam o dinheiro recebido a mais no contracheque, avisa uma fonte do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Mesmo com esses problemas jur\u00eddicos, especialistas avisam que o risco de n\u00e3o cumprimento da meta fiscal \u00e9 o menor dos problemas. \u201cAo contr\u00e1rio do ano passado, quando o governo precisou ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o com receitas extraordin\u00e1rias, porque a economia cresceu pouco, neste ano, o aumento das despesas ser\u00e1 um desafio muito maior. O governo precisar\u00e1 cont\u00ea-las para n\u00e3o comprometer o teto de gastos\u201d, avaliou o economista-chefe da Sul Am\u00e9rica Investimentos, Newton Rosa.<\/p>\n

Leonardo Rolim, consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados, destaca que as despesas com a Previd\u00eancia ser\u00e3o um dos maiores problemas para o Or\u00e7amento de 2019, porque t\u00eam um crescimento vegetativo anual em torno de 3,5%, acima do teto de aumento dos gastos deste ano, de 3%. \u201cE esse aumento n\u00e3o considera reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que impacta aproximadamente 45% dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Portanto, o efeito no ano que vem ser\u00e1 maior ainda, porque voltaremos a incorporar o crescimento do PIB no c\u00e1lculo do pr\u00f3ximo reajuste\u201d, afirmou.<\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Um novo adiamento da reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 nas apostas do mercado financeiro, que n\u00e3o v\u00ea isso como um grande problema em 2018, de acordo com Newton Rosa. Ele lembrou que, apesar de a vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara estar prevista para 19 de fevereiro, o aumento das diverg\u00eancias entre governo e base aliada alimenta a expectativa de que a reforma n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 neste ano.<\/p>\n

Vale lembrar que, em entrevista ao\u00a0Correio<\/b>, publicada no \u00faltimo dia 14, o secret\u00e1rio de Planejamento e Assuntos Econ\u00f4micos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Marcos Ferrari, afirmou que, sem a reforma, o crescimento da economia em 2018 poder\u00e1 ser bem menor do que os 3% previstos no Or\u00e7amento, recuando para 1,7%. Isso implicar\u00e1 receita menor de tributos.<\/p>\n

Outro grave risco nas contas p\u00fablicas \u00e9 a possibilidade de descumprimento da regra de ouro, que pro\u00edbe o governo de fazer d\u00edvidas para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Desrespeitar a regra \u00e9 crime de responsabilidade fiscal, delito que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff. O governo afirmou que, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, pretende incluir na pauta do Legislativo a cria\u00e7\u00e3o der um mecanismo que flexibilize a norma.<\/p>\n

\u201cMexer na regra de ouro \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito ruim. Em vez de corrigir a febre, que \u00e9 o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, o governo quer quebrar o term\u00f4metro\u201d, criticou a economista Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cO quadro fiscal est\u00e1 muito ruim e tende a piorar a partir de 2019 se o pr\u00f3ximo presidente n\u00e3o estiver comprometido com a continuidade das reformas, acrescentou Rosa. \u201cElas n\u00e3o podem deixar de ser realizadas no ano que vem.\u201d<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Blog do Servidor\/Rosana Hessel\/Correio Braziliense <\/strong>– dispon\u00edvel na internet 26\/01\/2018<\/b><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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