{"id":22723,"date":"2018-03-13T00:08:23","date_gmt":"2018-03-13T03:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=22723"},"modified":"2018-03-12T16:08:36","modified_gmt":"2018-03-12T19:08:36","slug":"eleicoes-devem-atrasar-nomeacoes-de-aprovados-em-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/13\/eleicoes-devem-atrasar-nomeacoes-de-aprovados-em-concursos\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es devem atrasar nomea\u00e7\u00f5es de aprovados em concursos"},"content":{"rendered":"

Lei Eleitoral determina a suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo que vai de tr\u00eas meses antes do pleito at\u00e9 a posse dos eleitos<\/p>\n

Anos de elei\u00e7\u00f5es podem atrapalhar os planos de quem planeja alcan\u00e7ar a sonhada estabilidade financeira, j\u00e1 que nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados em processos seletivos do setor p\u00fablico podem ser suspensas. De acordo com a Lei 9.504, a Lei Geral das Elei\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos n\u00e3o \u00e9 interrompida em ano eleitoral, mas existem restri\u00e7\u00f5es. Segundo o texto, s\u00e3o proibidas aos agentes p\u00fablicos: \u201cnomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens nos tr\u00eas meses que antecedem o per\u00edodo e at\u00e9 a posse dos eleitos\u201d.<\/p>\n

A lei n\u00e3o impede, contudo, a realiza\u00e7\u00e3o dos processos seletivos, como provas e testes pr\u00e1ticos, destaca o especialista em direito processual do escrit\u00f3rio Carvalho Dantas e Palhares Advogados, Fernando Dantas. \u201cO cumprimento das etapas dos concursos que precedem os atos de nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A elei\u00e7\u00e3o afeta apenas a contrata\u00e7\u00e3o no per\u00edodo eleitoral\u201d, esclarece. \u201cPassado o segundo turno, os candidatos aprovados podem ser convocados a tomar posse.\u201d<\/p>\n

H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral das Elei\u00e7\u00f5es nos processos seletivos. Concursos do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos tribunais de contas e de \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia podem, a qualquer momento, convocar e nomear aprovados, desde que com a autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo. \u201cEsses \u00f3rg\u00e3os, a rigor, n\u00e3o se submetem ao calend\u00e1rio eleitoral\u201d, explica Dantas.<\/p>\n

Demora<\/strong><\/h3>\n

O estudante Jefferson Dem\u00e9trio, 28 anos, teme que a convoca\u00e7\u00e3o para o cargo ao qual foi habilitado possa demorar mais do que o planejado. Dem\u00e9trio\u00a0foi aprovado no certame da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) em 2014. \u201cEstava terminando o curso de t\u00e9cnico em eletr\u00f4nica e me interessei. Al\u00e9m de poder me aperfei\u00e7oar no campo de trabalho, a estabilidade no emprego e o sal\u00e1rio me atra\u00edram\u201d conta. \u201cA proje\u00e7\u00e3o salarial, na \u00e9poca, era em torno de R$ 1.600, mais gratifica\u00e7\u00f5es. Ao todo, eu iria receber cerca de R$ 4 mil.\u201d<\/p>\n

Com a crise financeira do Governo do Distrito Federal, por\u00e9m, Dem\u00e9trio\u00a0at\u00e9 hoje n\u00e3o foi nomeado. \u201cA validade do concurso era de dois anos. Logo, eles prorrogaram por mais dois e estou at\u00e9 o momento esperando para ser chamado\u201d, afirma. \u201cS\u00e3o quatro anos de espera. J\u00e1 entrei at\u00e9 com processo contra a empresa. O limite para as nomea\u00e7\u00f5es \u00e9 o fim deste ano e, como temos elei\u00e7\u00f5es a caminho, corro o risco de perder a vaga\u201d, complementa.<\/p>\n

Para n\u00e3o ficar completamente descoberto, o estudante buscou alternativas. \u201cResolvi fazer um curso t\u00e9cnico de enfermagem\u201d, diz. Quando estava terminando o curso, Dem\u00e9trio\u00a0passou em um concurso da Secretaria de Sa\u00fade \u2014 no qual tamb\u00e9m aguarda a nomea\u00e7\u00e3o. \u201cParticipei da sele\u00e7\u00e3o para avaliar meu aprendizado, e acabei passando. Como estou ligado \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade no momento, espero que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o atrapalhem minhas chances de ser chamado\u201d, conclui.<\/p>\n

Segundo Fernando Dantas, os atrasos em nomea\u00e7\u00f5es de concursados t\u00eam tamb\u00e9m outros motivos. \u201cH\u00e1 um quadro de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que imp\u00f5e dificuldades para contrata\u00e7\u00f5es de maneira geral\u201d, afirma. \u201cH\u00e1 muita desorganiza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de pessoal e isso afeta a validade dos concursos. H\u00e1 tamb\u00e9m casos de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados em detrimento de concursados\u201d, destaca.<\/p>\n

