{"id":22686,"date":"2018-03-12T00:14:12","date_gmt":"2018-03-12T03:14:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=22686"},"modified":"2018-03-11T20:41:24","modified_gmt":"2018-03-11T23:41:24","slug":"governo-deve-aumentar-bonus-de-auditor-da-receita-de-r-3-mil-para-ate-r-45-mil-por-mes-bonus-rendeu-r-13-bilhao-aos-auditores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/12\/governo-deve-aumentar-bonus-de-auditor-da-receita-de-r-3-mil-para-ate-r-45-mil-por-mes-bonus-rendeu-r-13-bilhao-aos-auditores\/","title":{"rendered":"Governo deve aumentar b\u00f4nus de auditor da Receita de R$ 3 mil para at\u00e9 R$ 4,5 mil por m\u00eas. B\u00f4nus rendeu R$ 1,3 bilh\u00e3o aos auditores."},"content":{"rendered":"

Apesar de incremento, categoria, cujo sal\u00e1rio inicial \u00e9 de R$ 20 mil, pressiona por b\u00f4nus de at\u00e9 R$ 7 mil, com a amea\u00e7a de prejudicar a retomada da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos<\/p>\n

– Pressionado, o governo deve garantir um b\u00f4nus de efici\u00eancia entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil reais mensais para cada um dos auditores da Receita Federal. Esse valor representa um incremento de at\u00e9 50% em rela\u00e7\u00e3o ao b\u00f4nus fixo de R$ 3 mil por m\u00eas que vem sendo concedido provisoriamente. Os auditores, por\u00e9m, querem mais.<\/p>\n

A categoria \u2013 cujo sal\u00e1rio inicial \u00e9 de R$ 20.123,53 \u2013 n\u00e3o aceita esses valores e pressiona por um b\u00f4nus vari\u00e1vel de at\u00e9 R$ 7 mil, com a amea\u00e7a de prejudicar a retomada da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos,\u00a0 que tem sido fundamental para a melhora das contas p\u00fablicas.\u00a0 Segundo um integrante da equipe econ\u00f4mica em \u201chip\u00f3tese nenhuma\u201d o valor chegar\u00e1 a R$ 7 mil como querem os auditores.<\/p>\n

Proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus aos auditores da Receita j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil e dever\u00e1 ser editada em breve pelo governo Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Como o Estado mostrou na edi\u00e7\u00e3o deste domingo, o governo gastou R$ 23,2 bilh\u00f5es em 2017 com o pagamento de b\u00f4nus a servidores do Executivo, de acordo com levantamento do Minist\u00e9rio do Planejamento \u2013 que n\u00e3o tem os dados do quanto foi gasto em gratifica\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios do Legislativo e Judici\u00e1rio. Do total gasto, R$ 1,34 bilh\u00e3o foi para o pagamento do b\u00f4nus de efici\u00eancia para auditores da Receia e do Trabalho.<\/p>\n

Os b\u00f4nus foram criados para premiar a performance dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas acabam funcionando como aumento de remunera\u00e7\u00e3o. Em 2017, a folha de pagamento dos servidores da ativa dos tr\u00eas Poderes custou R$ 288 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, 6,5% de alta real (descontado a infla\u00e7\u00e3o) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com o funcionalismo no ano anterior.<\/p>\n

A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus aos auditores da Receita j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil e dever\u00e1 ser editada em breve pelo governo. A concess\u00e3o do b\u00f4nus depende de cumprimento de metas de produtividade dos auditores. A ideia era postergar essa regulamenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel, segundo uma fonte do governo.<\/p>\n

De acordo com fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica, o Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o queira fazer a regulamenta\u00e7\u00e3o agora, mas a greve dos auditores est\u00e1 prejudicando o funcionamento da Receita e pode colocar em risco a recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. O b\u00f4nus ser\u00e1 concedido com receitas que alimentam um fundo de reestrutura\u00e7\u00e3o do Fisco. A ideia era que as receita viesse de receitas de multa e leil\u00f5es de mercadorias apreendidas pelos servidores.<\/p>\n

Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a categoria j\u00e1 aceitou abrir m\u00e3o da fonte \u201cmultas\u201d, mas espera que seja colocado no lugar algo equivalente em termos de resultado. Os auditores estimam que, se o acordo fechado com o governo em mar\u00e7o de 2016 tivesse sido cumprido, o b\u00f4nus estaria com valor m\u00e1ximo de pelo menos R$ 7 mil, dependendo do alcance das m\u00e9tricas de efici\u00eancia institucional. Eles alegam que tiveram reajuste menor do que o de outras categorias em troca da regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus.<\/p>\n

A concess\u00e3o do b\u00f4nus tem o apoio do comando da Receita que teme pela piora da arrecada\u00e7\u00e3o. O argumento dos dirigentes da Receita \u00e9 que os procuradores da Fazenda Nacional j\u00e1 est\u00e3o ganhando os chamados honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia (quando a parte derrotada deve bancar uma esp\u00e9cie de pr\u00eamio \u00e0 vencedora) em valor pr\u00f3ximo a R$ 7 mil. O secret\u00e1rio da Receita, Jorge Rachid, prometeu desde a gest\u00e3o do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dar tratamento ison\u00f4mico para auditores e procuradores da Fazenda e \u00e9 o maior defensor da medida<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes, O Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 12\/03\/2018<\/strong><\/p>\n

