{"id":22853,"date":"2018-03-16T00:12:53","date_gmt":"2018-03-16T03:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=22853"},"modified":"2018-03-15T21:17:25","modified_gmt":"2018-03-16T00:17:25","slug":"implementacao-do-e-pessoal-chega-a-reta-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/16\/implementacao-do-e-pessoal-chega-a-reta-final\/","title":{"rendered":"Implementa\u00e7\u00e3o do e-Pessoal chega \u00e0 reta final"},"content":{"rendered":"

Agora, todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal utilizar\u00e3o o sistema, que confere mais rapidez e qualidade na an\u00e1lise de atos de pessoal<\/strong><\/p>\n

A fase final de implementa\u00e7\u00e3o do sistema e-Pessoal, solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para comunica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e instru\u00e7\u00e3o de atos de pessoal, foi conclu\u00edda com a disponibiliza\u00e7\u00e3o para todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo. A cerim\u00f4nia que marcou o in\u00edcio de uma nova etapa, com a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma por toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, ocorreu no \u00faltimo dia 5, no audit\u00f3rio Ministro Pereira Lira, no edif\u00edcio-sede do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em Bras\u00edlia. Participaram do evento o presidente do Tribunal, ministro Raimundo Carreiro, o secret\u00e1rio-geral de Controle Externo do TCU, Cl\u00e1udio Castello Branco, e o ministro-substituto da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Jos\u00e9 Marcelo Castro de Carvalho, al\u00e9m de servidores e gestores.<\/p>\n

Por ano, o TCU analisa em m\u00e9dia 20 mil atos de admiss\u00e3o de pessoal e concess\u00e3o de aposentadorias, reformas e pens\u00f5es civis e militares. S\u00e3o milhares de informa\u00e7\u00f5es que circulam diariamente pela Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pessoal (Sefip) e que envolvem tanto gestores, que est\u00e3o na base do processo, quanto auditores, que s\u00e3o a ponta final. Uma data de nascimento preenchida de maneira equivocada ou um n\u00famero de CPF inv\u00e1lido pode atrasar a aprecia\u00e7\u00e3o desses atos, consumindo tempo e recursos que s\u00e3o preciosos para a efici\u00eancia do controle externo e, consequentemente, para a sociedade.<\/p>\n

Com o e-Pessoal, a avalia\u00e7\u00e3o desses processos ficar\u00e1 mais \u00e1gil e as informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o menos sujeitas a erro – ou ainda, mais f\u00e1ceis de serem identificadas e corrigidas. Isso reduz o esfor\u00e7o de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos nas atividades de controle interno e de gest\u00e3o de pessoal; aumenta a qualidade das avalia\u00e7\u00f5es processuais; e diminui o tempo entre a emiss\u00e3o e o julgamento do ato pelo TCU.<\/p>\n

\u201cEsse sistema tem permitido a tramita\u00e7\u00e3o, de forma mais r\u00e1pida, dos atos sujeitos a registro, propiciando melhorias substanciais no fluxo de trabalho, com a consequente redu\u00e7\u00e3o dos estoques. Ele tamb\u00e9m promove melhor controle dos prazos para envio dos atos e a implementa\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas autom\u00e1ticas baseadas em informa\u00e7\u00f5es completas e fidedignas. Os gestores de pessoal t\u00eam a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es mais \u00edntegras, que reflitam a realidade da concess\u00e3o ou da admiss\u00e3o\u201d, ressaltou o presidente Raimundo Carreiro.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Solu\u00e7\u00f5es de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TCU, Rodrigo Felisd\u00f3rio, o sistema permite uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente, pois ele atua em todos os poderes que trabalham em conjunto com o Tribunal. \u201cEssa \u00e9 uma plataforma \u00fanica, na qual toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode trabalhar de forma harmonizada e integrada para otimizar esses processos de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n

Para o ministro-substituto da CGU, Jos\u00e9 Marcelo Castro de Carvalho, a atua\u00e7\u00e3o conjunta de gestores e auditores \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, porque o volume de recursos na \u00e1rea de pessoal \u00e9 muito grande. \u201cCom a mudan\u00e7a para o novo sistema, observamos que ser\u00e1 uma atividade pontuada por situa\u00e7\u00f5es que possam de fato otimizar o nosso trabalho\u201d, afirmou. \u201cTemos realmente a possibilidade de evoluir e chegar a um denominador que guarde a rela\u00e7\u00e3o efici\u00eancia e resultado\u201d, destacou.<\/p>\n

Dados apresentados por Castello Branco mostram que, dos R$ 3,5 trilh\u00f5es previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2018, cerca de 10% equivalem \u00e0 \u00e1rea de pessoal, ou seja, aproximadamente, R$ 303,5 bilh\u00f5es. \u201cEsse dinheiro \u00e9 da sociedade brasileira e n\u00f3s temos que trabalhar muito bem com ele. A parceria cada vez maior entre controladores e gestores \u00e9 para permitir que n\u00f3s fa\u00e7amos ainda mais, para que os problemas da nossa sociedade sejam de fato solucionados\u201d, frisou o secret\u00e1rio do TCU.<\/p>\n

Hist\u00f3rico e inova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/b><\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do e-Pessoal, o Sistema de Aprecia\u00e7\u00e3o e Registro dos Atos de Admiss\u00e3o e Concess\u00f5es (Sisac), usado desde 1992, foi desativado nesse 5 de mar\u00e7o. Agora, todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal passar\u00e3o a usar a nova plataforma, que apresenta uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No lan\u00e7amento do novo sistema, o presidente Raimundo Carreiro destacou o fato de, em v\u00e1rias circunst\u00e2ncias, o e-Pessoal permitir que o gestor anexe documentos, como laudos m\u00e9dicos, comprova\u00e7\u00f5es de recolhimentos previdenci\u00e1rios ou decis\u00f5es judiciais. Segundo ele, isso evita que o TCU tenha que fazer dilig\u00eancias solicitando algum documento, o que acontecia \u201cem larga escala\u201d com os atos que tramitavam pelo Sisac: \u201cPor sua vez, os controles internos podem emitir seu parecer sobre aspectos espec\u00edficos do ato, como, por exemplo, a avalia\u00e7\u00e3o da justificativa do gestor sobre algum apontamento detectado pelo sistema de forma autom\u00e1tica\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com a auditora Andrea Gon\u00e7alves Ribeiro \u2013 uma das respons\u00e1veis pelo desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do sistema \u2013, a ferramenta permite que os processos cheguem mais direcionados ao auditor. \u201cO e-Pessoal faz um conjunto de an\u00e1lises j\u00e1 na entrada dos dados. Com isso, temos condi\u00e7\u00f5es de detectar um erro na ponta inical, com o gestor, e ele mesmo corrigir sem deixar que a gente perca recursos durante o tr\u00e2mite do processo\u201d, explicou. \u201cIsso gera uma economia enorme na hora de fazer a avalia\u00e7\u00e3o. Agora, a maioria dessas informa\u00e7\u00f5es vai estar correta. Todo mundo ganha com isso, principalmente, a sociedade\u201d, avaliou Andrea.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do e-Pessoal se deu por etapas. As duas primeiras, em maio e outubro de 2016, ocorreram nos comandos militares do Minist\u00e9rio da Defesa e nas empresas p\u00fablicas, respectivamente. Em novembro do ano passado, o sistema foi disponibilizado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os Poderes Judici\u00e1rio e Legislativo.<\/p>\n

O desenvolvimento da plataforma contou com a colabora\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, para que fosse poss\u00edvel a integra\u00e7\u00e3o entre os diversos sistemas.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa do TCU 16\/03\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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