\u201cA Lei de Responsabilidade Fiscal imp\u00f5e limites a contrata\u00e7\u00f5es no \u00faltimo ano de mandato dos governantes\u201d, acrescenta Dantas. \u201cUm governador, por exemplo, n\u00e3o poder\u00e1 deixar para 2019, como heran\u00e7a, contratos que ser\u00e3o executados no primeiro mandato do sucessor. Tem que haver previs\u00e3o do n\u00famero de vagas pass\u00edveis de serem providas por concurso\u201d, afirma.<\/p>\n

Aluany Carvalho, 22, formada em arquivologia, diz que decidiu estudar para concursos porque sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 mais voltada ao setor p\u00fablico. Sem nunca ter feito um cursinho presencial, a\u00a0 arquivista, que fez est\u00e1gio no Senado Federal, gostaria de passar em um certame da \u00e1rea legislativa. \u201cQuando estava no Senado, acompanhava grande parte do que acontecia no pa\u00eds, mas acho que tem muitos \u00f3rg\u00e3os que podem me proporcionar boas experi\u00eancias\u201d, observa.<\/p>\n

Pol\u00edcia Federal<\/strong><\/h3>\n

Quem aguarda os concursos da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) tamb\u00e9m podem esperar um bom tempo pela nomea\u00e7\u00e3o, caso seja aprovado. O lan\u00e7amento das sele\u00e7\u00f5es, ainda em 2018, foi anunciado pelo ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, no fim de fevereiro, como uma das medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia. Por\u00e9m, dificilmente os aprovados come\u00e7ar\u00e3o a trabalhar t\u00e3o cedo. Al\u00e9m de todo o processo de lan\u00e7amento de edital e realiza\u00e7\u00e3o de provas, os habilitados ter\u00e3o de passar por treinamento espec\u00edfico nas duas corpora\u00e7\u00f5es antes de poderem sair \u00e0s ruas. <\/p>\n

\"CB\/D.A<\/figure>\n

Mapa das admiss\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

Em janeiro de 2018, 3.961 pessoas entraram no servi\u00e7o p\u00fablico da Uni\u00e3o e nos quadros do Governo do Distrito Federal. Com 2.314 novos contratos, o \u00f3rg\u00e3o que mais recebeu servidores foi o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o do Painel Estat\u00edstico de Pessoal, do Minist\u00e9rio do Planejamento, que agrupa as nomea\u00e7\u00f5es do governo federal e da administra\u00e7\u00e3o local. Em todo o ano passado, 57.458 pessoas entraram na \u00e1rea p\u00fablica federal e do GDF.<\/p>\n

O Centro-Oeste se destaca como a regi\u00e3o com maior n\u00famero de pessoas ingressando no mercado de trabalho por meio de concurso p\u00fablico, o que reflete o peso do Distrito Federal nesses n\u00fameros. Em janeiro, foram 1.228 pessoas, o equivalente a 33,3% do total de nomeados no pa\u00eds. Em segundo lugar est\u00e1 o Nordeste, com 938 (25,4%), seguido do Sudeste, com 682 (18,5%).<\/p>\n

Os n\u00fameros evidenciam uma diferen\u00e7a interessante quanto ao n\u00edvel de escolaridade. Analisando os dados nacionais, \u00e9 poss\u00edvel notar que o maior n\u00famero de ingressos \u00e9 de pessoas de n\u00edvel superior de ensino \u2014 1.929 pessoas, ou 52,3% do total de janeiro. A seguir, v\u00eam 955 pessoas com n\u00edvel de escolaridade m\u00e9dio ou fundamental (25,9%) e, por \u00faltimo, a categoria outros, com 807 nomeados (21,9%).<\/p>\n

Nos dados relativos ao DF, contudo, a categoria outros representa 64,9% dos contratados em janeiro, ou 694 pessoas, \u00e0 frente dos nomeados que t\u00eam grau superior\u00a0 (27,5%, 275 pessoas) e daqueles com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel fundamental ou m\u00e9dio. (101 pessoas, 9,4%).<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Suspensa sele\u00e7\u00e3o da Novacap<\/strong><\/h3>\n

Uma not\u00edcia pegou de surpresa os candidatos inscritos no concurso p\u00fablico da companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a sele\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, segundo nota publicada pela banca organizadora do processo seletivo, a Inaz do Par\u00e1, no \u00faltimo s\u00e1bado. As provas aconteceriam no pr\u00f3ximo domingo. O concurso oferece 96 vagas para cargos de n\u00edveis m\u00e9dio e superior. Em janeiro, a Novacap havia realizado uma s\u00e9rie de retifica\u00e7\u00f5es no edital do concurso devido a questionamentos do TCDF.<\/p>\n


\nCr\u00e9dito: Anna Russi\/ Andressa Paulino (<\/small>Estagi\u00e1rias sob supervis\u00e3o de Odail Figueiredo) – Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 13\/03\/2018<\/strong><\/h5>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei Eleitoral determina a suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo que vai de tr\u00eas meses antes do pleito at\u00e9 a posse dos eleitos Anos de elei\u00e7\u00f5es podem atrapalhar os planos de quem planeja alcan\u00e7ar a sonhada estabilidade financeira, j\u00e1 que nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados em processos seletivos do setor p\u00fablico podem ser suspensas. De […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2914,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22723","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Concurso-publico-sim-terceirizacao-no-754x469.jpg?fit=754%2C469&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}