{"id":21451,"date":"2018-02-06T03:20:21","date_gmt":"2018-02-06T06:20:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=21451"},"modified":"2018-02-06T03:51:34","modified_gmt":"2018-02-06T06:51:34","slug":"privatizacao-da-eletrobras-sera-principal-foco-de-enfrentamento-com-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/02\/06\/privatizacao-da-eletrobras-sera-principal-foco-de-enfrentamento-com-o-governo\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ser\u00e1 principal foco de enfrentamento com o governo."},"content":{"rendered":"
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O l\u00edder da\u00a0Minoria<\/span>, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) afirmou, em entrevista coletiva no Sal\u00e3o Verde nesta segunda-feira (5) que a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ser\u00e1 \u201co foco principal do enfrentamento pol\u00edtico ao governo\u201d. O tema \u00e9 objeto de uma medida provis\u00f3ria (MP\u00a0<\/span>814\/17<\/span>) que chegou a ser\u00a0<\/span>suspensa pela Justi\u00e7a<\/span>\u00a0e do Projeto de Lei\u00a0<\/span>9463\/18<\/a>. A n\u00e3o ser que seja aprovada urg\u00eancia para votar a mat\u00e9ria direto no Plen\u00e1rio, o projeto ainda dever\u00e1 passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es, que ter\u00e3o novos presidentes eleitos a partir das negocia\u00e7\u00f5es entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/span><\/h5>\n<\/div>\n
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A estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o, de acordo com Guimar\u00e3es, ser\u00e1 incluir nos textos a convoca\u00e7\u00e3o de um referendo para decidir sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias e controladas. A proposta foi aprovada em novembro (PDC\u00a0948\/01) pela Comiss\u00e3o de Consistui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, mas falta ser analisada pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Guimar\u00e3es: privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras deve ser precedida de referendo<\/div>\n<\/div>\n

Pelas propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na empresa cair\u00e1 dos atuais 60% para menos da metade. A Eletrobras \u00e9 a 16\u00aa maior empresa de energia do mundo e uma das 5 maiores geradoras el\u00e9tricas em capacidade instalada. No Brasil, responde por 30,7% da gera\u00e7\u00e3o com 239 usinas e mais de 70 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o. O total de ativos da empresa soma R$ 170 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O governo justifica a privatiza\u00e7\u00e3o pela necessidade de dar mais efici\u00eancia \u00e0 empresa e aumentar sua capacidade de investimento. A estimativa de receitas com a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n

As regras propostas impedem que qualquer acionista possa acumular mais de 10% dos votos em capital da empresa. A Uni\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 mais indicar o presidente do conselho diretor da companhia, mas poder\u00e1 ter um conselheiro a mais por possuir a\u00e7\u00f5es especiais da Eletrobras.<\/p>\n

Benef\u00edcios<\/strong>
\nNelson Leite, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia, explica os benef\u00edcios da transfer\u00eancia do setor para a iniciativa privada:<\/p>\n

“A empresa hoje n\u00e3o tem como escalar o seu time; ela n\u00e3o tem como contratar, demitir, gerenciar de maneira eficaz os seus recursos humanos; e ela n\u00e3o tem como fazer um processo de compra de servi\u00e7os e materiais tamb\u00e9m de forma eficiente por causa das burocracia”, argumentou.<\/p>\n

Aumentos<\/strong>
\nO especialista em setor el\u00e9trico Wanderson Menezes admite que as tarifas podem aumentar inicialmente, mas a qualidade ser\u00e1 melhor. “O aumento estimado hoje, no pior cen\u00e1rio, segundo a pr\u00f3pria Aneel coloca, algo em torno de 2,5% a 3%. Isso, l\u00f3gico, no pior cen\u00e1rio e n\u00e3o considerando as outras quest\u00f5es que podem vir como benef\u00edcios”, avaliou.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong>
\n\u00cdcaro Chaves, do sindicato dos urbanit\u00e1rios do DF, defende que a privatiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 seja realizada ap\u00f3s discuss\u00e3o na campanha eleitoral. Segundo ele, o pa\u00eds vai perder muito para arrecadar pouco. “A energia el\u00e9trica n\u00e3o \u00e9 um produto que voc\u00ea pode substituir. Todo mundo usa energia el\u00e9trica. \u00c9 um produto extremamente sens\u00edvel. Se n\u00e3o houver a participa\u00e7\u00e3o do Estado, voc\u00ea n\u00e3o tem garantia de que vai ter novos investimentos, ou a garantia de que n\u00e3o vai haver uma combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Ent\u00e3o como \u00e9 que o consumidor pode se defender de um cartel se n\u00e3o houver empresas estatais atuando no mercado, de forma a regular o mercado? Por isso, na maioria dos pa\u00edses do mundo, as pessoas tratam a energia como um setor estrat\u00e9gico”, ponderou.<\/p>\n

No texto enviado pelo governo, duas empresas devem ficar sob controle da Uni\u00e3o, a Eletronuclear, que abriga projetos de pesquisa em energia at\u00f4mica; e a Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu, controlada pelo Brasil e pelo Paraguai por meio de um acordo internacional. Os novos acionistas tamb\u00e9m ter\u00e3o que se comprometer com os projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n