{"id":21930,"date":"2018-02-21T05:05:31","date_gmt":"2018-02-21T08:05:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=21930"},"modified":"2018-02-21T05:16:49","modified_gmt":"2018-02-21T08:16:49","slug":"relator-descarta-mudar-regras-da-previdencia-por-meio-de-outras-proposicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/02\/21\/relator-descarta-mudar-regras-da-previdencia-por-meio-de-outras-proposicoes\/","title":{"rendered":"Relator descarta mudar regras da Previd\u00eancia por meio de outras proposi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), negou ontem (20) que exista a inten\u00e7\u00e3o de mudar a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria por meio de proposi\u00e7\u00f5es infraconstitucionais. Um dia depois da suspens\u00e3o da reforma pelo governo devido ao impedimento de votar emendas constitucionais durante o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o federal, Arthur Maia afirmou que os pontos centrais da reforma s\u00f3 poderiam ser feitos a partir de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator voltou a defender a necessidade da reforma e declarou que ela s\u00f3 pode ser realizada se contemplar os pontos que permitam igualar as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 aposentadoria entre os servidores e os benefici\u00e1rios do regime geral da Previd\u00eancia, al\u00e9m do aumento da idade m\u00ednima para se aposentar.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o vejo o que possa ser votado por medida infraconstitucional. N\u00e3o h\u00e1 o que fazer. Eu n\u00e3o vejo nada que possa ser mudado naquele projeto. Tudo o que est\u00e1 ali \u00e9 de natureza constitucional\u201d, disse Maia. Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constiuti\u00e7\u00e3o, para ser aprovada, a reforma da Previd\u00eancia precisaria ter o apoio de tr\u00eas quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Outros tipos de projeto n\u00e3o necessitam do chamado qu\u00f3rum qualificado para serem aprovadas.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Bras\u00edlia<\/a>
O relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur MaiaMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Desgaste<\/strong><\/p>\n

Em tom de despedida, o deputado disse que tem o sentimento de \u201cdever cumprido\u201d. Ele fez uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da tramita\u00e7\u00e3o da reforma, listando os principais problemas que a mat\u00e9ria enfrentou desde que chegou ao Congresso. Para o deputado, a primeira vers\u00e3o da proposta enviada pelo governo era muito dura, \u201cruim\u201d e \u201ccontaminou\u201d o debate, tornando a reforma impopular, mesmo depois das altera\u00e7\u00f5es que flexibilizaram o texto.<\/p>\n

O deputado destacou como segundo entrave para a reforma a dela\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios da JBS, que motivou a apresenta\u00e7\u00e3o de duas den\u00fancias pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra o presidente Michel Temer, que precisaram ser analisadas e foram rejeitadas pelos parlamentares.<\/p>\n

\u201cA dela\u00e7\u00e3o da JBS paralisou o Brasil e dois preju\u00edzos foram diretos: o governo teve que exigir da base uma posi\u00e7\u00e3o firme e por duas vezes consecutivas os deputados tiveram que votar a favor de um tema que a opini\u00e3o p\u00fablica em sua maioria queria exatamente o contr\u00e1rio. Essa situa\u00e7\u00e3o trouxe um desgaste do capital pol\u00edtico do governo, que ficou sem condi\u00e7\u00f5es de pedir para que as pessoas votassem a favor da reforma. O segundo preju\u00edzo foi a perda de tempo, foram cinco meses em que o projeto ficou paralisado\u201d, disse Maia.<\/p>\n

Por fim, o relator citou o per\u00edodo eleitoral e o decreto de interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro como fatores que impediram o avan\u00e7o da proposta. A Constitui\u00e7\u00e3o determina ainda que, na vig\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o federal, de estado de defesa ou de estado de s\u00edtio, n\u00e3o poder\u00e1 haver aprecia\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais.<\/p>\n

Maia comentou que n\u00e3o acredita que a situa\u00e7\u00e3o do Rio seja suspensa em breve, portanto, a perspectiva \u00e9 de que a reforma continue fora da pauta nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Sobre a possibilidade de votar a proposta depois das elei\u00e7\u00f5es, em novembro, Maia tamb\u00e9m demonstrou ceticismo. \u201cNenhum de n\u00f3s \u00e9 capaz de prever o que vai acontecer no Brasil dentro de um m\u00eas, quanto mais em novembro. Em novembro j\u00e1 teremos um presidente eleito e esse presidente certamente ser\u00e1 o respons\u00e1vel por dar as diretrizes de uma eventual reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n

Saiba Mais<\/span><\/p>\n

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