Novo b\u00f4nus rendeu R$ 1,3 bilh\u00e3o a auditores da Receita Federal<\/strong><\/span><\/h4>\n
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Foto: Nilton Fukuda | ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/figcaption><\/figure>\n

Embora a gratifica\u00e7\u00e3o criada no fim de 2016 ainda n\u00e3o tenha sido regulamentada, a categoria recebeu R$ 3 mil fixos por m\u00eas em 2017<\/p>\n

Do total gasto no ano passado com diferentes gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho, R$ 1,34 bilh\u00e3o foi destinado ao pagamento do pol\u00eamico b\u00f4nus de efici\u00eancia de auditores da Receita Federal e do Trabalho, criado no fim de 2016, mas que ainda n\u00e3o foi regulamentado.<\/p>\n

O b\u00f4nus \u00e9 a mais recente gratifica\u00e7\u00e3o criada pelo governo federal para resolver uma briga salarial, com greves e paralisa\u00e7\u00f5es, que se arrastou pelo ano de 2016 e teve o efeito de derrubar a arrecada\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 sofria com a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n

A categoria j\u00e1 vem recebendo um valor fixo de R$ 3 mil por m\u00eas a t\u00edtulo do b\u00f4nus, mas n\u00e3o est\u00e1 satisfeita e pressiona o governo pela regulamenta\u00e7\u00e3o desse adicional, que tornar\u00e1 o valor vari\u00e1vel, superando esse patamar. Falta regulamentar que tipo de meta cada auditor ter\u00e1 de cumprir para receber o b\u00f4nus. No Legislativo, os parlamentares evitaram atrelar a gratifica\u00e7\u00e3o ao montante arrecadado para evitar uma \u201cind\u00fastria da multa\u201d.<\/p>\n

Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast apurou, a equipe econ\u00f4mica vem segurando a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, preocupada com o impacto fiscal do reajuste. A regulamenta\u00e7\u00e3o defendida pela categoria poderia levar ao pagamento de cerca de R$ 6 mil por m\u00eas para cada auditor. O peso desse adicional chegaria a R$ 2,6 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

\u201cA Receita disse que n\u00e3o h\u00e1 entraves para a regulamenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m disse que n\u00e3o h\u00e1 expectativas para a publica\u00e7\u00e3o do decreto. Continuamos frustrados\u201d, disse o presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno. \u201cOs auditores n\u00e3o querem fazer greve, querem que a lei seja cumprida. Enquanto isso n\u00e3o acontecer o movimento vai se intensificar.\u201d<\/p>\n

Questionado por que servidores que prestaram concurso p\u00fablico para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es de acordo com os sal\u00e1rios j\u00e1 pagos \u00e0 categoria precisam de um b\u00f4nus para cumprir as metas de trabalho, Damasceno lan\u00e7ou o argumento da meritocracia. \u201cO b\u00f4nus vari\u00e1vel \u00e9 um contrato de risco para o servidor. Pode-se ganhar mais que R$ 3 mil de adicional, mas pode-se ganhar menos ou nada.\u201d<\/p>\n

Aposentados. Uma das cr\u00edticas \u00e0s gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho \u00e9 que elas continuam sendo pagas aos aposentados, que n\u00e3o t\u00eam meta a bater. \u201cAs pretens\u00f5es do governo ao criar as gratifica\u00e7\u00f5es era prolongar o servidor no lugar de trabalho, porque ele continuava na ativa mesmo com todos os requisitos para se aposentar\u201d, defende o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), entidade que representa o chamado \u201ccarreir\u00e3o\u201d, S\u00e9rgio Ronaldo da Silva.<\/p>\n

Ele diz que os adicionais devem ser pagos mesmo aos aposentados porque integram os sal\u00e1rios na ativa. \u201cSe o servidor contribuiu com 11% em cima da sua remunera\u00e7\u00e3o, ele tem direito de levar para a aposentadoria aquilo que ele contribuiu.\u201d<\/p>\n

\u00c9 o caso do agente de vigil\u00e2ncia aposentado Reinaldo Felipe dos Santos, de 63 anos. Servidor de carreira do Minist\u00e9rio da Fazenda, ele tenta, desde 2014, quando se aposentou, incorporar a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho \u00e0 aposentadoria. Santos conta que sempre viu a gratifica\u00e7\u00e3o como parte de seu sal\u00e1rio. Incorporou metade do benef\u00edcio quando deixou de trabalhar, mas falta a outra metade. \u201cVou recorrer novamente \u00e0 Justi\u00e7a porque o governo n\u00e3o est\u00e1 pagando o que deveria. S\u00e3o R$ 300 por m\u00eas que estou deixando de receber e que poderia estar pagando rem\u00e9dio, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte.\u201d<\/p>\n

+\u00a0Governo pagou R$ 23,2 bi de b\u00f4nus a servidores federais em 2017<\/a><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Lorenna Rodrigues Eduardo Rodrigues\/Estad\u00e3o \u2013 dispon\u00edvel na internet 12\/03\/2018 O Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 12\/03\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de incremento, categoria, cujo sal\u00e1rio inicial \u00e9 de R$ 20 mil, pressiona por b\u00f4nus de at\u00e9 R$ 7 mil, com a amea\u00e7a de prejudicar a retomada da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos – Pressionado, o governo deve garantir um b\u00f4nus de efici\u00eancia entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil reais mensais para cada um dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22687,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22686","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/protesto_auditores-Tania_Rego-Agencia_Brasil.jpg?fit=560%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}