{"id":2153,"date":"2016-06-20T20:16:22","date_gmt":"2016-06-20T23:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=2153"},"modified":"2016-06-21T07:22:37","modified_gmt":"2016-06-21T10:22:37","slug":"a-reprivada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/06\/20\/a-reprivada\/","title":{"rendered":"A Reprivada."},"content":{"rendered":"

As dela\u00e7\u00f5es premiadas da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato n\u00e3o est\u00e3o colocando em xeque a nossa democracia, est\u00e3o desnudando as mazelas do nosso sistema partid\u00e1rio e do Estado Leviat\u00e3.<\/em><\/p>\n

O neologismo que intitula a coluna \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o de Rui Barbosa, na sua campanha eleitoral de 1919, contra Epit\u00e1cio Pessoa, na qual foi derrotado. Ele havia se insurgido contra as heran\u00e7as do passado escravocrata e colonial, que amea\u00e7avam a sobreviv\u00eancia do regime republicano devido \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao patrimonialismo das elites, que ele chamava de \u201ctaras heredit\u00e1rias\u201d e de \u201cv\u00edcios inveterados\u201d.<\/p>\n

Patrono do Senado, Rui Barbosa fora o grande art\u00edfice da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, que acabou capturada pelas oligarquias. J\u00e1 septuagen\u00e1rio, a segunda candidatura foi t\u00e3o memor\u00e1vel como a da Campanha Civilista, de 1909, quando se batera contra o marechal Hermes da Fonseca, por acreditar que os militares deveriam ficar longe da pol\u00edtica, com toda a raz\u00e3o.<\/p>\n

Quase cem anos depois, seu discurso \u00e9 atual\u00edssimo: \u201cRep\u00fablica? Isso n\u00e3o! Nem de longe. Reprivada. O Brasil n\u00e3o \u00e9 uma Rep\u00fablica: \u00e9 uma Reprivada; privada em todos os sentidos. N\u00e3o existe o voc\u00e1bulo? Pois for\u00e7a a cunhar o neologismo. Na Rep\u00fablica, a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 coisa do p\u00fablico. Na Reprivada, \u00e9 coisa de privan\u00e7a, \u00e9 dom\u00ednio dos privados, \u00e9 logradouro privativo dos que privam com os a\u00e7ambarcadores do patrim\u00f4nio comum, e exercem privadamente a tutela da na\u00e7\u00e3o, reduzida \u00e0 pupilagem. Entregue, assim, \u00e0 absorv\u00eancia do interesse privado, sobreposto em absoluto ao interesse p\u00fablico, a Rep\u00fablica se desnaturou \u00e0 Reprivada.\u201d<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato desnuda uma situa\u00e7\u00e3o que nos remete ao passado secular. Qual a causa mais profunda dessa resili\u00eancia? Talvez uma pista esteja no pr\u00f3prio pensamento de Rui Barbosa. Seu projeto nacional era uma esp\u00e9cie de liberalismo de Estado. Embora constitucionalista, esse pensamento pol\u00edtico tem origem pombalina. J\u00e1 havia impregnado a Constitui\u00e7\u00e3o outorgada de 1824, de D. Pedro I, e n\u00e3o sofreu uma ruptura com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica; pelo contr\u00e1rio, foi refor\u00e7ado pela influ\u00eancia positivista da Escola Militar da Praia Vermelha.<\/p>\n

Esse liberalismo de Estado predomina at\u00e9 hoje e subestima o papel da sociedade na preserva\u00e7\u00e3o dos valores republicanos. O liberalismo radical de origem francesa e norte-americana nunca teve vez no Brasil. Era uma amea\u00e7a \u00e0s elites escravocratas e conservadoras, na Inconfid\u00eancia Mineira (1789), nas rebeli\u00f5es do Rio de Janeiro de 1789, dos Alfaiates da Bahia (1798), nas revoltas liberais de 1817, 1824 e 1831, nas insurrei\u00e7\u00f5es regenciais de 1842 e na Revolu\u00e7\u00e3o Praieira (1848). Na proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o povo ficou de fora e os pol\u00edticos liberais, tamb\u00e9m; em sua maioria, eram da vertente pombalina, monarquistas e escravocratas.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, talvez a \u00fanica oportunidade de exist\u00eancia de um governo liberal no pa\u00eds tenha sido perdida com a morte de Tancredo Neves. A ideia do Estado como tutor da sociedade e indutor do desenvolvimento pautou a Alian\u00e7a Liberal, na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que desaguou no Estado Novo e na Era Vargas. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por exemplo, deu mais \u00eanfase ao papel do estado na garantia dos direitos sociais do que aos direitos civis e \u00e0 liberdade dos costumes, que s\u00e3o a garantia real da participa\u00e7\u00e3o popular, das conquistas sociais e do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n

Colapso do sistema<\/strong>
\nVoltemos \u00e0 Reprivada. As dela\u00e7\u00f5es premiadas da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato n\u00e3o est\u00e3o colocando em xeque a nossa democracia, est\u00e3o desnudando as mazelas do nosso sistema partid\u00e1rio e do \u201cEstado Leviat\u00e3\u201d, em meio \u00e0 maior recess\u00e3o desde 1929 e ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Confirmam o esgotamento do sistema de financiamento dos partidos, demonstram a captura do Estado e suas pol\u00edticas p\u00fablicas pelos grandes interesses privados e imp\u00f5em a discuss\u00e3o de uma reforma partid\u00e1ria e eleitoral que possibilite a renova\u00e7\u00e3o dos costumes pol\u00edticos, o surgimento de novos partidos e a emerg\u00eancia de novas lideran\u00e7as. Essa agenda, por\u00e9m, implica em rediscutir o papel do Estado brasileiro na vida da sociedade.<\/p>\n

No debate sobre o impeachment, salta aos olhos o fato de que os defensores da presidente Dilma Rousseff, ao reiterarem a narrativa do suposto golpe de Estado, agregam a esse discurso a defesa de direitos sociais e interesses nacionais que foram volatizados pela crise econ\u00f4mica que eles pr\u00f3prios provocaram e pela crise \u00e9tica. Tratam como pol\u00edtica de Estado gastos que n\u00e3o cabem no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e que foram anabolizados pela corrup\u00e7\u00e3o, pelo fisiologismo e pelo patrimonialismo. A Lava-Jato nos revela que nada disso \u00e9 republicano e democr\u00e1tico. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 o caldo de cultura da Reprivada.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Artigo publicado na p\u00e1gina no Correio Braziliense \u00a0\u2013 dispon\u00edvel na web 20\/06\/2016<\/strong><\/p>\n

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Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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